Marcelo Rozemberg Ottoline de Oliveira

Superados aqui os problemas, né, tecnológicos, 1 boa tarde a todos. E cumprimentando o deputado Marcelo Queiroz, cumprimento todos os parlamentares da casa, ao presidente Cláudio, ao todos os profissionais de educação física aqui presentes. Eu sou professor, de educação física formado em 1990 e que temos aqui também na audiência o meu professor, Roberto Nóbrega da Faculdade Dom Bosco de Educação Física, faculdade pioneiro aqui em Brasília. E no início do sistema, do Conselho de Educação Física Federal, no CREF 7 sendo sendo estabelecido também fui dos que atuaram na sua atuação como fiscal, dos primeiros fiscais aqui de Brasília. A professora Neuzinha, minha colega dessa época, professor Lúcio Rogério que aqui está também e presidente à época do CRAFET aqui de Brasília. O que eu tenho pra contribuir, é no sentido, da minha observação profissional, esse ano eu completo 36 anos, de atuação em educação física, nos, eu faço a computação desses anos inclusive na minha preparação como estagiário, estagiário no sentido pleno da palavra sendo supervisionado por professor educação física, que me permitiu avançar e hoje estar na gestão pública, trazendo como propostas de políticas públicas, sou servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, cedido pela Secretaria de Estado Esporte e Ladeira aqui do DF, e com atuação por 15 anos à frente da federação do disposto escolar aqui do Distrito Federal. Algumas vezes atuando a pedido do Comitê paralímpico brasileiro em ações específicas da modalidade de condomínio que é o futebol de cegos. Inclusive, em coordenação da Paralimpíada Escolar, lá no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro no estado de São Paulo. Misael é amigo querido já jogou na minha equipe aí quando o o comitê paralímpicos de brasileiro era aqui em Brasília, né, o profissional que foi inclusive, eleito melhor do mundo no futebol de cegos, e enfim o que eu tenho pra contribuir com vocês, trazendo também na gestão pública, eu já fui responsável por toda a educação física escolar da secretaria de estado de educação. E essa discussão é 1 discussão frequente. A necessidade do professor de educação física ser formado, o presidente Claudio já deixou claro inclusive, parece até que nós conversamos antes de estar aqui né há sempre 1 conversa no sentido de haver ou não a obrigatoriedade do registro. Deixou claro que a necessidade é justamente pra ver a fiscalização do do sistema no sentido do bom profissional. O sistema ele existe, primeiro pra legitimar a nossa profissão, segundo pra garantir que os profissionais que ali estão atuando, eles estejam sendo supervisionados, garantindo que aqueles mal mal profissionais, eles eles não estejam presentes mais em atuação, até mesmo nas questões éticas que foram aqui colocadas como dentro da área escolar, ou vem assédio né, 1 abordagem que não é devidamente aceita por nós, como 1 abordagem profissional. Bom nesse sentido eu trago o avanço aqui do Distrito Federal pra conhecimento de todos a lei orgânica do Distrito Federal no seu artigo 2 3 3, no parágrafo primeiro, peço licença pra fazer a leitura. A educação é direito de todos, e deve compreender as áreas cognitiva afetivo social e físico motora. Isso é o que diz o caput do artigo 2 3 3. No seu parágrafo primeiro traz a seguinte determinação. A educação física e a educação artística são disciplinas curriculares obrigatórias, ministradas de forma teórica e prática em todos os níveis de ensino da rede escolar. O que que significa isso? A própria lei orgânica do DF, já estabelece que obrigatoriamente quem vai ministrar aula de educação física é o profissional formado. A discussão que pode haver é no sentido de ter ou não necessidade do registro. E aí nesse sentido, novamente o presidente Cláudio foi muito feliz na sua fala, extrapola não apenas a atuação daquele profissional. A formação ela já é clara, é preciso que o professor, ele tenha clareza, na sua forma de atuar, no que compõe o corpo humano, nas ciências inerentes a essa atuação, fisiologia, cinesiologia, anatomia, as condições próprias das modalidades esportivas e aí vem a sua preparação pra