Ana Carolina Martins Lôbo

Ana Carolina Martins Lôbo

Coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud)

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28 de nov, 11:53

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

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Bom dia a todas e a todos gostaria de cumprimentar a deputada Luciene é na pessoa de quem cumprimento a mesa e agradecer né por essa oportunidade de estarmos debatendo aqui trabalho de tanta relevância eu eu estou aqui enquanto representante né da Federação Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário que a Finajud a qual eu componho como coordenadora de gênero, etnia e geracional, e inclusive é bem importante pontuar né, a presença da maioria de mulheres aqui que também são a maioria dos quadros de equipes técnicas no Brasil inteiro então isso não é à toa faço parte também do Sindiù de pé que é sindicato que teve como o primeiro sua primeira e única até o momento presidenta assistente social e teve nos últimos anos a presença de assistente social também como presidente, então é algo que nós já temos né na nossa, no no meu estado, e também como pedagoga, né? Eu eu vi que a maioria aqui é de assistentes sociais e psicólogos, mas eu sou pedagoga né no, esse cargo está previsto em Pernambuco e em outros 17 estados da federação nós temos a presença do pedagogo, que é irmão mais novo, né, do serviço social e da da psicologia, né, mas igualmente desejoso de contribuir e capacitado pra contribuir com essa defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes, das mulheres, né, no trabalho também, da das penas alternativas ao menos lá em Pernambuco, das escolas judiciais, então é desse lugar né que eu inicio minha fala. Já foi dito aqui pela totalidade da mesa o momento de retrocesso que a gente vive no Brasil, na em relação ao serviço público, E isso é lamentável porque a gente está falando aqui do trabalho em específico das equipes de algo que já foi previsto desde o início do século 20, nas primeiras décadas do século 20 a gente já começa a ter a presença desse profissionais no judiciário exatamente pelo reconhecimento né do direito da necessidade de outras ciências de outros profissionais que auxilia em subsidiem as decisões dos juízes e aí quando se fala desse trabalho da infância e juventude que é especialmente o trabalho mais que é mais realizado pelas equipes mas não só a gente também vem da família a gente também está presente na área socioeducativa a gente também está presente na nos análise depoimento especial medidas protetivas então quando a gente fala desse trabalho né a gente já tem esse reconhecimento da necessidade da presença desses profissionais durante já de bom tempo né e a gente passou por momento em que esses profissionais houve número maior de nomeações 1 presença maior falando pela realidade do meu estado que é Pernambuco né a gente teve momento quando eu entrei faz 11 anos no Tribunal de Justiça de Pernambuco a gente teve momento de muitas nomeações e muitas capacitações de muitos encontros em que a gente recebia muitos materiais então a gente tá vendo que isso cada vez mais diminui e o trabalho cada vez mais é precarizado e de diversas formas e a gente tem desafios novos e antigos é dos antigos já foi pontuado pelo colega da público onde quando ele mencionou a questão do transporte da visita domiciliar né é 1 é algo inerente ao nosso trabalho a visita domiciliar a gente precisa ver a situação das pessoas que nós atendemos in loco a gente precisa se deslocar e a realidade do Brasil ela é muito diversa né a gente tem muitas vezes 1 maior facilidade nas capitais mas quando isso vai para o interior dos estados e quando isso vai para outras regiões né que tem particularidade geográficas como é por exemplo o caso do Pará e eu falo no Pará porque enquanto Federação nós nós acompanhamos nós fomos ao Pará acompanhar a situação lá das equipes é que muitas vezes 1 visita domiciliar aqui para nós significa pegar carro e nos deslocar até o município para ele significa 3 dias dentro de barco e sem sequer receber gratificação de risco de vida a gratificação do risco de vida em alguns locais é 1 conquista recente e outros ainda está por acontecer né? O que é absurdo porque é descaso com não só com a nossa vida conosco enquanto profissionais mas também com a nossa vida né. E aí dentro desses desafios a gente também viveu momento muito particular que foi o momento da pandemia né que nós precisamos nos reinventar enquanto profissionais para permanecer atendendo o jurisdicionado é porque nós somos pessoas comprometidas com a qualidade do trabalho que a gente desempenha né e o cada vez mais essa sobrecarga de trabalho que vem ocorrendo com as equipes interprofissionais no Brasil inteiro vem gerando adoecimento mental né que já também já foi pontuado aqui que vem muito dessa lógica de metas do Conselho Nacional de Justiça é que infelizmente é muitas vezes não dialoga né com a classe trabalhadora do Judiciário inclusive por meio da fen