COMISSÃO DE TRABALHO

E 9 2024 de minha autoria. Para debater o tema, a importância dos profissionais de educação física nas escolas. Informo aos senhores parlamentares e a todos os presentes que esta reunião se realizará de forma presencial e via web, por meio do aplicativo Zoom, ao vivo pela internet, no site da câmara, e da página da comissão no endereço, CD ponto LED ponto b r barra CTA SP. Esclareço que salvo manifestação explícita em contrária a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates, deixa subtendida autorização e publicação por qualquer meio, em qualquer formato, inclusive mediante transmissão pela internet, e meios de comunicação desta casa, seja ao vivo ou gravado, e por tempo indeterminado dos pronunciamentos e mais pertinentes a participação nesta audiência pública. Realizada hoje observados os incisos 10 27 e 28 do artigo quinto da constituição federal, e também a lei 9610 98 que trata dos direitos autorais. Comunico aos senhores membros desta comissão que o tempo destinado a convidado pra fazer sua exposição será de cerca de 15 minutos prorrogáveis ao juízo dessa presidência não podendo ser aparteados. Os deputados escritos, regra regimental para interpelar os convidados poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de 3 minutos tendo interpelado igual tempo para responder a juízo da presidência, faculdades à réplica e à tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar qualquer dos presentes. Informo ainda que as imagens e áudio estarão disponíveis para serem baixadas na internet, desta comissão logo após o encerramento dos trabalhos, e as fotos do evento se houver disponibilizadas lá em banco de imagens da câmara dos deputados, na página da câmara. Assim vamos estruturar a mesa que será composta por, senhor Cláudio Borges presidente do Conselho Federal de Educação Física com a ANEF. Senhor Rogério Silva de Melo presidente do Conselho Regional de Educação Física da primeira região Rio de Janeiro. Senhor Antônio Ricardo Catunda, conselheiro federal do CONEF especialista em educação física escolar, participará de forma online. Já está presente. Seu Robson Lopes Aguiar, diretor executivo da Confederação Brasileira de Esporte Escolar, Robson Lopes Aguiar. E o senhor Marcelo Rosenberg Otolini de Oliveira professor. Dando início aos trabalhos passar a palavra pra até 15 minutos, ao senhor Cláudio Bosti, presidente do Conselho Federal de Educação Física.

Boa tarde. Inicialmente em nome do sistema CONFEF CREFS, que congrega hoje pra muito orgulho nosso, em torno de 660000 profissionais, e em torno de 70000, estabelecimentos de prática de atividade física esportiva e similares, 1 profundo agradecimento à comissão do trabalho por esta possibilidade de de 1 audiência pública. E notadamente ao deputado Marcelo Queiroz pela maneira tão cortês, com tanta fidalguia com com o quanto ele atendeu ao pedido, e disse que tão logo fosse possível, e isso iria essa situação iria efetivamente acontecer, e hora acontecendo nesse momento. E ao citar esse número 660000 profissionais, e 70000, pessoas jurídicas como nós, mais de 70000 como nós flutuulamos, há dado interessantíssimo, o Brasil é de forma inédita o país que regulamenta a profissão que atua na área, de educação física escolar, na área de esportes, na área de recreação, na área do de e usa e os similares. E já existem inúmeros países hoje que já fazem isso de forma, assemelhada, ainda que não exista a legislação, mas também isso porque na maior parte dos países não tem legislação trabalhista com a prevendo essa possibilidade. E 70000 estabelecimentos. O Brasil é o segundo país em número de locais de prática de atividade física esportiva e similares. O primeiro é o Estados Unidos da América, com algo em torno de 85000, só com 1 diferença, Estados Unidos da América tem em torno de 330000000 de habitantes. Brasil tem 210000000 de habitantes então não precisa de ser nenhum especialista, é 1 conta fácil de ser feita. E o motivo dessa audiência, é exatamente pra mostrar a importância do profissional de educação física, no dia a dia e notadamente naquela base de formação do cidadão, chamada de educação básica, aquela que nos primórdios da república, e vindo do do regime monárquico e no primório da república, Rui Barbosa chamou de instrução pública, e dizia com muita clareza que tinha de ser instrução pública para que se tivessem cidadãos que pudessem fazer a república florescer, tá? Lembrando também por exemplo Aristóteles e Platão citam que aqueles que não dão valor à prática de atividade física ou à prática de ginástica, eram os termos usado na época, não são países ou nações que deveriam existir. Nesse sentido, primeiramente vou pedir licença ao deputado Marcelo Cleoste pra fazer fazer leitura, de 1 de trecho da justificativa quando ele fez o requerimento, conforme se depreende, desde o início da vigência da lei 9 meia 9 meia barra 1998, foram elencadas as qualificações para atuação dos profissionais de educação física, restando obrigatórias para o exercício das atividades privativas dos profissionais de educação física, o registro junto ao sistema ConfEFF CREFS. Ao regulamentar a profissão de educação física, o legislador entendeu por bem criar 1 peculiaridade no ensino da educação física escolar, no sentido de configurar a sua prática não apenas como magistério, mas também como exercício profissional, do que decorre à obrigatoriedade do registro perante o sistema CONFEFICREFICE. Tal fato, pode ser comprovado pela simples leitura do artigo terceiro da citada lei. E como acima destacado, relacionamse dentre as atividades a serem desenvolvidas pelo profissional de educação física, as atividades pedagógicas, ou seja, aquelas ligadas ao magistério em todos os seus campos de atuação. E há 1 desculpa o termo ele é pouco, forte, mas é a mas é efetivamente apropriado, é 1 falácia, pra não usar outro termo, dizer que a LDB regula exercício profissional. O Brasil é país avançadíssimo na legislação da educação. A lei geral de diretrizes e bases da educação nacional, esse é o nome correto dela, o próprio nome já está dizendo, lei geral de diretrizes e bases da educação nacional, então ela não fala sobre exercício profissional. E ela não pode falar, porque de acordo com a constituição brasileira, e esse detalhe é interessante porque ele vive nas últimas 7 constituições brasileiras, no caso específico nosso agora é o artigo 16, quando ele diz das competências exclusivas da união. No seu inciso 22, diz que é legislar todos eles é legislar sob, exercício profissional e a regulação do sistema e a regulação do sistema de emprego, mais conhecido pela sigla SINE, Sistema Nacional de Emprego, então veja, regular o exercício profissional. E no inciso, no inciso 24, é muito claro, legislar sobre a educação básica, sobre a educação. Se fosse a mesma situação, na mesma legislação poderia ter as 2, só que a constituição brasileira não permite que haja esse embaralhamento, tá? O Brasil tem 1 legislação trabalhista relativamente avançada, ainda que possa ter algumas querelas e algumas questões a serem discutidas, mas ela tem esse primor. Então é 1 falácia alguém dizer isso, como é 1 falácia dizer que a educação escolar não é obrigatória na educação básica? Seria bom essas pessoas lerem as 9 as 9 edições da constituição antes, 2, da República dos