cada 1 das modalidades específicas, e além disso também gestões, a parte psicológica do daquele indivíduo que será atendido pelo professor, o que leva a ser entregue à sociedade a cada ano grupos de profissionais devidamente capacitados. Obviamente que pode ter nesses grupos, e isso é particular a todas as as as profissões, aqueles mal profissionais. Então nesse caso é onde entra a necessidade do conselho. De maneira recorrente aonde eu passei tanto como presidente de de federação desportiva escolar, quanto como gestor público, os questionamentos se deveria haver ou não nos regulamentos a necessidade da de quem está realizando a competição de se apresentar o conselho o registro no Conselho de Educação Física do Estado né no caso aqui do Distrito Federal o CREFSET. Também de maneira clara o presidente Cláudio já deixou claro que todos, todos os profissionais eles são obrigados por força de lei, você discutir e se deve ou não apresentar 1 discussão de barco. A gente senta aqui, toma 1 água refrigerante 1 cerveja e discute isso, são as ideias. O que acontece hoje é que a legislação está aí está posta. O que que nos cabe? Cumprir. Cumprir. É apenas isso, tá? Então essas discussões não cabem, tá? Eu ainda atuo como presidente como professor perdão, na no futebol de cegos aqui do Distrito Federal eu sou professor voluntário de 1 das equipes aqui de Brasília. Quando eu vou participar das competições oficiais, a primeira o meu ingresso na função de técnico ele só é assegurado se eu apresentar o meu registro. Tá então isso é importante que se que se deixe claro porque às vezes há também, bom se o professor lá está fazendo isso por que que eu aqui não posso fazer? Isso é comum a todos se tem qualquer problema dentro de 1 competição esportiva escolar esse professor esse professor ele é sujeito a a conselho assim como diz a nossa legislação esportiva vigente no país ele é sujeito num primeiro momento à comissão disciplinar que foi instituída para aquela competição. Essa comissão disciplinar ela ela vai apresentar 1 resultado final daquela apuração que se qualquer parte não se não estiver satisfeita, vai acender pro pleno, que é a comissão jurídica daquela determinada entidade, Depois de esgotada todas essas ações da esfera jurídica esportiva, que vai pra esfera civil. Então no próprio ordenamento jurídico já tem caminho. Vamos pensar aqui, pai, eu sou pai de 1 criança 1 menina de 6 anos de idade. Se algum professor age de 1 maneira inapropriada com essa minha filha, qual é o meu recurso? O primeiro deles é notificar a escola do que aconteceu esperando que a escola tome providência. Não para apenas por aí. Eu vou na delegacia e registro. Também não para apenas por aí, eu vou no conselho e registro. Por quê? São 3 esferas na na no âmbito escolar. Porque a minha ideia é que em se constatando que realmente aquele profissional agiu cometendo crime, ou alguma atitude inapropriada, que a escola não tenha mais como professor, que a justiça input a ele todas as penas possíveis e previstas no Código Civil brasileiro, e que o conselho impeça esse profissional de voltar a atuar nessa condição de professor educação física. Simples assim. É o mesmo procedimento que acontece por exemplo, com alguém que foi vítima de procedimento médico, comprovadamente irresponsável. Então se espera que esse médico seja punido inclusive com o afastamento dele do exercício da profissão, tá então imaginem vocês, eu estou falando aqui a convite do queridíssimo professor Alberto, ícone no movimento paralímpico brasileiro, e com relação ao estudante com deficiência, isso se torna ainda mais claro porque, nós temos hoje constatado com todo esse cuidado na formação do profissional, ainda déficit na formação pra esse nicho, esse público minoritário que é o público de estudantes com deficiência. Normalmente, as o repertório motor, desse estudante, pela deficiência na formação dele vai acontecer no contraturno escolar, com outro profissional no atendimento mais, mais propício, mais mais dedicado vamos dizer assim pra aquela pra aquele atuação no caso dos cegos comigo né no futebol de cegos pode ser o golball pode ser natação, que o professor educação