
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Então, ao deputado Fraga, presidente da comissão, ao deputado Fernando, ao deputado Farru, deputado Ismael, todas as autoridades presentes, né, pelo convite. Eu acredito que a a melhor forma, eu acho que, aliás, a única forma que a gente tem pra resolver os problemas que a gente citou aqui é pelo diálogo. Eu acho que doutor Ismael Alexandrino, deputado Ismael Alexandrino, ele é testemunha de que a gente conseguiu resolver diversas questões que estavam atrapalhando a interpretação do da do decreto 11 615. E, com base no diálogo a gente conseguiu reunir o Ministério da Defesa, a conjunto do Ministério da Defesa, a conjunto do MJ, a CENASp e a própria Polícia Federal pra discutirmos e em alguns pontos o diálogo funcionou bastante. Então eu eu eu peço aos senhores da comissão que por favor, continuem tentando esse diálogo, vamos tentar, né, resolver mais problemas, mais interpretações. A gente não tem só a questão dos 3000000, dos 2000000 de hipóteses que vão vencer ao mesmo tempo, no no temos outras questões também que a gente precisa resolver, como por exemplo, foi criada a regra que o policial da ativa, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal, terão que fazer a o exame né de psicológico de 3 em 3 anos. A Polícia Federal atualmente não tem estrutura. Essa questão da estrutura a gente tem que conseguir através do diálogo, através da da negociação e a gente conta com o apoio dos senhores, pra que a gente chegue no melhor entendimento aí a esse respeito, tá? Eu queria só pontuar também com relação a portaria de uso restrito, que foi mencionado pelo deputado que nos antecedeu, indicando que, essa portaria ela foi discutida já, ela já está sendo discutida há bastante tempo, mas ela passa, é como é 1 portaria conjunta, ela passa tanto pela conjunta do MJ quanto pela conjunto do MD, e pelos, os trâmites burocráticos, ela foi encaminhada alguns meses já pra análise e atualmente ela se encontra no no exército tá, no conjunto do M do, na conjunto do MD, tá, pra assinatura, já está tudo definido pra assinatura. Fugiu ao nosso controle aí essa questão de da da da brevidade na na Constituição, inclusive porque ela ela não só regulamenta a questão dos policiais, mas ela regulamenta também magistrados, auditores fiscais, outros servidores que têm prerrogativa de porte e que estão vinculados ao Sinarm. Então foi 1 1 questão mais complicada que tivemos que resolver. O colega que o colega levantou também a a questão sobre isso daí, nós estamos reformandose todas as ienes, a IN 78, a IN 111, elas estão vindo com controles formais mais apurados pra que a gente possa ter de fato 1 1 maior filtragem das pessoas que estão sendo credenciadas e que estão atuando em nome da Polícia Federal. Tá? Elas também já já estão praticamente prontas e serão publicadas. Pra encerrar, Eu gostaria de só complementar aqui. Existe pedido nosso da Polícia Federal tá pra o MJ, solicitando 1 prorrogação do prazo. Tá? A gente entende que, de ano, exato, a gente entende que, se o orçamento for encaminhado agora, a gente não terá tempo hábil pra fazer as contratações que a gente precisa pra primeiro de janeiro. Então, foge ao nosso poder decisório, né, está está com o MJ pra analisar esse pedido também. Então, é isso, eu agradeço. Agradeço a todos e nos colocamos à disposição, como sempre estivemos, pra conversarmos a respeito de qualquer assunto que venha a a ser necessário. Obrigado presidente.
O meu nome é Guilherme, sou, estou, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da Polícia Federal. Venho representando o nosso diretor Rodrigo Teixeira e nosso coordenador geral.
Tarde presidente, boa tarde. Boa tarde, boa tarde, boa tarde, deputado Fernando. Boa tarde. Pessoal, retomando os trabalhos, eu peço por
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Também falaram: Dr. Fernando Máximo, Ismael Alexandrino, Alberto Fraga, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro
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