Estados Unidos do Brasil, e as outras da República Federativa do Brasil. Está lá escrito que é obrigatório. Pra não haver dúvida, houve trabalho muito forte quando da edição da LDB, na época a Federação Brasileira das Associações de Professor de Educação Física, pra que houvesse consignado na LDB essa situação. E essa situação se tornou clara no artigo 26, parágrafo terceiro da LDB. Então essas 2 falácias, estou falando disso aqui colocando bem claro, na casa parlamentar porque foi nessa casa que essas legislações foram estabelecidas, que essas legislações foram discutidas no Congresso Nacional, é bom as pessoas pensarem bem antes de fazer algumas colocações de maneira indevida. E nesse avanço do Brasil, mostra que por exemplo existe 1 comissão de educação na Câmara, existe 1 comissão do trabalho. Se fosse ao mesmo, é a comissão de educação e trabalho. Talvez pudesse ser 1 solução e não pode, porque há impeditivo constitucional. Se as pessoas respeitassem dessa forma, não haveria alguns projetos de lei, seja no Senado ou seja no na Câmara dos Deputados, que deixassem alguma dúvida, alguma sombra sobre essa situação. E mais 1 vez ao colocar essa questão aqui, e indo de novo na constituição brasileira, o capítulo que fala sobre seguridade na social, tem lá dos do artigo 195 ao 217. E tem capítulo educação, cultura e esporte, ou desporto que é o primeiro termo que usa e depois usa esporte. Se fosse a mesma situação estaria na mesma seção, e são 3 sessões. Educação, cultura e esporte. Educação é direito de todos os dever e obrigação da família e será concebida em com em comum acordo com a sociedade. Esporte é direito individual garantido a todos. Na educação há 1 formação específica, no mundo inteiro, que o Brasil adotou o nome de licenciatura, 1 licença pra alguém trabalhar em nome do governo. E ainda sou a doação geração, próximo dia 12 vamos fazer 50 anos de formado, e que ao formato tinha de ir ao Ministério da Educação e fazer o registro ou como licenciatura plena, curso de 3 anos que na realidade corresponde ao de 4, porque ele tinha 1 carga horária maior, ou o LC, que é o curso de ano, que depois foi abolido. Em no governo Fernando Henrique Cardoso, em função da LDB, esse registro foi extinto, porque era 1 em consequência o que o a lei estava a a estrutura do MEC estava falando. E mais, na LDB está muito claro que educação básica é dever e obrigação nas séries iniciais do município. Nas séries iniciais quando o município não não puder suprir, e no segundo ciclo, dos estados. E do terceiro ciclo, dos estados. Tanto que é muito raro ver educanários de ensino de educação básica que sejam federais, a não ser aqueles que por tradições não foram, como é o caso do Colégio Imperial, que depois em homenagem ao Dom Pedro segundo se tornou o colégio Pedro segundo na cidade do Rio de Janeiro, e que tem 1 série de unidades, tá? Então vejam como que vai a a questão vai acontecendo. E vai acontecendo porque o legislador, volto a repetir, desta casa, seja a Câmara dos Deputados, seja o Senado, ou seja a junção das 2 Câmara, das do dos 2 níveis, o Congresso Nacional, assim o quis. E é importante que quando esse assunto estiver na comissão do trabalho, ele possa estar sendo analisado nesse, nessa maneira, porque pra não ir muito longe. E só alguns dados levantados pela câmara de educação física escolar do CONFEF, que fez recentemente seminário sobre esse assunto. Quando no ensino médio, quiseram tirar a educação básica, quiseram tirar a educação física, e outras e outras disciplinas ou matérias do apelido que for, o sistema Coffee Creffee estava lá, estava aqui, pra lutar em prol do que a lei estabelece, no ponto de vista, como dizia no Alberto Bobio, do ponto de vista de normatizar e equacionar os cidadãos. E principalmente no ponto de vista do que é benéfico à sociedade. Quando que discutir a educação física não é obrigatório, a mesma situação. E estou muito acabalheio pra dizer isso por ter ocupado alguns cargos públicos, que se não existisse primeiramente a FBAPEF, Federação brasileira das sociedades do profissional de educação física, que levou no dia 18 de abril de 1988, a subcomissão de educação e esporte do da da assembleia nacional constituinte, que veio da origem atual constituição, levou 5 propostas, as 5 foram aceitas pela constituição federal e pela LDB. E o sistema CONFEFICREF faz esse trabalho constantemente. Hoje, as prefeituras e os estados exigem nos concursos públicos o registro. Não é porque o registro é compulsório ou é pago. É porque a legislação brasileira assim o estabelece. E é por isso que a legislação brasileira cresce tanto. Professor Marcelo pode dar depoimento muito melhor do que o meu, mas nós já ouvimos do presidente do comitê paralímpico brasileiro, que há 8 ciclos paralímpicos, o Brasil não ficava entre os 30 países de projeção. Hoje o Brasil fica entre os 7. Todas as delegações nesse período foram compostas por profissionais de educação física devidamente formados, registrados e capacitados. A ponto de haver 1 1 situação única no mundo, e essa é a única mesmo, de profissional de questão física que comandou 7 vezes a delegação paralímpica brasileira ao Jogos Paralímpicos Mundiais. Se não tivesse competência, se não tivesse legislação, não estaria sendo feito. Hoje o Comitê Olímpico Internacional induz as confederações internacionais a criar processo de registro para que possa fazer essa garantia. Numa outra situação ir caminhando para o encerramento. O sistema CONEFF CREF somente poderá agir em defesa e fiscalizar com base no código de ética do profissional de educação física, aqueles profissionais que estiverem regularmente registrados. Portanto, para que o sistema CONEFF CREFS possa legitimamente continuar a luta pela valorização, obrigatoriedade e fiscalização da educação física na escola, é de fundamental importância que a profissão permaneça sólida, não cerceando os professores do direito em ter conselho de classe consolidado a 1 parte essencial da categoria profissional, como os que oferecem intervenção de qualidade com base em evidência científica. E, exemplo, pouco chato pra usar 1 linguagem também mais simples e chula. Quando 1 criança está dentro da escola, e o pai fica sabendo que por algum motivo, ela foi ser viciada ou teve assédio, se não é profissional registrado, é mero assunto junto à delegacia de mulher ou à delegacia de defesa da criança e do aluno e adolescente. Havendo registro profissional, é assunto de extrema gravidade e de extrema AAA penalidade a quem o pratica. Isso acontece na medicina, isso acontece no direito, acontece na contabilidade. Precisa de acontecer na educação básica, especificamente na educação física escolar. E em nome dos registrados no sistema CONFEFF, em nome dos 22 conselhos regionais de educação física existentes, em nome do dos das pessoas jurídicas registradas no no sistema, mais 1 vez o profundo agradecimento da comissão do trabalho na pessoa do deputado Marcelo Queiroz por essa oportunidade de poder discutir com a sociedade e mostrar à sociedade a realidade dos fatos. Obrigado.

Se quiser, quando precisar pode continuar, porque na verdade o sistema é automático aqui porque é Problema. Então agora, chamar o, então vamos agora, passo a palavra pro querido professor Marcelo Rosenberg Otolini de Oliveira, professor, criação física.

