Maurício Cavalcante Filizola

São que possa realmente acontecer demissões, até por conta do que está no projeto de lei, da obrigatoriedade desta capacitação. Nós já colocamos anteriormente, que dos bens maiores que o ser humano tem é a liberdade que está garantida inclusive na nossa constituição. O que nós divergimos, é justamente esta imposição, que eu acho que deveria ser aquele profissional, nós não somos contra capacitação até porque nos nossos estabelecimentos, esta capacitação até como você citou doutor Ademir, ela é contínua, ela acontece diariamente, por que que acontece diariamente? Porque o setor é dos setores mais dinâmicos do mercado, é dos setores que mais inova, e com certeza haverão possibilidades de inovações que podem até mesmo trazer para o mercado atendimento, utilizandose inteligência artificial, utilizando os utilizandose também aí a possibilidade de novos equipamentos de automação, que garantam esse atendimento à população, porque hoje nós temos aí 1 gama de situações que podem auxiliar nas informações, isso no dia a dia. E o que nós estamos querendo aqui é valorizar as pessoas que já estão no mercado, que elas possam ter autonomia de poder fazer as suas escolhas e não 1 obrigatoriedade. