Luiz Paulo Corrêa da Rocha

Serafini está me ouvindo agora? Perfeitamente. Bom dia a todos que compõem a mesa, bom dia a todas e todos que nos acompanham. Primeiro eu pedi desculpas porque às 10 horas eu estava presente, mas 10 e meia começou a ordem do dia, eu tive que ir para o plenário. Mas esse o tema para tratar é absolutamente relevante, de interesse de todo o nosso país, de toda a nossa federação, mas em particular de grande interesse para os estados que estão sob o regime de recuperação fiscal. O estado do Rio de Janeiro foi pioneiro. Em regime de recuperação fiscal, disto que nós estamos no segundo regime de recuperação fiscal, e é 1 continuidade do primeiro. E esses 2 regimes, que durou 3 anos e outro que já vai pro segundo ano, mostrou que o o estado do Rio de Janeiro ficou mais endividado ainda, mostrando claramente que quanto mais pagamos a dívida, mais ficamos endividados. Esse tema, foi objeto de 1 CPI no ano de 22, aqui no parlamento Fluminense, que eu tive a oportunidade de presidir, e no relatório final encaminhado ao governo, ficou demonstrado claramente o absurdo que era os juros cobrado no serviço da dívida. E que a cada ano essa situação ia se agravar mais. Então o regime de recuperação fiscal era pra nós manternos enforcado e sufocando cada vez mais. E quem paga sempre essa conta, o culpado disso tudo pros governos é sempre o funcionalismo do clube. A partir daí começamos o movimento de redução desses juros buscando o juro 0. Queria rememorar rapidamente, deputado Serafim. Como se deu as renegociações da dívida do estado com a União. Em 97 e 98, quando essas dívidas foram renegociadas, o Quando essas dívidas foram renegociadas nós pagávamos IGTDI mais 6 por 100 de juros ao ano, IGPI mais 6 por 100 ao ano. Era pior do que agora. Isso levou que no ano de 2013 alguns estados e alguns municípios se rebelassem. E houve mesmo movimento nacional liderado pelo prefeito de São Paulo os ministro da fazenda prefeito Haddad pra fazer a redução desses juros, e o congresso nacional acudiu esse movimento nacional e aprovou 1 nova lei complementar reduzindo de GPDI mais 6 para IPCA mais 4 pontos percentuais. Mesmo assim esses juros continuaram escorchantes, juros de agiotagem. E com isso, os estados que estão de regime de recuperação fiscal não têm condição de sair deles. Rio de Minas, Rio de Rio de Janeiro, Rio de Espírito Santo, que são os mais visíveis nessa debate com ações sucessivas no no Supremo Tribunal Federal. Função disso, o presidente do senado produziu esse ano o PLC 120 e de 2014 intitulado Propague, que é o programa de pagamento das dívidas, buscando mediante de determinadas exigências que os estados possam atingir o juro 0, isto é, só paguem, só paguem a reposição monetária através do IPCA. Mas não retroage, isso vai valer em 2025, caso propague seja aprovado este ano, e precisa, é fundamental, falta muito pouco tempo, mas aí é necessário que tenha 1 emenda que pelo menos passa a ser a retroação desse novo critério do até primeiro de janeiro de 2013. Por quê? Porque foi o ano que você mudou de de GPTDI mais 6 pra IPCA mais 4. Que aí sim os estados terão amigos. Porque se for só o Juruzela a partir de 2025, o estado do Rio de Janeiro pagará em 2025, mais do que a decisão do ministro Teófilo, que 2024 definiu que nós tínhamos que pagar o mesmo que pagamos em 23, 4.9 bilhões de reais. Mesmo que a gente consiga através da nossa dívida ativa e de outras metodologias chegar ao juro 0 a gente vai pagar quase 6000000000 em 2025. E se não tiver PROPAG nós vamos pagar 11.8 bilhões esse ano. O estado tem décimo 14.8, dos quais 11.8 do orçamento de 25, se deve ao pagamento do principal mais o serviço da dívida. Então a mensagem que eu gostaria de trazer, porque todas as demandas do funcionalismo público, da educação, da saúde, da segurança pública, que é 1 crise perene, depende das finanças públicas. E as finanças públicas hoje estão profundamente comprometidas, o orçamento de 25 a previsão déficit dessa ordem de grandeza de 14000000 de reais. Por via de consequência que o que que ia deixasse na lado é a urgência de votar ainda em dezembro propague, porque possivelmente a liminar não vai valer pra 25, e se possível com algumas emendas como esta que eu que falei pra melhorar a situação dos estados, e não é só o Rio de Janeiro, é o Rio de Janeiro, é Minas Gerais, é o nosso Rio Grande do Sul abalado profundamente pelo sinistro das chuvas e dos alagamentos e até São Paulo já começa a viver as suas dificuldades e é a quem mais deve né a a dívida com a união. Então queria deixar só essa mensagem e colocar né aqui à disposição no Parlamento Fluminense sobre esse tema e outros correlatos. E muito obrigado por lhe conceder esse espaço. Obrigado deputado.