Superados aqui os problemas, né, tecnológicos, 1 boa tarde a todos. E cumprimentando o deputado Marcelo Queiroz, cumprimento todos os parlamentares da casa, ao presidente Cláudio, ao todos os profissionais de educação física aqui presentes. Eu sou professor, de educação física formado em 1990 e que temos aqui também na audiência o meu professor, Roberto Nóbrega da Faculdade Dom Bosco de Educação Física, faculdade pioneiro aqui em Brasília. E no início do sistema, do Conselho de Educação Física Federal, no CREF 7 sendo sendo estabelecido também fui dos que atuaram na sua atuação como fiscal, dos primeiros fiscais aqui de Brasília. A professora Neuzinha, minha colega dessa época, professor Lúcio Rogério que aqui está também e presidente à época do CRAFET aqui de Brasília. O que eu tenho pra contribuir, é no sentido, da minha observação profissional, esse ano eu completo 36 anos, de atuação em educação física, nos, eu faço a computação desses anos inclusive na minha preparação como estagiário, estagiário no sentido pleno da palavra sendo supervisionado por professor educação física, que me permitiu avançar e hoje estar na gestão pública, trazendo como propostas de políticas públicas, sou servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, cedido pela Secretaria de Estado Esporte e Ladeira aqui do DF, e com atuação por 15 anos à frente da federação do disposto escolar aqui do Distrito Federal. Algumas vezes atuando a pedido do Comitê paralímpico brasileiro em ações específicas da modalidade de condomínio que é o futebol de cegos. Inclusive, em coordenação da Paralimpíada Escolar, lá no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro no estado de São Paulo. Misael é amigo querido já jogou na minha equipe aí quando o o comitê paralímpicos de brasileiro era aqui em Brasília, né, o profissional que foi inclusive, eleito melhor do mundo no futebol de cegos, e enfim o que eu tenho pra contribuir com vocês, trazendo também na gestão pública, eu já fui responsável por toda a educação física escolar da secretaria de estado de educação. E essa discussão é 1 discussão frequente. A necessidade do professor de educação física ser formado, o presidente Claudio já deixou claro inclusive, parece até que nós conversamos antes de estar aqui né há sempre 1 conversa no sentido de haver ou não a obrigatoriedade do registro. Deixou claro que a necessidade é justamente pra ver a fiscalização do do sistema no sentido do bom profissional. O sistema ele existe, primeiro pra legitimar a nossa profissão, segundo pra garantir que os profissionais que ali estão atuando, eles estejam sendo supervisionados, garantindo que aqueles mal mal profissionais, eles eles não estejam presentes mais em atuação, até mesmo nas questões éticas que foram aqui colocadas como dentro da área escolar, ou vem assédio né, 1 abordagem que não é devidamente aceita por nós, como 1 abordagem profissional. Bom nesse sentido eu trago o avanço aqui do Distrito Federal pra conhecimento de todos a lei orgânica do Distrito Federal no seu artigo 2 3 3, no parágrafo primeiro, peço licença pra fazer a leitura. A educação é direito de todos, e deve compreender as áreas cognitiva afetivo social e físico motora. Isso é o que diz o caput do artigo 2 3 3. No seu parágrafo primeiro traz a seguinte determinação. A educação física e a educação artística são disciplinas curriculares obrigatórias, ministradas de forma teórica e prática em todos os níveis de ensino da rede escolar. O que que significa isso? A própria lei orgânica do DF, já estabelece que obrigatoriamente quem vai ministrar aula de educação física é o profissional formado. A discussão que pode haver é no sentido de ter ou não necessidade do registro. E aí nesse sentido, novamente o presidente Cláudio foi muito feliz na sua fala, extrapola não apenas a atuação daquele profissional. A formação ela já é clara, é preciso que o professor, ele tenha clareza, na sua forma de atuar, no que compõe o corpo humano, nas ciências inerentes a essa atuação, fisiologia, cinesiologia, anatomia, as condições próprias das modalidades esportivas e aí vem a sua preparação pra cada 1 das modalidades específicas, e além disso também gestões, a parte psicológica do daquele indivíduo que será atendido pelo professor, o que leva a ser entregue à sociedade a cada ano grupos de profissionais devidamente capacitados. Obviamente que pode ter nesses grupos, e isso é particular a todas as as as profissões, aqueles mal profissionais. Então nesse caso é onde entra a necessidade do conselho. De maneira recorrente aonde eu passei tanto como presidente de de federação desportiva escolar, quanto como gestor público, os questionamentos se deveria haver ou não nos regulamentos a necessidade da de quem está realizando a competição de se apresentar o conselho o registro no Conselho de Educação Física do Estado né no caso aqui do Distrito Federal o CREFSET. Também de maneira clara o presidente Cláudio já deixou claro que todos, todos os profissionais eles são obrigados por força de lei, você discutir e se deve ou não apresentar 1 discussão de barco. A gente senta aqui, toma 1 água refrigerante 1 cerveja e discute isso, são as ideias. O que acontece hoje é que a legislação está aí está posta. O que que nos cabe? Cumprir. Cumprir. É apenas isso, tá? Então essas discussões não cabem, tá? Eu ainda atuo como presidente como professor perdão, na no futebol de cegos aqui do Distrito Federal eu sou professor voluntário de 1 das equipes aqui de Brasília. Quando eu vou participar das competições oficiais, a primeira o meu ingresso na função de técnico ele só é assegurado se eu apresentar o meu registro. Tá então isso é importante que se que se deixe claro porque às vezes há também, bom se o professor lá está fazendo isso por que que eu aqui não posso fazer? Isso é comum a todos se tem qualquer problema dentro de 1 competição esportiva escolar esse professor esse professor ele é sujeito a a conselho assim como diz a nossa legislação esportiva vigente no país ele é sujeito num primeiro momento à comissão disciplinar que foi instituída para aquela competição. Essa comissão disciplinar ela ela vai apresentar 1 resultado final daquela apuração que se qualquer parte não se não estiver satisfeita, vai acender pro pleno, que é a comissão jurídica daquela determinada entidade, Depois de esgotada todas essas ações da esfera jurídica esportiva, que vai pra esfera civil. Então no próprio ordenamento jurídico já tem caminho. Vamos pensar aqui, pai, eu sou pai de 1 criança 1 menina de 6 anos de idade. Se algum professor age de 1 maneira inapropriada com essa minha filha, qual é o meu recurso? O primeiro deles é notificar a escola do que aconteceu esperando que a escola tome providência. Não para apenas por aí. Eu vou na delegacia e registro. Também não para apenas por aí, eu vou no conselho e registro. Por quê? São 3 esferas na na no âmbito escolar. Porque a minha ideia é que em se constatando que realmente aquele profissional agiu cometendo crime, ou alguma atitude inapropriada, que a escola não tenha mais como professor, que a justiça input a ele todas as penas possíveis e previstas no Código Civil brasileiro, e que o conselho impeça esse profissional de voltar a atuar nessa condição de professor educação física. Simples assim. É o mesmo procedimento que acontece por exemplo, com alguém que foi vítima de procedimento médico, comprovadamente irresponsável. Então se espera que esse médico seja punido inclusive com o afastamento dele do exercício da profissão, tá então imaginem vocês, eu estou falando aqui a convite do queridíssimo professor Alberto, ícone no movimento paralímpico brasileiro, e com relação ao estudante com deficiência, isso se torna ainda mais claro porque, nós temos hoje constatado com todo esse cuidado na formação do profissional, ainda déficit na formação pra esse nicho, esse público minoritário que é o público de estudantes com deficiência. Normalmente, as o repertório motor, desse estudante, pela deficiência na formação dele vai acontecer no contraturno escolar, com outro profissional no atendimento mais, mais propício, mais mais dedicado vamos dizer assim pra aquela pra aquele atuação no caso dos cegos comigo né no futebol de cegos pode ser o golball pode ser natação, que o professor educação física da grade curricular obrigatória ele não tem, né então vocês imaginem, chegam o estudante com deficiência, com as políticas, e aí depois nós podemos até em outro momento questionar isso não é o caso de agora, mas tendo que incluílo, e aí o professor tem dentro de 1 composição de turma, 39 estudantes que não têm qualquer deficiência, com estudante que tem deficiência, e esse estudante é por exemplo cego, o que que vai restar de atividade pra ele? Se não for pra bom professor, ele fica no canto ali, fica sentado na arquibancada, fazendo qualquer outra ação, e o professor vai dar atenção pra aqueles outros 39 que estão ali sem qualquer deficiência, isso é 1 realidade. Eu não estou trazendo 