Frederico Duarte Irías

Audiência pública, com todas as dificuldades mas foi sempre o parceiro né, sempre solícito, né a todas as nossas demandas agradecer aqui também a Gi essa assessora dele, né que moveu todos os esforços pra que essa audiência pudesse acontecer. Queria agradecer a deputada Talíria, né, que hoje nos salvou, mas que tem sido 1 parceira importante né inclusive teve no nosso evento lá no Rio quando a gente lançou o manifesto dos servidores públicos lá na CIAERJ na Sociedade Engenheiros Arquitetos do Rio de Janeiro, junto com o Flávio também vários deputados deputado Luiz Paulo que está aí também virtualmente participou desse evento também. E eu já falo desse evento né, nos agradecimentos aqui a Tarir e aos deputados porque foi exatamente esse evento que consubstanciou né essa aquilo que a gente chamou de estratégia Brasília né, que é diante desse mar, né, revolto aí da austeridade, só não sobrou a opção de pedir socorro pras universidades públicas estaduais para a pasta de senso e tecnologia, pro ensino superior aqui em Brasília, que não está muito diferente também lá do Rio de Janeiro. Mas enfim, foi nesse sentido de juntar os esforços né que a gente constituiu com os servidores e com os deputados estaduais depois também a bancada federal, né esses esforços pra gente chegar aqui nessa comissão hoje. Queria agradecer a a Marília Lúcia Fatorelli também da auditoria cidadã da Diga, que tem feito trabalho junto com o Paulinho lá no Rio também, a gente é parceiro dele também ele sempre, nos coloca assim dados importantes, né, pra que a gente possa, eu tenho que agradecer mais rápido já tem 2 minutos de agradecimento. Mas 1 parceira também auditoria cidadã da dívida, professor Gilberto Kalil que está aqui presente na mesa também representante do ANDE, que tem tocado esse debate junto com a gente também. E as representações das reitorias aqui das universidades estaduais importantes também né a gente tem tem que fazer esse debate internamente né, diante desse pacotão de autoridade que, ano após ano vai né corroendo as estruturas né do ensino superior e das universidades públicas. E também agradecer os demais presentes. Bom, eu assim como base da minha fala né a gente, fez muitos acúmulos, e a gente partiu na verdade, desse manifesto porque ele conta pouco da história né de como a essa dívida que a Maria Lúcia já trouxe aqui, né como essa dívida do Rio de Janeiro ela foi sendo né catapultada pra frente né e cresceu né, principalmente com banérgico com esses passivos aí do antigo Banco do Estado lá do Rio, deixaram os passivos pra gente e levaram os ativos né? E e de lá pra cá essa dívida ela vem só né sendo rolada pra frente. Na verdade a gente começa falando aí desse projeto de cidade com grandes eventos né que foram secando os cofres públicos do município do Rio de Janeiro, mas isso na verdade naquele contexto de grandes eventos que foram feitos no Rio de Janeiro, e foram vários eventos né num numa década né, num período de 10 anos foram vários grandes eventos que foram feitos no Rio de Janeiro, e isso serviu pra drenar em grande parte os espólio né fizeram espólio com os cofres primeiro da prefeitura do do município do Rio de Janeiro e depois pro conjunto do estado, fator que levou a gente chegar na condição que a gente está nesse momento. Então essa crise do funcionalismo público do estado, né nesse período de 2015 e 17, é exatamente o marco ali onde o Rio de Janeiro ele chega ali, né, com as suas contas né como nunca tinha tido antes assim né a situação que a gente atravessou ali, servidores ficaram, e aí o conjunto não são só as as universidades públicas já mas o conjunto do funcionalismo nós ficamos 4 meses sem receber salários, né, e a gente teve que fazer inclusive, 1 organização né coletiva pra que a gente pudesse arrecadar cestas né pro pros servidores no final do ano, então foi 1 situação muito dramática né, mas isso remonta muito esse projeto, que a Maria a Maria Lúcia já trouxe aqui, de transformar estado fiscal num estado cada vez mais endividado pra que se possa justificar né as contrarreformas todas né, que a gente tem vivenciado no conjunto do país e também no estado do Rio de Janeiro que é o bode expiatório né, desse projetão aí né, que está sendo colocado pros estados e que levou aí ao surgimento do primeiro regime de recuperação fiscal no Rio de Janeiro em 2017, e o segundo depois em 2020 e cortando vários direitos né suprimindo direitos dos trabalhadores a partir de 1 lei complementar na verdade né, porque os regimes são de lei