ajude é a gente tem tido 1 dificuldade muito grande né do diálogo com Conselho Nacional de Justiça e essa lógica das metas é 1 lógica adoecedora porque os tribunais eles se voltaram agora e o exclusivamente para adquirir selo né então é toda a lógica do trabalho ela foi colocada para atingir metas não importa muitas vezes a que custo os colegas as colegas de Sergipe recentemente foram sofreram procedimento administrativo disciplinar por não atender 1 meta que o Tribunal de Justiça de Sergipe colocou de 10 processos por mês e a gente sabe né a gente que tá no como eu gosto de dizer no chão do fórum né porque a gente não é área meio a gente área fim a gente sabe que tem processos que se resolvem com mais facilidade mas também tem estudos que exigem de nós muito mais tempo então quando a gente tiver que escolher né entre a meta que querem que a gente atinja ou atender com qualidade o juiz dicionário O que é que a gente vai fazer né aí a gente sofre PAD como aconteceu com o pessoal de Sergipe né infelizmente essa vem sendo a realidade que vem atingindo o os servidores das áreas de pedagogia serviço social e psicologia e quando a gente pontua essa questão das metas é importante dizer é que quando a gente fala contra quando a gente faz 1 crítica às metas a gente não tá dizendo que a gente não quer trabalhar né o servidor do judiciário os profissionais dos apoios especializados são comprometidos com aquilo que fazem né como todos nós somos comprometidos, e ainda se fica tentando trazer essa ideia de que o servidor público é alguém que não trabalha, alguém que não quer fazer o seu serviço, e aí a gente fica se perguntando a quem interessa que é a população nos veja com esse olhar de quem não quer trabalhar não é por isso que a gente precisa também chegar junto da população para que ela seja capaz de entender a importância do nosso serviço e eu falei do Conselho Nacional de Justiça né é essa questão das metas e da provável precipitação que já vem ocorrendo em alguns estados em relação ao tempo dos estudos né que as pessoas ficam preocupadas em não é não não passar dos prazos que são exíguos geralmente são 15 20 e 30 dias dependendo do caso isso pode ser pouco sim né E aí a gente se vê de 1 tua situação em que o nosso nossos laudos eles são usados para subsidiar decisões isso interfere na vida de pessoas pessoas concretas não são números né aquilo ali não é só a meta a meta 2 a meta 3 do CNJ São pessoas que estão por trás daquele processo e que podem ter suas vidas afetadas de forma irremediável por laudo nosso né e a gente precisa ter essa clareza e a gente precisa defender é esse trabalho feito com qualidade as a vida das da população que nós atendemos e as nossas vidas não cabe nas metas do conselho nacional de justiça e deixa eu ver ai meu Deus vamos fazer milagre agora é E aí assim diante dessa dessa situação né quando a gente pensa que nós somos servidores servidores efetivos é a gente falta se falta para nós carro para fazer 1 visita se falta a gratificação de risco de vida se falta a capacitação se falta material se falta recurso para as intervenções que é que a gente pode fazer a gente procura nosso sindicato a gente se reúne a gente reivindica a gente vai brigar mas e 1 pessoa né com vínculo precário vai fazer o quê vai recorrer a quem se o juiz chega para mim e diz eu quero que o casal x esteja habilitado né eu exemplo que a Fernanda deu muito bem que também já aconteceu lá em Pernambuco é se eu quero que o casal x esteja habilitado para adotar a criança y eu eu vou fazer vou atender a ele eu vou atender a minha consciência se eu sei que aquilo não é o correto né então qual qual vai ser que tipo de laudo que a gente vai estar produzindo né O que que a gente tá fazendo quando o meu o meu tribunal por exemplo acabou de distinguir 72 cargos efetivos para criar carros comissionados no lugar por projeto de resolução é o que é que a gente faz numa situação dessa que tipo de vínculo né que a gente está criando o que é que a gente tá é o que tipo de precedente que a gente está abrindo né então pra finalizar né a gente precisa se dirigir à população porque ela é a destinatária do nosso serviço e como já foi dito no início elas são as pessoas que vão sofrer com essa precarização lógico além de nós mesmos mas a população destinatária vai ter serviço de muito menor qualidade né vai estar sujeita a muitos muitas muitas situações difíceis e a gente precisa também de união né então é que a gente permaneça né nesse espírito de união de classe a gente a classe trabalhadora ela não pode se dividir se não é momento de divisão da classe trabalhadora é momento de todo mundo tá unido né e eu me coloco à disposição a falar Judy na disposição dessa luta para que a gente possa defender fazer 1 defesa intransigente de serviço público de qualidade com profissionais efetivos com autonomia técnica preservada e valorização profissional porque é isso que a nossa população é isso que a gente precisa muito obrigada

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