Rayssa Cavalcante Matos

Oi pessoal, bom dia, tudo bem? Eu queria primeiramente cumprimentar a mesa, cumprimentar todos que estão aqui presentes, né? Ocupando esse espaço da Câmara dos Deputados que é o espaço da sociedade mesmo está discutindo as questões que lição de interesse que transformam a sua vida. Agradecer também a a deputada Luciene Cavalcante que requereu né essa audiência, também o deputado Raymond também que subscreveu o requerimento né as associações as associações que estão aqui na mesa afundar de o mdhc e E primeiro eu acho que o mais importante de tudo é a gente entender a importância de estar abrindo esse espaço de discussão, de valorização do serviço público, mas principalmente valorização do trabalhador, da classe trabalhadora, né? Que o serviço público ele a gente fala muito dele mas a gente tem que lembrar que ele é composto por pessoas, que os servidores públicos né, que têm essa função esse papel importantíssimo né de desempenhar, né, 000 seu papel em prol da sociedade, né, da sociedade brasileira. Então é 1 preocupação é muito válida muito justa e necessária né, desse dessa precarização dos quadros técnicos do Judiciário quando a gente fala não fala somente do servidor judiciário em si, mas de todo o quadro que faz compõe faz acontecer o sistema de justiça brasileiro, que são os assistentes sociais os psicólogos imprescindíveis né, pra fundamentar inclusive as decisões judiciais né, e a gente conseguir fazer 1 justiça realmente justa né, então, por si só essa essa esse essa temática né de valorização do serviço público e do trabalhador é 1 luta que a BJD carrega né? A BJD é 1 associação que foi fundada em 2018, no contexto do golpe onde 1 frente de juristas ali é a única associação que há todas as categorias de juristas no país, que têm 1 grande pluralidade, capilaridade também em todos os estados brasileiros, então é é 1 é tema é 1 defesa que se coaduna com os próprios princípios que fizeram surgir a BJD né de defesa da democracia, do sistema democrático, do sistema de justiça, e nisso a gente insere também a defesa do trabalhador e o serviço público, né, então a BJD com essa função histórica de defesa da democracia do estado democrático direito se soma também a essa luta né? Então, mas não só, lembrar que da necessidade da gente estar apoiando também essa temática né de lutando contra a precarização do serviço público, mas entender a importância que esses profissionais desempenham né no sistema de justiça então, a própria constituição federal, a lei Maria da Penha, o ECA, trazem a necessidade né a importância do acompanhamento sócioassistencial né, de psicólogos também, principalmente no acompanhamento à família, à criança, a mulher é vítima de violência, então é trabalho importantíssimo, principalmente quando a gente leva em consideração violências que por muitas vezes não deixam aquelas marcas materiais, então é o trabalho do do psicólogo, da assistente social, que vai estar ali auxiliando também a entender aquele contexto de violência né, que por muitas vezes não deixa marcas físicas, mas marcas psicológicas profundas né nas vítimas, e por isso mesmo a importância pra gente conseguir ter decisões judiciais mais justas. Por isso que a gente sempre pergunta, o sistema de justiça é justo né, então a gente está sempre nessa nessa nessa quadra, né, fazendo essa defesa e apoiando a luta desses servidores, né? Mas também, não só sobre o quadro a estrutura né a gente acompanhou também a a discussão sobre os projetos de lei complementar lá em São Paulo né de criação dos cargos no TJ, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, mas também acompanhar que chegou até nós né relatos né, denúncias sobre, e também já formalizada né por meio de reclamação disciplinar frente ao CNJ né, em que profissionais do estado do Maranhão, psicólogos, assistentes sociais né, denunciaram o o tribunal de justiça por requerer né a produção desses laudos e tudo, de servidores fora do quadro de estrutura do tribunal de justiça, mas sem fazer a devida remuneração, fazer o devido pagamento, e ainda por cima né com ameaça né de crime de desobediência e outras, e outras aplicações de sanções cíveis né então e a gente recebeu essa esse relato assim com muita com muita surpresa e com muita preocupação também né, que isso trata justamente do exercício dos atores do sistema de justiça na justiça, que é tema que a BJD ela se debruça né? Então mais cedo eu entreguei o informativo pra todos que estava aqui presente né, sobre a BJD, que fala pouco né da da da nossa história, das nossas últimas ações, e também tem os dados de email, de redes sociais e tudo, mas sobre esse tema, eu acho que é mais importante citar aqui, que a BJD lançou o observatório Justiça e Democracia, que é justamente esse instrumento da BJD que se propõe a acompanhar como que o sistema de justiça se comporta. E a gente tem a divisão aqui de 3 eixos, que é o controle social dos atores do sistema de justiça, política de segurança pública e drogas, democratização do sistema de justiça. Então assim, esse relato que chegou pra gente, essa denúncia, e essa reclamação que já está formalizada no no CNJ, é 1 caso que a gente precisa estar acompanhando, inclusive eu queria dizer aqui que, é tema que se encaixa perfeitamente né no acompanhamento de casos de controle social no sistema de justiça, então a gente vai estar levando esse caso também pro observatório pra gente estar acompanhando lá né, e também apoiando né a luta dos servidores né entendendo essa necessidade de multidisciplinaridade dentro do sistema de justiça né? Até porque a gente não está tratando de 1 área do direito que é 1 área exata né, 1 área de humanas que não são somente códigos que a gente precisa interpretar, mas contexto social em que as pessoas estão inseridas, né? E esses profissionais desempenham esse papel importantíssimo, né? Então é por isso que é 1 denúncia bastante grave a nosso ver, então vamos estar levando acompanhando de perto né no no nosso observatório, e também fazer né o convite pra vocês, caso tenham outros casos em que vejam a necessidade da gente estar acompanhando de forma mais aprofundada né, em que, o próprio controle social desses agentes públicos que trabalham no sistema de justiça, pode estar enviando pra gente, eu vou distribuir depois aqui kitzinho da BJD pro pessoal da mesa, mas nossas redes estão aí também. E é isso, deixar aqui meu muito obrigada, e dizer, reafirmar que estamos juntos com vocês nessa luta. Obrigada.