Djeison Tiago Rios Nascimento

Djeison Tiago Rios Nascimento

Arquivista representante do Arquivo do Superior Tribunal de Justiça

Últimos Discursos

29 de nov, 10:39

CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

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O Darlan, eu primeiramente eu gostaria de agradecer a todos né pela pelo convite. Eu vim representando o STJ, que é o Júlio César que também tem acompanhado esse processo durante todo, toda a caminhada ele pediu até para, para mandar saudações aqui para todos vocês porque ele não pôde estar aqui aí ele pediu que eu viesse substituílo. E eu até fiquei com tópico bastante tranquilo bastante fácil mas eu desconfio porque, há aproximadamente uns 20 anos eu fui estagiário do, 1 espécie de estagiário do Marcelo né? E eu nunca fiz tanto control c control v na minha vida. E eu acho que é 1 forma que ele arrumou agora de me compensar. Obrigado viu Marcelo? Eu tenho estoque de control c control v por umas 3 gerações. Meus filhos, não precisarão fazer control c control v. Mas olha só, o STJ ele está participando, a gente foi convidado a participar desse dessa dessa experiência com o pessoal da câmara, desde o início. E a gente começou a a participar das reuniões EEA gente tem notado o quanto que esse modelo é interessante ele tem evoluído porque a gente participou nas reuniões iniciais e a gente também participou agora na última reunião que foi aproximada não sei se foi a última mas foi aproximadamente a uns uns 20 dias mês né Marcelo E a gente tem visto a gente no no início veio o pessoal da documentação do Superior Tribunal de Justiça, já no final a gente conseguiu trazer profissional da TI porque a gente gostou do que a gente viu no início, e depois a gente foi acompanhando o Júlio César continua participando das reuniões, aqui no auditório, EEAEA gente conseguiu visualizar no no decorrer desse processo que era modelo bastante interessante, e aí o o que que acontece? O que que na visão do poder judiciário a gente acaba acaba tirando dessas iniciativas? O CNJ ele tem ele tem poder normatizar normatizador no âmbito do poder judiciário. E é e é 1 instituição bastante importante que acaba induzindo o comportamento dos tribunais. E o que que acontece? De 2020 pra cá, o CNJ já emitiu documentação do Poder Judiciário todo todo mundo sabe, é 1 documentação bastante extensa, e tanto a documentação da área fim quanto a documentação da área meio, tem algumas categorias documentais que que apesar de ainda ser passivo de eliminação, terão que ficar guardadas por longo período, e essa documentação nesse exato momento ela está sendo produzida num volume muito grande, por exemplo, processos judiciais que tratam de família, de sucessão, processos originários dos tribunais superiores que já são de guarda permanente. Então, o que que acontece? O CNJ visualizou que tinha 1 questão aí que precisava ser resolvida, porque os tribunais emplacaram de forma muito forte questão dos documentos digitais, mas esses documentos foram sendo produzidos produzidos produzidos EAEEA gente, da área de documentação, a gente acaba que fica com 1 espécie de, de sombra nos acompanhando porque a gente sabe que essa documentação ela vai ter que ser guardada por longo prazo e até mesmo os documentos permanentes que não poderão ser eliminados. E aí o que que o CNJ percebeu nesse no meio desse caminho? Percebeu que que tem esse problema para ser resolvido e começou a emitir as suas resoluções, a primeira foi em 2020, a segunda 2020 e e salvo engano a terceira em 2022, nem todas são especificamente voltadas para a preservação documental digital de de longo prazo, mas todas tocam ponto comum que é a obrigatoriedade de o poder judiciário brasileiro adotar sistemas, inclusive eles colocam essa essa nomenclatura, né, de de software aberto para a guarda dessa documentação de longo prazo, e aí a gente quando quando essas essas resoluções ela sai do CNJ, elas chegam aos tribunais para serem implementadas, quando ela chegou ao Superior Tribunal de Justiça, a gente começou a fazer algumas visitas de campo pra gente verificar quais eram as instituições que já tinha algum trabalho nesse sentido, a gente verificou que o TJ tinha alguma coisa, algum tribunal de forma muito pontual tem alguma alguma iniciativa, o Senado também parece que também está com alguma coisa, e aí a gente ficou muito feliz quando a câmara nos chamou por quê? Porque a gente sabe que a gente tem problema muito grande, e a gente, mesmo com a TI muito bem preparada e bem equipada com a com a com a com a com a com a do Superior Tribunal de Justiça, a gente, precisava tentar visualizar qual como é que a gente resolve esse problema na prática. EAEA gente via as iniciativas sendo iniciadas mas assim, até hoje a da câmara dos deputados foi a que eu vi que conseguiu chegar mais longe, muito legal, eu achei bastante interessante. E aí a gente trouxe o nosso profissional da TI, eles saíram daqui na última reunião bastante impressionados Marcelo com com o que eles viram por quê? Porque eles viram que que há perspectivas e elas podem ser comparadas e aí é nesse é nesse processo de troca de experiência que as instituições acabam se beneficiando ganhando, eu até recentemente eu estava conversando com o Marcelo, o CEI é 1 experiência disso né? Olha só o CEI ele foi, ele é 1 ideia que surgiu no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, e hoje ele está em praticamente quase todos os órgãos do do Brasil assim, muitos órgãos têm adotado o CEI, a gente sabe que tem coisas que estão sendo evoluídas, tem requisitos que estão estão estão sendo implementados, mas olha só hoje 000 GDF quase todo roda em cima de 1 plataforma e tem os seus processos sendo produzidos nessa nessa ferramenta. Os órgãos contribuem com ideias e esse sistema acaba sendo melhorado e vai trazer novas funcionalidades e avançando. Esse modelo da Câmara dos Deputados eu também vejo bem nessa perspectiva, por exemplo, ontem eu estava conversando com o Marcelo falei Marcelo, olha só, a gente tem diversos sistemas que estão produzindo diversos documentos agora, documento de guarda curto e documento de guarda longa, Mas o usuário ainda tem 1 grande dificuldade na classificação dessa documentação, que acaba que que, de certa forma isso respinga na no processo de transferência no processo de recolhimento desses documentos. Então, muito possivelmente as instituições conversando e as instituições se aliando em torno desse objetivo da preservação de longo prazo, pode ser que a gente agora embarque nessa onda da inteligência artificial e a gente até consiga trazer alguma coisa que ajude nesse processo de classificação organização dessa documentação, porque eu acho que isso vai chegar, e é algo que que a as instituições acabam conversando e isso acaba sendo implementado. Eu por isso Marcelo, eu acho que essa troca de experiência ela é fundamental, em nome do Superior Tribunal de Justiça a gente só tem a agradecer por nós termos sido convidados desde o início e ter acompanhado a evolução desse processo, é processo muito importante, o pessoal da da da ST e do STJ eles demonstraram interesse em continuar ajudando contribuindo pensando porque de fato isso vai impactar a gente lá também. E o STJ por participar muito ativamente do CNJ, acaba sendo indutor para todo o poder judiciário, e eu creio que o o que essa ideia de vocês aqui, já testada, e aos poucos como ela está em em constante processo de evolução, certamente eu acredito que pode ser 1 alternativa que pode ajudar o Poder Judiciário brasileiro lá na frente, que tem volume de de documentos absolutamente grande assim como, como instituições como o INSS, bancos e por aí vai né? E aí eu agradeço Marcelo, acho que essa que essa troca de experiência é válida queremos continuar participando e podem contar conosco o Júlio César mandou abraço pra todos vocês beleza?

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