Maíla Rezende Vilela Luiz

Rico, e nas nossas mídias também tem, vocês podem procurar pra leitura que a gente faz o embasamento sobre a residência jurídica, nós já conversamos com o presidente do Tribunal também de São Paulo sobre essa questão, e aí vocês só entraram em contato com as nossas milhas que a gente dispara pra vocês pra pro conhecimento de todos. Agora

Vou começar fazendo a minha audiodescrição. Está está distante. Então bom dia a todos e todas. Vou começar fazendo a minha audiodescrição sou 1 mulher branca, cabelo abaixo dos ombros, com mechas loiras, tenho os olhos verdes escondidos atrás da de dos óculos de hastes claras. E estou vestindo 1 blusa bege. Atrás de mim tem fundo claro com a bandeira do Brasil. Bom me chamo Mayla, sou assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente estou como presidente da ASPCI Brasil, que é a associação dos assistentes sociais e psicólogos da área sóciojurídica do Brasil. A social é 1 entidade representativa que congrega assistentes sociais e psicólogos, tá de 19 estados da federação. Não só dos tribunais de justiça mas de toda a área sóciojurídica. Quero começar aqui agradecendo a deputada Luciene Cavalcanti né por nos apoiar e a organizar essa audiência pública, que trata aí da alarmante situação das equipes técnicas do do dos tribunais de justiça né da dos assistentes sociais, psicólogos e também dos pedagogos, que temos alguns estados né que nós temos os pedagogos nas equipes técnicas. Cumprimento também todos que estão dividindo aqui a a mesa, todos os associados, todas as pessoas que se fazem presente, que estão nos assistindo. Bom nós estamos vivendo né 1 conjuntura de desmonte em relação ao serviço público brasileiro de maneira geral. Tá? Em nossa jornada na nós temos identificado 1 grande diversidade de formas de gestão das chamadas equipes técnicas do judiciário. Em vários estados essa essas diferenças vêm desde as composições, organizações administrativa, quantitativo, formas de lotação, várias núcleos por fóruns ou regionalizados, entre outras questões. Vocês devem estar acompanhando nas nossas mídias né, que nós viemos participando de negociações já diretas com vários tribunais de justiça de vários estados, em várias frentes. Chamo 1 atenção pra pra 1 questão que o que o Fábio já trouxe, e eu vou falar pouco que é sobre o estágio em pósgraduação. O estágio em pósgraduação nós estamos debatendo ele desde 2020 e né, e nós percebemos que é 1 forma de precarização do trabalho profissional, pois são contratações de curto curto prazo, baixa remuneração, que denota explicitamente a tentativa de substituição de contratações pro concurso público, ou seja né 1 mão de obra barata. A associação está acompanhando esse debate desde 2020 e quando associados do Tribunal de Justiça da Bahia entraram em contato, pois havia sido publicado no edital na época, do estágio em pósgraduação e logo em seguida também foi publicado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Então eu enfatizo que essa transitoriedade do caráter do estágio ela não corresponde à natureza de casos atendidos nos tribunais, que demanda o acompanhamento ante a sua complexidade. Situação que se reflete na qualidade da prestação jurisdicional, reflete no estabelecimento da confiança, empatia entre o assistente social, entre psicólogo, usuário, assim como no entendimento da processualidade histórica de cada caso atendido em seu retorno, tá? Existe também 1 questão de vulnerabilidade ética e jurídica, na qual estagiário se encontra, tá bom? Por não estar respondendo e respaldado por legislação nenhuma, tá? Porque o estágio em pósgraduação, gente, ele não, ele não existe 1 legislação, o que temos pelo MEC é o estágio de graduação, então o estágio do de de pósgraduação ele ainda não tem 1 resolução. Então tem chegado pra nós que atualmente os estagiários em pós, em vários locais, eles não estão como estagiários né, eles estão ali trabalhando como profissionais da instituição, pois eles atendem sozinhos, assinam laudos sozinhos, e não se colocam como estagiários. E sendo que no serviço social, na própria lei da regulamentação da profissão ela diz né, somente estudantes do serviço