complementar. Então esses esses grandes eventos né pode citar aqui alguns os Jogos PanAmericanos em, já em 2004 já tinha projeto do Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas 2004, mas a gente tem vários grandes eventos no Rio de Janeiro como os Jogos ParaAmericanos 2017, os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Jornada Mundial da Juventude em 2013, Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016. E é engraçado que esse último grande evento do Rio de Janeiro, as Olimpíadas de 2016 é o marco dessa crise mais grave que o Rio de Janeiro sofreu, né. E aí está embutido aí nesses grandes projetos, a revitalização do centro do Rio de Janeiro, a construção do arco metropolitano, enfim, obras de grandes envergadura que foram drenando né o dinheiro a a reconstrução do Maracanã, enfim, são vários grandes projetos que construção lá dos BRTs né das 4 linhas dos BRTs do Rio de Janeiro, são grandes projetos que foram ali drenando o o dinheiro dos cofres do estado do Rio de Janeiro, né, e deixando cada vez menos dinheiro né pras universidades públicas né pros hospitais federais que também estão vivendo a situação de penúria no Rio de Janeiro, né pra segurança pública né nós sofremos 1 1 intervenção federal da segurança pública naquele episódio que levou aí a morte da da nossa companheira Marielle Franco também, nesse contexto aí em 2018. Então na verdade assim eu estou falando isso tudo contextualizando porque, essa situação de austeridade que a gente vive agora né de 1 calamidade pública no âmbito da da administração financeira, quando a crise sanitária chegou isso se dissipou pra todo o Brasil, mas o Rio de Janeiro ele já passava por decreto de calamidade, mesmo antes da crise sanitária. Então a gente viveu 1 crise sanitária ao quadrado isso é assim a gente pode dizer no Rio de Janeiro, e continuamos vivendo essa crise sanitária, o os efeitos né da crise sanitária mas do decreto de calamidade também, né, que foi colocado em prática pelo pelo suplente do Pezão que foi preso, né o antigovernador do estado do Rio de Janeiro, e o Dornelis ele acabou decretando esse estado de calamidade no Rio de Janeiro. Posteriormente a gente teve que decretar a calamidade de novo então diria que o Rio Janeiro ele já vem atravessando a situação de calamidade desde 2015 né nos idos de 2015 antes mesmo da crise sanitária. Por isso que o governo federal inclusive teve que teve que fazer aporte de 2.9 bilhões, aqui da União, que foi a partir de 1 medida provisória em junho de 2016, né. E isso aí remonta pra gente também certo esgarçamento do pacto federativo, né, com o estado do Rio sendo pioneiro na implementação dessas principais medidas de austeridade, e aqui eu fiz 1 pequena sistematização né, que é a lei complementar 5 7 de 17, que é o primeiro regime de recuperação fiscal. Depois, já em 2020 e a lei complementar 7 8 de 20 e que é o segundo regime de recuperação fiscal. Mas como se não bastasse isso, a lei complementar 7 3 de 2020, que é o regime fiscal extraordinário da COVID, que entre outras coisas provocou em escalonamento da da recomposição salarial dos servidores, o represamento de direitos adquiridos da gente, a espoliação dos direitos previdenciários né, outras reformas da previdência muito em breve serão feitas também assim também acredito como a Maria Lúcia colocou, e pra gente lá no Rio de Janeiro 1 coisa muito cara que foi a retirada dos nossos triênios né, a partir dos servidores que entravam a partir de 22 eles já entram sem triêndios né, sem vários direitos previdenciários, o que cria aí 1 defasagem na nas nossas carreiras. Mas não para por aí teve ainda a lei complementar 9 2 de 2022, é a lei complementar 9 4 de 20 de 22 também, que impôs aí a redução estrutural no orçamento do dos entes federados, estados e municípios, e isso aí representou a perda de mais de 100000000000 de reais né, pra estados e municípios em todo o Brasil. Então, estado que já vinha né, em situação de calamidade antes mesmo da crise sanitária atravessa 1 nova calamidade durante a crise sanitária, e a gente perde ainda por conta dessas leis complementares, né, no no ano de 2022, aproximadamente 100000000000 de reais então assim, isso é contexto que mostra, né o tamanho da luta que a gente tem que fazer né as articulações eu conversava inclusive com a Verônica aqui antes da audiência né, das possibilidades que a gente poderia ter pra pra reagir a isso né? E a gente pensou exatamente né, eu também não vou me alongar aqui porque os outros representantes também vão trazer pouco desse