física da grade curricular obrigatória ele não tem, né então vocês imaginem, chegam o estudante com deficiência, com as políticas, e aí depois nós podemos até em outro momento questionar isso não é o caso de agora, mas tendo que incluílo, e aí o professor tem dentro de 1 composição de turma, 39 estudantes que não têm qualquer deficiência, com estudante que tem deficiência, e esse estudante é por exemplo cego, o que que vai restar de atividade pra ele? Se não for pra bom professor, ele fica no canto ali, fica sentado na arquibancada, fazendo qualquer outra ação, e o professor vai dar atenção pra aqueles outros 39 que estão ali sem qualquer deficiência, isso é 1 realidade. Eu não estou trazendo 1 suposição, eu constato isso pra vocês. Se além disso, o professor coloca esse menino, numa atividade que vai gerar dano, o Síndrome de Down é característica da Síndrome de Down, a instabilidade atlanto axial, e também cardiopatias. Então você pega esse menino sem ter conhecimento e coloca lá pra fazer 1 cambalhota, o que que pode acontecer? Né ele pode se tornar menino paraplégico então são são situações que que dentro da pessoa com deficiência do estudante com deficiência se potencializa na condição daquele professor não ser bom profissional ou sequer ser profissional. Então por isso a necessidade de ter o registro tá a minha fala é nesse sentido. As discussões todas que nós tivemos ao longo desses anos, inclusive nós temos aqui o presidente Patrick que foi amigo querido ao longo desses anos todinho, sempre foi chamado a sentar conosco pra poder de 1 maneira democrática levar o conhecimento e o entendimento de que é necessário sim, já não era mais o gestor mas membro do conselho pra poder também ter a fala. E sempre caminhamos de 1 maneira muito alinhada aqui em Brasília. Eu acredito que, esses questionamentos todos surjam agora, em razão da do que é cobrado como taxa anual. Os conselhos por si só eles não têm fonte de recurso que não seja essa, então as fontes de recurso elas têm 1 destinação que até por exigência estatutária de cada conselho, necessitam de publicização inclusive com atuação direta dos profissionais que são filiados, na melhor execução desses recursos. Então se eles hoje reclamam que de repente é 1 anuidade cara, eles têm a possibilidade dentro das discussões internas próprias do conselho, de rever, né? E se e se está sendo pesado pro bolso pagar em 1 única vez, em quantas vezes que é possível, é possível ter essa discussão também dentro do conselho. Então eu não consigo vislumbrar aqui sobre nenhuma esfera que eu observe o questionamento que está sendo feito, como pertinente, tá? Elogio a gestão do presidente Cláudio, elogio a gestão de todos os presidentes do Conselho Regional de Educação Física da sétima região aqui do Distrito Federal e em nome deles também acredito que isso aconteça nos demais estados. E olha que essa discussão amigos não é de agora tá? Eu lido diretamente na ponta ali, com essa discussão desde antes do conselho existir primeiramente na regularização da nossa profissão e depois que o do conselho instituído, da necessidade de existência do conselho olha só, nós queríamos ser reconhecidos pela nossa atuação profissional e depois estamos batendo porque o conselho existe? Não não tem não procede nenhum sentido nisso né? E esse caminhar só foi possível graças a todos os gestores que por ali passaram que deram oportunidade de questionamento. Conversava pouco com o o Patrick, né às vezes há 1 1 observação equivocada de observar o o conselho como sendo sindicato. O conselho é conselho e sindicato é sindicato coisas totalmente diferentes, né. Então dentro do conselho educação física, eu não tenho o que reclamar tá e eu falo isso aqui, em nome não de todos porque nos nossos meios é possível sim haver divergência, e ela é respeitada, mas a a aceitação está aí que permitiu quantos mandatos a vocês né, que aqui estão, está sinal de que, efetivamente foram observados que estava pertinente. Muito obrigado, desculpe me alongar, e peço licença presidente, daqui a pouco eu preciso também bater no meu carro e eu tenho 1 audiência de conciliação programada pras 2 horas. Muito obrigada.