1 suposição, eu constato isso pra vocês. Se além disso, o professor coloca esse menino, numa atividade que vai gerar dano, o Síndrome de Down é característica da Síndrome de Down, a instabilidade atlanto axial, e também cardiopatias. Então você pega esse menino sem ter conhecimento e coloca lá pra fazer 1 cambalhota, o que que pode acontecer? Né ele pode se tornar menino paraplégico então são são situações que que dentro da pessoa com deficiência do estudante com deficiência se potencializa na condição daquele professor não ser bom profissional ou sequer ser profissional. Então por isso a necessidade de ter o registro tá a minha fala é nesse sentido. As discussões todas que nós tivemos ao longo desses anos, inclusive nós temos aqui o presidente Patrick que foi amigo querido ao longo desses anos todinho, sempre foi chamado a sentar conosco pra poder de 1 maneira democrática levar o conhecimento e o entendimento de que é necessário sim, já não era mais o gestor mas membro do conselho pra poder também ter a fala. E sempre caminhamos de 1 maneira muito alinhada aqui em Brasília. Eu acredito que, esses questionamentos todos surjam agora, em razão da do que é cobrado como taxa anual. Os conselhos por si só eles não têm fonte de recurso que não seja essa, então as fontes de recurso elas têm 1 destinação que até por exigência estatutária de cada conselho, necessitam de publicização inclusive com atuação direta dos profissionais que são filiados, na melhor execução desses recursos. Então se eles hoje reclamam que de repente é 1 anuidade cara, eles têm a possibilidade dentro das discussões internas próprias do conselho, de rever, né? E se e se está sendo pesado pro bolso pagar em 1 única vez, em quantas vezes que é possível, é possível ter essa discussão também dentro do conselho. Então eu não consigo vislumbrar aqui sobre nenhuma esfera que eu observe o questionamento que está sendo feito, como pertinente, tá? Elogio a gestão do presidente Cláudio, elogio a gestão de todos os presidentes do Conselho Regional de Educação Física da sétima região aqui do Distrito Federal e em nome deles também acredito que isso aconteça nos demais estados. E olha que essa discussão amigos não é de agora tá? Eu lido diretamente na ponta ali, com essa discussão desde antes do conselho existir primeiramente na regularização da nossa profissão e depois que o do conselho instituído, da necessidade de existência do conselho olha só, nós queríamos ser reconhecidos pela nossa atuação profissional e depois estamos batendo porque o conselho existe? Não não tem não procede nenhum sentido nisso né? E esse caminhar só foi possível graças a todos os gestores que por ali passaram que deram oportunidade de questionamento. Conversava pouco com o o Patrick, né às vezes há 1 1 observação equivocada de observar o o conselho como sendo sindicato. O conselho é conselho e sindicato é sindicato coisas totalmente diferentes, né. Então dentro do conselho educação física, eu não tenho o que reclamar tá e eu falo isso aqui, em nome não de todos porque nos nossos meios é possível sim haver divergência, e ela é respeitada, mas a a aceitação está aí que permitiu quantos mandatos a vocês né, que aqui estão, está sinal de que, efetivamente foram observados que estava pertinente. Muito obrigado, desculpe me alongar, e peço licença presidente, daqui a pouco eu preciso também bater no meu carro e eu tenho 1 audiência de conciliação programada pras 2 horas. Muito obrigada.

Agradeço ao senhor professor Marcelo Osenberg, Eutolino de Oliveira, parabenizo pelo trabalho, final aqui a gente, na hora do meu discurso também ressaltar seu trabalho aí no esporte paralímpico brasileiro, conte conosco aqui nessa casa, também aproveitar aqui antes de chamar o próximo morador registrar a presença em plenário da vicepresidente do conselho regional de educação física da primeira região do Rio de Janeiro CREF a senhora Heloísa Villela. Dos representantes também regionais do CREF, mulher, a senhoras Ana Paula Mairim de São Gonçalo, Clarice Lemos de Niterói, Iomar Feita de Jacarepaguá, Samara Jardim do Norte e Nordeste Fluminense. E também da coordenador de relacionamento do CREF a senhora Natasha. Passo a palavra para o senhor Antônio Ricardo Catunda conselheiro federal do CONEF especialista em educação física escolar. Boa tarde, me escutam.

Escute sim. Orgulho e da coragem de ser professor é 1 expressão do professor Jorge Olímpio Bento, amigo de Portugal, e traduz exatamente o meu sentimento neste momento, que é da responsabilidade. Após 34 anos de exercício profissional, em 14 dedicado à educação básica, e toda a minha fase né pósgraduada, distrito senso ela é dedicada e ao trabalho junto ao investigação de intervenção dentro das Recebo alunos, os cursos de graduação já no primeiro semestre oriundos da educação básica, isso também é objeto de investigação. Isso me traz a certeza que diante desse tema de grande responsabilidade que é esse profissional de educação física hoje, tenha que assumir responsabilidade junto a sua intervenção profissional e conselho de classe ele é fundamental pra isso, que eu indicio, né, saudando o deputado Marcelo Queiroz, né, e agradecendo por nos trazer essa audiência, ao presidente Claudio Bosque e aí saúdo todos os conselheiros, o presidente sair presente, ao professor Marcelo, né, que eu eu gosto muito de ouvir professores e pessoas que aqueles que estão na base, e dar o seu depoimento de tanto importante. Diante do tema que nos é trazido, né, ele já não é mais a minha fala única enquanto especialista, mas ele é 1 fala de representantes de todo o Brasil dentro de plenário, dentro do Conselho Federal, e de forma responsável constrói essa discussão. Então, em princípio não há, já diretamente no tema, qualquer conflito relativamente à lei de diretrizes de base e à lei 9 meia 98, que regulamenta a produção de educação física e exige sim o registro nos conselhos regionais. Não há que se questionar, de qualquer forma, sobre o argumento de que a escola está subordinado a orientações da Secretaria de Educação, como a o ministério, como AAA profissão da área da saúde também está está está levada a estar subordinado às secretarias de saúde e ao ministério também. Há que se reconhecer também que no âmbito das forças regulamentadas e estruturadas por lei do exercício profissional, ele é restrito, restrito aos que atendem às determinações legais nos seus respectivos conselhos profissionais. Esse fundamento legal, ele abrange todas as profissões regulamentadas, a exemplo dos conselhos educadores e pedagogos, medicina, engenharia, fisioterapia, dentre outros. Por conseguinte, não há razão de se fragmentar a profissão de educação física, né, determinando que segmento de fundamental importância para a formação das novas gerações, fique sem, de forma segregada, né, retirando da da da dentro de conselho profissional essa essa categoria com fundamental importância que abrange o ponto em movimento por meio das atividades físicas esportivas que sem orientação qualificada e em condições pedagógicas estruturais e materiais adequadas podem apresentar dando danos à formação integrada dos estudantes. A fiscalização que é exercida pelos conceitos regionais é de caráter educativo, educativo, orientador e também fiscalizatório. Ora só, isso garante a observação das nossas normas que promovem a excelência, o desempenho dos profissionais assegurando o cumprimento de padrões éticos, técnicos e legais na área da educação física. Isso é o que legitima esse componente curricular como pertencente do currículo transversal a toda a educação básica, mas também presente em 94 de todos os países do mundo de forma obrigatória. A legislação que criou o Conselho Federal e regionais de educação física estabelece por meio de lei, notas técnicas, pareceres, protocolos, informativos, decretos ou atos normativos específico, os requisitos de formação mínima necessária para o exercício da profissão. As competências, responsabilidades, o funcionamento e a relação com outras entidades governamentais também é parte de 1 estrutura já formada dentro de 1 organização profissional como Conselho Federal de Educação Física. Esse conselho abrange desde a certificação da competência técnica até a proteção do público contra práticas ilegais e antiéticas tão bem citadas aí pelos colegas que me antecederam, promovendo também desenvolvimento contínuo dos profissionais. Existem vários programas sendo desenvolvidos nos conselhos regionais da educação física que vive essa formação contínua dos professores. Poderia nem ser identificado como 1 responsabilidade desse conselho, mas nós entendemos que a formação contínua é o que dá a condição de qualidade desse profissional para que ele possa estar atualizado permanentemente para poder atuar com segurança e garantindo ali os benefícios da educação física escolar que não são conseguidos de qualquer forma esse profissional precisa estar qualificado e o conselho está atento a isso Sistema confete crédito