quadro, mas a gente pensou aqui em em fazer umas emendas pras universidades estaduais do Rio de Janeiro, por conta dessa contextualização toda né, que levou a esse estado de penúria do estado e do conjunto dos servidores, né, mas também e principalmente para as universidades públicas visto que elas não têm 1 autonomia financeira né pra, enfim dependem muito né do estado do Rio de Janeiro ainda, e a gente fez 1 propositura de emendas pra trazer aqui nessa audiência pra reforçar junto às lideranças da casa, né, porque já está em regime de urgência, o projeto propaga ele saiu da do do do Senado veio aqui pra pra Câmara dos Deputados recebeu 77 membros já entrou rapidamente em regime de urgência e a gente sabe que isso faz parte desse pacto todo, né, pra que o orçamento seja aprovado enfim então, houve muito pouco espaço pra gente fazer propostas né, isso o projeto não foi distribuído pras comissões como deveria ser, né, pra gente fazer debate mais amplo aqui dentro da casa, e está em regime de urgência então pensando nisso a gente tentou essa articulação a partir dessa frente parlamentar mista, e a gente trouxe aqui, né 1 proposta né 1 propositura de emendas né ao projeto de lei complementar 120 e de 2024 que é o projeto do PROPAG. A gente sabe que só pode ser feita emenda de plenário, o relator que era o deputado da CID Matos de Santa Catarina deixou, né a relatoria, possivelmente ela deve ser indicada no dia em plenário né, então a gente não tem nem como conversar com o relator, então a nossa estratégia passou a ser conversar pouco com as lideranças né daqui da casa, pra tentar alguma coisa aqui né no sentido de salvar as universidades públicas né do que tem do que está por vir na verdade, a gente está muito preocupado lá no Rio de Janeiro. Então a gente fez aqui, é é é 1 propositura de emendas que mexe muito pouco no escopo do do do PROPAG, a gente a gente sabe da das dificuldades pra gente poder emendar os projetos aqui, e o que a gente propôs aqui foi 1 coisa simples, né, que em linhas gerais, né, a gente podia ler aqui o texto, mas o meu tempo já acabou, mas em linhas gerais significa o seguinte, que o ensino superior, quer dizer a pasta de ciência e tecnologia, o ensino superior e as universidades públicas, não estavam no escopo do PROPAG. Isso significa que pra gente quando esse projeto descer daqui de Brasília e for para as assembleias legislativas, a nossa luta ela seria muito maior. Então o nosso apelo aqui, né, na defesa das universidades públicas estaduais, é exatamente que a gente possa pelo menos incluir no texto do PROPAG e conversar isso com as a gente já conversou com a liderança do PSOL, com a liderança do PT, a gente tem começado com o Luiz Paulo lá que é do PSD no Rio de Janeiro também, né? Mas o nosso apelo aqui é exatamente pra que as lideranças elas conversem aqui e pactuam em algo né no sentido de de manter né o nosso compromisso de universidade pública né socialmente referenciada, como a gente sempre conheceu no Brasil, e não essas medidas esdrúxulas de de folhear mais ainda o funcionalismo público como tem sido feito em São Paulo, propondo lá a privatização de escolas etcétera. Então esse é o nosso apelo aqui a gente sabe que não é a audiência pública que vai nos ajudar nesse sentido mas, ela contribui pra isso né mas ela não não tem esse poder, mas ela serve como espaço aqui exatamente essa comissão que é a comissão de legislação participativa né como alguns disseram que antes também é 1 comissão importante porque faz o povo vim aqui participar né, e ela sendo presidida pelo Glauber então, foi 1 oportunidade gigante pra gente poder colocar essas questões aqui. Bom tinha muitas outras coisas pra pra gente falar né, vários outros projetos mas acredito também que o Gilberto Kalil do Andez vai trazer apanhado mais geral também, a gente conversou ontem, então agradeço a todos e todas, né, e vamos tentar salvar juntos né os parlamentares, os sindicatos né centrais e sindicatos, né auditoria cidadã da dívida e mover todos os esforços pra que a gente mantenha as universidades públicas do Rio de Janeiro, o ensino superior e a pasta de ciência e tecnologia, que está sendo agora presidida né pelo Anderson Moraes, que é exatamente o deputado que propôs a privatização da UERJ durante a crise sanitária. Então isso é eu termino com isso porque isso é pequeno indício né daquilo que a gente tem sofrido no Rio de Janeiro. A gente tem que negociar com os nossos algozes, a gente não está tendo saída no Rio de Janeiro, tá? Então agradeço a todos, obrigado.