social, sob supervisão direta do assistente social, em pleno gozo de seus direitos profissionais, poderão realizar estágios de serviço social. E o que nós vemos é essa que essa supervisão direta ela não está acontecendo. O os editais que os tribunais de justiça colocaram tanto da Bahia como de Minas, eles prevê né, nos editais 1 supervisão só que na realidade, na prática do dia a dia, essa supervisão ela não existe. Até porque pra pra supervisionar, a gente não tem quadro né, a gente não tem quadro de profissionais que dá conta de atender os processos supervisionais, estagiários, graduados, estagiários em pósgraduação. Então eu trouxe esses dados aqui, pois nós entendemos ser 1 situação grave, né, em relação a essa questão de estágio em pós. Vale destacar, gente, que lá no TJ da Bahia, esse número que eu vou falar que eles têm lá de profissionais agora porque chamaram alguns, né? Então eles estão com 6 psicólogos no quadro e 20 assistentes sociais, pra dar conta de todos os processos EAE ainda ter que acompanhar os estagiários em pósgraduação. No TJ de Minas Gerais, nossos colegas já estão com a agenda de atendimento pro segundo semestre de 2026. E também precisam de acompanhar estagiários em pósgraduação. Então assim, é 1 situação muito delicada, né, porque ele tem que escolher entre interromper o seu atendimento, processo ali que pode ser de 1 criança, por exemplo, que esteja em risco social, pra estar ali né supervisionando aquele estagiário em pósgraduação. Então, é 1 situação bastante delicada que traz pro próprio profissional né, são acontece? Gera 1 sobrecarga de trabalho, né? Não só no TJ da Bahia, de Minas que eu dei os exemplos aqui, mas geral porque esse quadro, essa precariedade né do número de assistentes sociais é praticamente em todos os estados. Então nós temos nós estamos com profissionais reduzidos né acho que praticamente em todos os estados, nós tivemos agora no TJ Maranhão, que estão sofrendo da a a mesma situação, que o judiciário está tendo que pedir atendimento dos colegas da assistência social, né? E, e então, essa sobrecarga ela traz, a gente tem relato de colegas, de associados nossos que estão com ideação suicida, tem colegas que estão pedindo exoneração porque não estão aumentando a sobrecarga de trabalho, nós temos vários colegas afastados por licença à saúde, né, com a saúde mental bem abalada, e aí nós vamos perdendo né profissionais importantes pro sistema de Justiça, tá? Então, a iniciativa né de de setores do campo jurídico introduzir o chamado né estágio de pósgraduação, ela representa mais 1 ameaça à segurança e à qualidade do trabalho dos assistentes sociais e psicólogos nessa área. É nítido que essa proposta ela consiste na inserção de profissionais já graduados, sob a capciosa denominação de estagiários de pós, como mão de obra barata, né, pra execução das atividades que deveriam ser realizadas por assistentes sociais e psicólogos concursados do Tribunal de Justiça. Então essa mobilidade de contrato sem devida salvaguardas, expõe risco de danos às próprias instituições que estão contratando né, a próprio tribunal de justiça, o Ministério Público também, a gente já sabe que tem algumas prefeituras também que estão realizando estágio em pósgraduação. E e também né risco aos profissionais envolvidos e também à população. Haja visto aí 1 possível imperícias de profissionais que estejam atuando diretamente no campo sem 1 supervisão direta, 1 vez que os editais não tratam de supervisores no local, né, de trabalho do estagiário. Então nesse contexto, gente, não tem como a gente pensar em estágios de pósgraduação sem no mínimo aí a gente pensar em concurso público né? É meu tempo está esgotando, É isso? Gosto que tinha muita coisa aqui pra falar. Bem, então assim, pra encerrar, eu não posso deixar de falar que aí agora por fim, né, nós estamos aí enfrentando a questão das residências jurídicas. Mas não tem como nós pensarmos em residências jurídicas sem ao menos pensarmos em concurso público, tá? Porque a residência jurídica é os mesmo, eu tinha até preparado umas falas aqui mas está no mesmo molde, nos mesmos moldes do que acontece num estágio em pósgraduação. Então é isso obrigada.