é 1 entidade que regulamenta e fiscaliza o exercício profissional, mas estabelece também ali os seus padrões éticos e técnicos de qualidade em defesa da sociedade nos termos da lei 9 meia 9 meia 98. Já o componente curricular educação física ele pode ocorrer em risco a saúde dos alunos quando o ministrado sem a observância de evidências científicas, dos conhecimentos pedagógicos e dos valores éticos universais para que se submetem os professores registrados. Deste modo o registro do conceito profissional assegura que o professor de educação física possui 1 formação acadêmica validada e competências essenciais, são competências essenciais por 1 didática pedagógicas organizacionais, tecnológica, liderança, criatividade, interação e relacionamento garantindo a qualidade, mas também a fiscalização do serviço prestado à sociedade. No confronto com a lei 9 meia 98 e a lei 9 3 9 4 96, a lei de diretrizes e base da educação nacional, podemos citar diversos dispositivos que confirmam a necessidade de se priorizar em determinada situação, a formação do especialista, né, que seja 1 privilegiada e seja obrigatório a obrigação de especialista, fato que se mostra ainda mais consolidado na educação básica por ter 1 finalidade distinta e, acima de tudo, 1 lei que regulamenta o exercício profissional. A exigência de registro dos professores, nos conselhos, deve ser mantida como direito fundamental, é direito fundamental dos estudantes da educação básica, assegurando aulas de educação física alinhadas a parâmetros específicos e respeitando as fases do movimento infantil. Essa garantia se concretiza por meio de ensino fundamentado em evidências científicas, respaldado por padrões de excelência técnica, conduta ética e competências docentes, que são observadas promovendo esses benefícios da atividade física na formação integral das novas gerações. Especificamente no Brasil, o percentual geral de crianças e adolescentes e adolescentes que não cumprem as recomendações da organização mundial de saúde, de 60 minutos diário de atividade física, é de 83.6 por 100. Se nós segmentarmos isso por sexo, as meninas apresentam ainda em piores, 85 por 100 de não cumprimento das recomendações. Ó, os estudos comprovados, os estudos científicos comprovam de forma robusta que as aulas de educação física por meio das atividades físicas e esporte melhor o desempenho cognitivo, aumentam os resultados escolares e contribui significativamente para a saúde mental dos estudantes, legitimando o papel fundamental desse componente curricular, mas quando desenvolvido por professores da educação física que segue os padrões, métodos e protocolos com base em evidência científica e o Conselho Federal de Educação Física, por meio dos conselhos regionais, é quem pode fiscalizar e orientar nesta ordem. Nós observamos a resolução do Conselho Nacional de Saúde, ele reconhece como profissional de saúde de superior as seguintes categorias, assistentes sociais, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêutico, dentre outro. Ora, o registro dos conselhos de classe dessas categorias profissionais é 1 exigência dada a importância da ação interdisciplinar, no âmbito da saúde. E requerer a fiscalização do exercício profissional previne que, a imperícia geradora de danos físicos, psicológicos e sociais e nós observamos o tempo todo pelos meios de comunicação do nosso cotidiano. Educação física como componente curricular é a única, a única dentro do currículo a desenvolver ações efetivas relacionada à educação e promoção da saúde vídeo programa saúde na escola que visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde proporcionando a melhoria da qualidade de vida segundo o guia da atividade física também, outro outro argumento aqui o guia da atividade física da população brasileira, editado em 2020 e ele apresenta resultados sobre o aumento de sobrepeso da obesidade em crianças brasileiras, mostrando dado alarmante que requerções integradas à promoção da saúde. Nesse contexto, as aulas de habitação física desempenham papel estratégico ao oferecer atividades que incentivam hábitos saudáveis desde a infância, que é quando deve começar, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas e promovendo o equilíbrio entre corpo a mente. Lembrando que mais de 75 por 100 das mortes são resultantes de estilo de vida, ou seja, as doenças cônicas não são as obras de educação física são fundamentais para o desenvolvimento de competências motoras sociais físicas e cognitivas. Estatamos como disciplina obrigatória e transversal toda a educação básica e é por meio dessas aulas no estado sob orientação qualificada que a maioria dos estudantes que são 82.9 por 100 estão matriculados a rede pública de ensino, tem acesso seguro aos benefícios da prática de atividade física esportiva, isso também se torna relevante, tem mais da metade deles declaro que só tem a escola para praticar atividade física, garantindo assim com orientação segura, respaldada por profissional, com responsabilidades técnicas e éticas e registrada em conselho de classe. A participação nas áreas de educação física, ela é essencial para que as crianças descubram, desenvolva o gosto para praticar atividade física, mas tem aumento do comportamento sedentário e o Brasil é reconhecido na América do Sul como país que tem o maior índice de sedentarismo. Essas experiências são orientadas por foco na saúde promove a autopercepção da competência motora, desculpa, da competência motora incentivando a motivação, a confiança e a capacidade de fazer escolhas positivas para estilo de vida ativo saudável. A fiscalização exercida do ensino completo e crédito, já dito de caráter educativo e orientador, garante que os profissionais desempenham a opção social indispensável na educação integral dos estudantes. O registro dos professores de educação física do sistema tornase fundamental, então, para a consolidação da parceria com a Secretaria de Educação, visando que essa intervenção pedagógica dos professores seja feita no seu cotidiano com responsabilidade ética e profissional. O conselho faz 1 defesa permanente, como já foi citado pelo presidente Boston, no caso do ensino médio, mas também logo no ensino da existência do do sistema com frete de crédito, nós assumimos o enfrentamento no sentido de reverter o que já seria exclusão da obrigatoriedade da educação física das escolas identificada 1 lacuna na lei diretrizes base já ali 9396 9396. É imperativo ressaltar que em razão dos professores, isso é importante a gente pensar, que nós só podemos agir se esse profissional estiver sobre o nosso registro. É imperativo ressaltar, em razão dos professores estarem registrados sistema com frete foi possibilitado ao sistema atuar de forma oficial na esfera executiva, legislativa e judiciária, com legitimidade para reverter esse prejuízo educacional e pugnar pela valorização e reconhecimento da educação política escolar. Com os profissionais registrados, o sistema ele pode atuar também como atuou na conquista de alteração da lei 10.793 de 2003, que resgatou a obrigatoriedade da educação de pista na LPD para a estação atuamos isolados não sendo identificado nenhuma outra instituição que se manasse na luta para que a educação física fosse reinserdida na LDB. Nas audiências públicas do nosso documento oficial, como a base nacional comum curricular, os conselhos federais, os conselhos federais e regionais estiveram presentes em todas e todas as audiências e proferemos fala, entregamos documentos emitidos pelo sistema com o feto e teto em defesa da permanência da é o sistema por meio de visitas às escolas, no sentido não de fiscalizar de maneira punitiva, mas no sentido educativo de estar presente, de observar o nosso campo de trabalho, quem são esses profissionais que estão na escola, quais condições ele exerce esse exercício profissional, quais são as condições materiais físicas e didático pedagógico em que ele exerce a profissão, conselho de classe ele pode atuar ali, o que seria benefício da profissão. Por fim, a defesa da permanência dos professores registrados no sistema é 1 defesa da qualidade das aulas de educação física em favor da educação integral das crianças e dos adolescentes do Brasil. Agradeço a oportunidade e me sinto bem orgulhoso de trazer esta esta contribuição que foi desenvolvida pelo sistema.

Agradeço ao querido senhor Antônio Ricardo Contunda, conselheiro do CONFEF, especialista em educação física escolar. Antes de passar, quero registrar aqui a presença da professora do curso de educação física da universidade católica, professora Nilza Maria do Vale Pires, Marchinovitch, universidade católica de Brasília. Também registrar a presença do professor Roberto Nóbrega, coordenador do curso de educação física da universidade de Paulista, UNIP, Universidade Brasília, campus de Brasília. E agora passar a palavra, ao senhor Rogério da Silva de Melo, presidente do Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região, Rio de Janeiro. Agradeço. Fui.

