Mariana Pecci

Alô? Está ligado. Está ligado? Bom primeiro boa tarde aos presentes, saudar as pessoas que estão compondo a mesa e agradecer à deputada, pela realização dessa audiência né que traz esse tema altamente necessário e relevante de ser debatido com a devida visibilidade, eu sou Mariana assistente social no tribunal de justiça de São Paulo, lotado em 1 das varas criminais da comarca de Guarujá na Baixada Santista e hoje aqui também representando a Assojubis e o Sintrajus que são organizações nas quais eu componho as atuais diretorias executivas. Nos últimos anos, a gente vem presenciando aumento vertiginoso das demandas que chegam aos setores técnicos, que se em alguma medida né, refletem questões da dinâmica, da estrutura da sociedade que a gente vive também e muito em parte reflete o aumento das atribuições de assistentes sociais e psicólogos determinada pelo tribunal de justiça de São Paulo, por meio da portaria 9 7 9 meia de 2019, a qual passou a constar como nossa atribuição a realização do depoimento especial por exemplo, considerando o aumento de demandas e atribuições a lógica obviamente seria a adequação das equipes técnicas com aumento de número de profissionais, assistentes sociais e psicólogos, mas o exemplo que o maior tribunal da América Latina nos dá ele vai de encontro a essa necessidade posta e colocada. O que a gente vê nos últimos anos é a diminuição paulatina das equipes técnicas, seja por aposentadorias, exonerações, e em números alarmantes por afastamento de colegas por motivos de saúde física e mental, sem a devida e mínima recomposição desses quadros, o que seria de única e exclusiva responsabilidade do egrejo tribunal. Pra ilustrar esse quadro, eu gostaria de trazer brevemente sobre a realidade do estado de São Paulo a partir do recorte da região onde eu atuo, que é a Baixada Santista, que infelizmente não é ponto fora da curva, mas sim reflete questões postas em muitas das equipes técnicas das comarcas do estado de São Paulo. Lembrando que a região da Baixada Santista tem sido alvo constante da necropolítica colocada em marcha pelo governo do estado de São Paulo, que já foi estado aqui de Tarcísio de Freitas, e sua polícia militar com licença pra matar gente preta, pobre e periférica. Há mais ou menos 8, 10 anos atrás na baixada a partir do último grande concurso realizado em 2012 pelo tribunal de justiça de São Paulo, a gente chegou a contar com equipes minimamente compostas, condição que não se sustentou com por muito tempo pois o tribunal de justiça de São Paulo no tribunal, não há 1 política de valorização de seus servidores e olhar atento às efetivas condições de trabalho, as quais estamos submetidas. Já naquela conjuntura, por exemplo, a conjuntura não eximia a determinação de prestação de serviços cumulativos de profissionais da equipe da comarca sede da circunscrição que é Santos, por exemplo. Pra citar exemplo mais prático e representativo, vou trazer o caso do Guarujá, que é 1 cidade de 300000 habitantes, onde a situação de desigualdade social é gritante, que conta com 5 acolhimentos institucionais, e a equipe técnica atende vara da infância e juventude com toda a sua estrutura e complexidade, 2 varas de família e 3 varas criminais. No ano de 2022 1 equipe que já chegou a contar com 7 assistentes sociais e 3 psicólogas, foi reduzida a pasmem, 1 única assistente social e 1 psicóloga, situação que perdurou por mais de 2 anos, e apesar de recentemente, terem chegado na equipe 1 psicóloga e 1 assistente social segue sendo quadro caótico. Nesse sentido, destaco que nós precisamos não só de recomposição, mas de readequação das equipes técnicas, o número de profissionais que suportavam as demandas, há 10 anos atrás, não é o mesmo necessário pra que que a gente precisa pra atender as demandas atuais. Concluindo, eu destaco aqui, né, que a forma de tratamento que o tribunal de justiça destina aos seus servidores, falando aqui né, especificamente assistentes sociais e psicólogos, não atinge somente a nós, mas diretamente na efetivação de seus direitos, por isso a gente está aqui pra fazer essa denúncia, e pra cobrar que medidas sejam tomadas com relação a esse contexto de precarização e desvalorização das equipes técnicas nos tribunais de justiça, obrigada. Muito obrigada Mariana.