Rosana Rodrigues

Bom dia a todos e todas, obrigada deputado Serafini, também agradeço aqui ao deputado Glauber e a deputada Taliria, pela oportunidade que nós estamos tendo de trazer isso pra esse espaço. Eu quero parabenizar a Maria Lúcia nós precisamos parar de ter medo de dizer publicamente em todos os espaços que as dívidas dos estados já estão mais do que pagas. Elas já foram pagas e não é possível que nós sigamos nessa linha de estarmos com os nossos estados de pires na mão com vários movimentos cruéis em relação aos seus servidores que são apontados por muitos movimentos como os culpados por essa dívida, e e pela falta de de crescimento do Estado. Eu devo dizer que as universidades estaduais, no Rio de Janeiro elas estão sim profundamente atingidas por esse esse plano, pelo pacto do regime de recuperação fiscal como nós sabemos isso também veio a público não só recentemente com relação ao que houve na UERJ ah com a a questão das bolsas, mas isso vem desde 2014 e chegou ao seu ápice em 2016 quando nós servidores públicos ficamos 4 meses sem receber salários, quando nós tivemos ameaças de cortes de luz, água e todas as despesas discricionárias das universidades. Então já já temos esse movimento primeiro de excluirmos as universidades estaduais do chamado pacto do regime de recuperação fiscal. Ainda não havia a possibilidade de discutirmos o PROPAG que aconteceu então esse ano, e eu preciso aqui usar pouquinho mais do tempo pra poder relatar algumas ações que nós temos feito em conjunto ao EARGE e ao ENFI, especialmente esse ano, quando assumimos eu e a professora Goulart, reitora da UERJ. Nós estivemos presentes numa reunião agendada especificamente pra esse fim, pra falarmos sobre o regime e a situação das universidades estaduais junto a 1 equipe do Ministério da Fazenda que nos apontou tecnicamente a viabilidade de nós incluirmos nessa nesse projeto de lei complementar que é o PROPAG de nós incluirmos as universidades estaduais como sendo 1 das ações a serem atingidas pelo pagamento, né? Pelo uso do do por 100 dos recursos no investimento nas universidades. Então tecnicamente isso é viável e a fazenda já nos sinalizou que há condições de fazermos isso, porque isso não irá onerar a o Ministério da Fazenda de alguma forma. Nós temos procurado então, entregamos documento, né? Ao a ao Ministério da Fazenda com essa nossa solicitação. É óbvio que em regime de recuperação fiscal ou o próprio propague eles afetam de morte, né, eles ferem de morte a autonomia das universidades. Nesse momento, nesse ano de 2024, a UNFE tinha recursos disponíveis para fazer 1 reparação histórica salarial para o seu corpo de servidores, o nosso plano de cargos e vencimentos ele não é revisto desde 2006, algumas pessoas na universidade se recorrerem a aposentadoria hoje, vão receber salário de 2000 reais por mês então isso nos afeta, nos aflige, nos impacta muito mas embora nós tivéssemos os recursos para isso por causa do regime de recuperação fiscal nós fomos impedidos de fazer o a revisão e o pagamento, a implementação do plano de cargos e vencimentos da nossa instituição. Então, quando o PROPAG surge e nós temos então a possibilidade de rediscutirmos e tentarmos de alguma forma proteger as nossas instituições e os nossos e os nossos servidores, nós não podemos perder essa oportunidade. Então, embora que isso não se, embora o propague não seja o melhor dos mundos, ele é a alternativa possível que nós temos de proteger as universidades estaduais. Eu quero dizer também que quando houve a falta de salário lá em 2016, essa falta de salário foi seletiva, A segurança pública manteve o seu salário, né? Então, quem não recebeu foram fundamentalmente os professores e os servidores técnicos das universidades estaduais. E aí eu quero reforçar que as universidades são os espaços onde se defende a democracia e nós não podemos permitir que elas sejam atacadas com cortes, com redução de orçamento, com contingenciamento de orçamento e principalmente com 1 punição prevista numa lei que não abarca os servidores das universidades estaduais. Eu quero dizer também que nós temos o apoio da Associação Brasileira dos Reitores e Reitoras das universidades estaduais e municipais, que elaboraram documento pra que seja visto, pra que a gente tenha visibilidade e que a gente tenha o apoio desse desse movimento pra que a gente consiga as universidades estaduais dentro do PROPAG, nesse mecanismo de proteção. E por fim, eu quero dizer o seguinte, que os governantes que assinam esses pactos, eles passam, mas as universidades ficam. Então, nós precisamos sim trabalhar ativamente pra protegermos as universidades estaduais nesse movimento de repactuação da dívida dos estados. Obrigada.