Alô, ok? Agradecer ao deputado Marcelo Queiroz, a oportunidade de estar aqui discutindo sobre a importância do profissional de educação física nas escolas. Parabenizar o meu presidente do Conselho Federal pela explanação feita, até no no na sua oportunidade e. Parabenizar todos os presentes. Eu aqui estando como presidente do CREF representando mais de 70000 profissionais de educação física, me sinto muito à vontade de falar sobre esse tema. Por mais de 40 anos eu trabalhei em escolas públicas e escolas particulares. E antes de entrar no assunto sobre a importância do profissional de educação física, gostaria de só de fazer 1 reclamação, por quê? A responsabilidade é muito grande falar depois das desses oradores que me antecederam, que praticamente eu não deixaram quase nada que eu pudesse falar, né? Mas mesmo assim vou tentar. A educação física na escola abre portas. Abre portas para 1 vida saudável. E durante esse período de 40 anos que eu trabalhei como professor do ensino fundamental e do ensino médio, várias experiências aconteceram, que eu peço licença que eu possa contar pelo menos 4 dessas experiências. 1 da experiência foi aluno, acima da média, em termo de de cognitivo, que que por isso era rejeitado, pela pelo resto da turma, e isso numa escola de comunidade. E aonde ele conseguiu interagir com a turma? Dentro das aulas de educação física, então aquele início de dificuldade que ele teve por estar, ter conhecimento muito grande, através das aulas de educação física, nós conseguimos fazer com que ele fosse aceito pela turma. Então esse foi o exemplo, pra mim, mais forte até agora dentro da do meu período de educação física escolar. Outro interessante também já foi no ensino médio, 1 aluna que tinha dificuldade em aula de educação física, por quê? Porque o professor só trabalhava com o esporte competitivo. E numa aula de handebol ela tomou 1 bolada no nariz, e nunca mais quis fazer educação física. E a oportunidade que eu oferecia a ela foi 1 aula de bedminton. E mudou a maneira dela pensar o que era a educação física. Ela teve a oportunidade de vivenciar novos movimentos e o interessante é que. Logo no final da aula ela isso foi há muitos anos atrás, o Badminton não era conhecido como é hoje, e ela professor aonde eu onde eu consigo esse material porque eu quero jogar na minha comunidade, eu quero divulgar isso aí. Então essa situação, outra situação foi num colégio particular, nós sabemos hoje principalmente nas grandes cidades em que a criança não brinca mais na rua, e essa criança era super protegida pelos pais, filho único, não tinha oportunidade de brincar. Então foi através da educação física na escola, que ela teve a oportunidade de começar a se movimentar, e obviamente por essa dificuldade em casa, a coordenação motora dele era deficiente, então foi através da educação física que ele começou a fazer os movimentos. E outra, também é educação física na escola, a importância do profissional de educação física na escola, que pode também não é esse objetivo da escola, mas ele pode muito bem detectar talentos e nesse caso encaminhar esse talento pra pra clube e assim por diante. O O que aconteceu também, na escola que eu trabalhei, eu trabalhei esporte de alto rendimento também fui treinador de futebol durante muito tempo trabalhei com futebol de salão de alto nível, fui treinador da divisão de base do clube que você gosta, lá o Botafogo, isso. 1979 muita gente não era nem nascido, pouco tempo né? E a gente conseguiu através da da detecção desses jogadores, desses futuros jogadores encaminhar, então por isso a importância da educação física, né. Tem dado aqui que eu que eu anotei e gostaria de falar também, da importância de ter esse profissional de educação física registrado no sistema CONFEFF. Nós temos código de ética. E esse profissional que foge do código de ética, se ele não está registrado no conselho, ele vai responder perante a justiça. Perante a justiça, não sei o que que vai acontecer, pode ser que seja preso, pode ser que pague 1 cesta básica, e esse pode muito bem sair do meu estado do Rio de Janeiro, e exercer a profissão, Lá em Manaus. Ele não está registrado no conselho. Em Manaus quem vai saber que ele fez qualquer coisa grave? A partir do momento que ele está registrado no conselho, e for 1 coisa grave, ele pode sair e nunca mais exercer a profissão. No Rio de Janeiro nós temos os o suporte básico de vida, que é é o é 1 lei estadual obrigatória, para todo profissional de educação física. E essa lei já salvou vidas de aluno de escola pública no Rio de Janeiro. Aluno que engasgou, inclusive foi 1 conselheira do Rio de Janeiro, engasgou com aquele pirulito. Redondo parece 1 bola, engasgou e desceram com essa aluna, para essa professora de educação física, a professora Renata, que através de 1 manobra que aprendeu no suporte básico de vida salvou a vida dessa dessa menina. Não está relacionado à escola, mas a minha neta também foi salva graças ao SBV que a gente tem essa lei lá no Rio de Janeiro. Então, fazendo essa introdução eu gostaria de fazer 1 passagem rápida por favor, lá no no no PowerPoint, a prática de atividade física. Ela. Próximo por favor. Ela previne contra diabetes. Por favor, o próximo. Cardiopatia infantil. Próximo. Alguns tipos de câncer. Próximo, osteoporose. Obesidade infantil. Hipertensão arterial. E, voltando mais pras nossas aulas práticas, existe 1 melhora das habilidades motora, habilidades cognitivas, e habilidade psicossociais. Melhora também por favor, a responsabilidade, a concentração, a criatividade, noções de moral e ética, a autoconfiança, respeito ao grupo, respeito às regras, respeito às autoridades no processo de socialização esportiva. Para alguns, a condição estética, é importante, também se trabalha na escola, o profissional de educação física também se trabalha na escola, e como eu contei o caso daquele menino, lá no início, a inclusão social também é trabalhado. Porém eu quero 1 atenção especial, nessa pesquisa, que grupo de profissionais de educação física, lá do Rio de Janeiro, fizeram junto à prefeitura, junto às escolas da prefeitura. Que é a prática esportiva no auxílio à educação. É projeto da das escolas municipais junto às vilas olímpicas próximo a essas escolas. Lá no Rio de Janeiro a gente divide em em crer. Coordenadoria regional de educação, então nós temos a primeira CRÊ segunda até a décima CRÊ que é em Santa Cruz, a primeira CRÊ é no centro do Rio de Janeiro, e cada CRE, o número de escola visitado pela pela pesquisa. E ao lado direito, o número de alunos que fizeram parte dessa amostra. Por favor o próximo. Então nós podemos ver, é 1 comparação, dos alunos, Que não participavam do viés e o que participaram do do viés que é, a as escolas de esporte aluno de escola municipal, em relação a notas, então nós temos por favor. Dá toque. Em azul, a nota MB, muito bom, então podemos observar aqueles alunos que participaram dos projetos esportivos, a nota, no primeiro bimestre, no primeiro Coq, é maior do que aqueles que não participaram. Isso em todos os conselhos de classe. Desde o primeiro até, o quarto conselho de classe. No próximo por favor. Aí já são os dados, pode ir direto, dá, eu peguei só o primeiro E0A décima, o dado do a décima, a mesma coisa, no quarto, olha a diferença, o azul, nota aquele que participou, do projeto, teve nota melhor do que aquele que não participou. E com isso, nós temos agora. Os resultados dos alunos que não participaram do viés. Então podemos observar que houve 1 melhora. Do do conceito muito bom, porém o conceito regular ainda está acima, do do do do muito bom e o conselho é insuficiente, também houve 1 caída, e o resultado final, por favor. Olha como o gráfico azul cresceu. Então isso comprova através dessa pesquisa, que a prática de atividade física, praticado com os profissionais de educação física, tem 1 melhora acentuada nas notas desses alunos das escolas municipais. Então é o que eu tenho a apresentar pra vocês, agradecer mais 1 vez a oportunidade, e quem tiver interessado nessa pesquisa depois a gente dá jeito através da Helô, e passar pra vocês. Obrigado mais 1 vez, deputado, obrigado pela oportunidade.

Queria agradecer querido Rogério senhor de Melo, presidente do Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região, meu Rio de Janeiro, agradecer antes de passar aqui pro nosso presidente do Conselho fazer só umas considerações mas antes também apresentar aqui o irmão que eu tenho aqui na casa, deputado Mateus está com com a roupa assim porque já está pegando voo nos próximo minutos. O deputado Mateus é é hoje dos maiores representantes aqui da bancada animal da qual eu faço parte, é deputado pelo estado do Paraná, é dos que eu pretendo trazer vocês aí também como grande aliado nessa luta, tem 1 história está também novo na casa como eu, pratico esportes também. E basicamente assim antes de terminar só fazer umas considerações, primeiro parabenizar presidente federal presidente regionais pela participação período das mulheres né o CREF mulher aí presente teve comigo antes da do período eleitoral desse ano eleição municipal agora a gente volta a construir parabenizar a representação feminina aqui presente, hoje eu sou advogado economista mas eu sempre falo falei com elas quando tiver no meu gabinete minha vida sempre foi muito atrelada ao esporte e obviamente diretamente ao profissional de educação física, eu cheguei onde eu cheguei e é contando a história eu fui federado em vôlei de praia, né dos 8 anos até os 18 anos, eu não cresci então foi ficando difícil, não tinha líbio, não tinha, a quadra era maior a quadra diminuiu a quadra, então a minha chance foi ficando cada vez menor, mas através do vôlei eu comecei a entrar na política, a minha história é interessante eu fui presidente da atlética de direito da PUC, da atlética de direito da PUC porque eu jogava vôlei, eu virei presidente do centro acadêmico da PUC depois eu virei presidente do diatória de estudantes da PUC, e aí eu consegui me eleger vereador do Rio de Janeiro sem ter família de político. Então eu sempre falo que eu tenho 1 dívida aí com com os professores de educação física é muito grande, depois disso, eu eu tive aí alguma participação eu fico, toco muito aqui a pauta a gente aqui é presidente da da Frente do Esporte Universitário Escolar, a gente antes tinha universitário que era era sob a presidência tinha 1 outra frente de esporte escolar a gente resolveu esse ano unificar as 2, então acho que a ideia é a gente também avançar nessa área, tem a participação aí na seleção brasileira melhor clube do Brasil como conselheiro do Botafogo, e aí bem animado pro jogo, pra tristeza do meu amigo palmeirense Mateus, e agora também estou numa novidade e voltei a treinar também com profissional de educação física, eu sou transplantado renal, ia participo em junho das das olimpíadas de transplantados na Alemanha, eu sou e aí voltei a treinar o esporte novo que é tênis de mesa, que eu nunca imaginava que fosse aqui em Brasília, então treino aqui de segunda de terça a quinta e segunda e sexta no Rio de Janeiro, então também é muito muito aí sempre junto então assim é agradecer muito a atenção de vocês acho que é falar mais do que acima de tudo presidentes e e todos que estão aqui presentes vocês têm aliado aqui na casa. Eu acho que a casa vive alguns momentos complicados porque nem sempre o simples é o é o mais é o mais lógico e eu acho que é o caso desse projeto é projeto que tem viés pouco populista de lado mas que de certa forma desmoraliza inclusive o que o partido da da deputada eu conversei com os outros deputados do PSOL, você desmoraliza 1 luta que foi do PSOL que foi a constituição desses conselhos, então dentro do própartido eu sei que não é unanimidade, olha que eu não faço parte, mas eu acho que é você quando você vai contra conselho, você também está desmontando o movimento, de de sindical de trabalhadores e e é o que eu sempre falo quando você abre 1 brecha em qualquer dos lados você pode tomar contragolpe e é isso que eu tenho conversado com os parlamentares aqui dessa comissão aqui da casa, não só em esse tema mas em outros, acho que tudo foi falado aqui vocês são mais qualificados, tem a pesquisa que eu acho que é 1 pesquisa que a gente pode reproduzir bastante aqui, mostra a importância do registro profissional, eu participei ao longo dessa trajetória toda que eu falei aí, eu acho que assim todos os profissionais são diferenciados, acho que a gente tem que avançar em outros temas também na educação física, é 1 coisa que a gente tem batido muito o ministro Fufuca foi líder do meu partido do progressista, assumiu o ministério, eu tenho falado muito com ele pra gente tomar 1 atenção especial nesses projetos de de organizações sociais ou de de de associações pra ser 1 coisa mais perene, pra ser 1 política pública de fatos, pra não ser 1 coisa muito eleitoral, onde o professor de educação física vire mero cabo eleitoral de político, então assim são coisas que assim eu que vivi, obviamente não esporte de alto rendimento ali, mas vivi o dia a dia das competições sem importância e a tristeza que é de profissional por exemplo de montar projeto com o ministério com 1 secretaria estadual com 1 secretaria municipal, e ver esse projeto interrompido em virtude de algum movimento político então contem comigo sempre, eu acho que o trabalho também que eu falo muito aqui e falei pra quem esteve no meu gabinete, é assim é trabalho muito diário, porque aqui as coisas são muito são deputados assim hoje a gente está aqui num dia quintafeira, mas quem esteve aqui na terça na quarta, são 20 30 reuniões simultâneas, eu mesmo participo do PP eu sou recordista de 7 comissões, mas exatamente assim a gente tem aqui pra gente não deixar nada que a gente não queira passar, mas nem sempre é tão simples às vezes horário sufoca o outro os deputados não sabem que estão votando, e eu acho que o maior risco de projeto como esses que vem sendo discutidos aí contra, né vocês é exatamente a gente descuidar, então acho que o que vocês precisarem de mim pega meu celular me liga, pega o celular da minha equipe bota o Mateus aí de prontidão também que é é a nossa aliado a gente faz parte da bancada animal, que defende aí todos os direitos dos animais a gente fez aí já 1 estratégia que a gente não perde nenhuma votação aqui na casa a gente não deixa nada andar, eu acho que depois a gente pode tentar trabalhar em cima também de algo similar aí pra vocês assim pegar deputados parceiros de comissões diversas que tenham comissões não muito similares pra gente conseguir ficar monitorando tudo o que vocês precisarem. Então é agradecer muito o presidente passar a palavra aí pras considerações finais, agradecer a toda a equipe aqui da comissão de trabalho da câmara, tive a ontem de ser presidente da comissão de cultura, mas a comissão de trabalho tenho tenho tido aqui o dia a dia, e agradecer eles que têm feito esse trabalho não só no dia da comissão, mas têm vindo aqui hoje fora do dia normal de 1 comissão pra possibilitar a gente fazer ainda esse ano essa audiência pública. Deputado sobre sua coordenação será que não é possível abrir 2 minutinhos no máximo pra outros inscritos? Pode pode pode pode pode falar minuto cada a gente controla aqui? Minutinho pessoal tudo bem? Pra pra fechar aí quando estiver faltando aqui a gente, boa, a gente controla aqui a festa. Perfeito então.

Bom primeiro agradecer aí ao apoio do deputado Marcelo, deputado Mateus, né a presença de todos aqui é muito importante também, o professor Marcelo que me fez referência professor Bosque, professora Nielzinha, e todos aqui presente. Eu queria só fazer breve histórico rapidinho, que eu sei que o tempo é extremamente curto. Eu fui o primeiro tesoureiro da PF Brasília, associação de professores, E na década de 80. E eu lembro muito bem, que alguns profissionais eram até contra essa associação, e alguns órgãos representativos também, mas na hora que a encrenca ocorria lá na base, na ponta, todo mundo vinha correndo para associação, porque era 1 união de classe na época, não com a representação que tem hoje, conselho regional, conselho federal, e essas coisas que tem legitimidade atualmente, mas era órgão representativo, 1 associação de professores que foi criado com grupo pequeno, mas ela representava aquela época de fato, os profissionais de educação física de Brasília. Fácil meter o pau vamos dizer assim o palavreado bem bem bem bem popular né? Dizer pô vocês estão criando associação pra arrecadar dinheiro que tem muito essa conversa aí, arrecadar dinheiro, e aí meia dúzia de de de beneficiado aí desse dinheiro. Mas na hora que o pau quebrava lá na ponta que eles precisavam de alguns representantes pra defendêlos em alguma situação, eles recorriam a gente. Então é a mesma coisa que acontece hoje com outras proporções diferente, porque é muito fácil fazer projeto desse aqui, pra dizer que a arrecadação não é não é necessária, mas na hora que a pessoa está lá na ponta com problema, precisando de órgão de representação, vem recorrer a gente, que estamos ali nesses nesses órgãos. Então eu queria deixar esse depoimento, eu não tenho essas palavras talvez tão bonitas aí, que foram citadas pelos colegas, mas eu gosto de falar logo a realidade dos fatos, porque é muito fácil você meter pau na contribuição financeira, mas na hora que a gente precisa, falo pô meu amigo, você que está aí nesse pedestal aí ou sei lá o quê, agora eu estou precisando da sua ajuda. Porra, só na hora que tem encrenca? E na hora de ajudar a contribuir, participar, entendeu? Se fazer presente nesses órgãos representativos, como está o professor Bosque aí sentado agora aí na na cadeira de presidente do CONEFEFI, é fácil aqui apontar aqui e meter pau, mas na hora que precisa todo mundo vai lá chorar no pé dele, vai chegar assim, me ajuda pelo amor de Deus. Aí só ia lembrar da hora da encrenca? Obrigado aí. Deputado Claro. Meu nome é Lúcio

Eu sou profissional de educação física, concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal, atuando. Então eu tenho a experiência da barriga no balcão. E, sindicalizado no SIMPLO DF, nunca houve 1 verificação do SIMPLO DF pra saber se a categoria profissional é a favor ou é contra. Esse projeto de lei que se discutiu na comissão de educação e que infelizmente foi vetado o acesso democrático a nós que somos a favor do registro profissional, é projeto de lei que traz 1 posição ideológica partidária. E baseada em equívoco, que é a questão da anuidade, se falou, aliás está no texto do projeto de lei sobre a o valor da anuidade do conselho profissional, e eu pago o triplo ao sindicato de de de de ao Sinpro DF, sindicato dos professores, por ano. Então se for considerar essa questão de arrecadação, os os sindicatos profissionais cobram muito mais da categoria profissional e eu precisava só destacar isso e parabenizar o esforço da assessoria parlamentar do CREF do Rio de Janeiro, parabenizar o presidente EAAA profissional que vem aqui lidar com com os nossos parlamentares, de ter conseguido com o deputado Marcelo Queiroz essa audiência. Nós fomos, eu quero repetir deputado, vetados, nós tentamos democraticamente 1 cadeira na audiência pública porque não foi 1 audiência pública, eu particularmente tenho o termo forte, que eu vou preferir não usar pra não dar problemas, mas o que foi construído foi 1 falácia, 1 mentira, contada por apenas lado, então eu quero também destacar tanto ao deputado Marcelo Queiroz quanto ao deputado Mateus do Paraná que infelizmente parece que acabou de sair, mas precisamos da novidade dos deputados na presença e no trabalho democrático dessas discussões. Os senhores estão de parabéns, eu quero destacar a coragem do deputado Marcelo Queiroz em fazer essa audiência e nos colocar do deputado Marcelo Queiroz em fazer essa audiência e nos colocar à disposição. O CREF 7, o Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal e os profissionais de educação física da secretaria, temos aqui alguns professores que vieram nos acompanhando, para deixar claro que há polêmica no mínimo no entendimento de não necessidade de registro, pelo contrário, o registro profissional defende a sociedade no direito que ela tem a profissionais devidamente habilitados para exercer a função de professor de educação física nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Obrigado deputado. Muito obrigado. Vou passar então agora

Pras considerações finais pro nosso querido presidente Cláudio Borges. Bom deputado.

E comissão do trabalho. É isso. Os fatos são, constantes, e sobre eles pode haver história narrativa, mas argumentos, não. Durante 15 anos se discutiuse a lei 9 meia 9 meia, através de 1 ação de discussão de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, por questão de que a lei tinha de ser originária do Poder Executivo, chamado união, e nunca ninguém falou nada sobre isso. Ficou 15 anos do supremo tribunal federal. Essa mesma lei, nós conseguimos que houvesse projeto de lei de 2024 86, da presidência da república, exatamente para sanar esse vício de origem. Qual é esse vício de origem? O que eu citei no início da da fala do artigo 16, inciso 22 da constituição brasileira. Ficou nessa casa durante quase 6 meses, e não apareceu essa discussão. Foi para o e foi aprovado por unanimidade, foi pro Senado Federal, ficou durante 3 meses no Senado Federal, não apareceu essa discussão, a lei foi promulgada, e no Supremo Tribunal de forma correta, o Supremo Tribunal Federal declarou o artigo primeiro, segundo e terceiro da lei 9 meia 9 meia, inconstitucional, mas sanado pela lei 14386. Então essa discussão professor, se é registrado ou não, é desnecessário. Porque aonde devia discutir, com seriedade, não foi discutido ou se discutiu e a câmara deitou dessa forma. Isso é respeito ao artigo quinto, inciso 13 da constituição federal, que diz que é livre o exercício do trabalho, respeitado o que a lei estabelecer. E há 1 lei que estabeleceu. Ah então vou fazer projeto de lei pra alterar a lei. Deturpar não, alterar é possível aliás o avanço é interessante. E pra terminar, se a discussão é financeira, isso é 1 situação muito muito ultrajante com 2 tipos de pessoa. O professor que é quem professa a sua fé pela oratória, e o profissional que professa o seu conhecimento eficto, pelo ofício. Basta dizer que as 2 palavras são com medo radical, e e pro lado religioso, o profeta que é aquele que professa a sua fé religiosa. Ora, essas pessoas são muito importantes pra que essa discussão fique atenta ou fica adstrita a 1 questão financeira. E por fim deputado Marcelo Queiroz, Comissão do Trabalho. O profissional de educação física tem 1, atitude, que é muito própria dele, ele pode até de vez em quando se extrapolar no que fala, ou da maneira que fala. Mas ele tem sentimento muito próprio que é sentimento da gratidão a quem atua e é grato à profissão. E o senhor pode ter certeza que essa gratidão é muito grande, exatamente pela possibilidade de nos permitir essa audiência e mais do que essa audiência, as palavras do senhor há pouco de constantemente estar em auxílio, em participação ao que for necessário. E o senhor pode ter certeza que da mesma forma que nós sabemos agradecer, nós sabemos pedir e depois agradecer, está certo? E com isso nós o faremos com certeza, dentro do que for necessário, não pro Claudio, pro Rogério, pro pro conselheiro que for, mas pra profissão de educação física, que é 1 profissão muito bonita, e que hoje, depois de 26 anos, é 1 das 5 profissões com maior número de registrados em conselhos profissionais, e é a profissão com maior número de alunos em curso superior no Brasil. Mostra olha o avanço que essa profissão conseguiu ao longo desse período. Deputado, muito obrigado pela participação, muito obrigado pela ajuda, e principalmente por estar com as causas da profissão de educação física. Muito obrigado.

Presidente, agradeço aos senhores e senhores convidados pelas luzes presentes, nada mais havendo a tratar é claro encerrada a reunião.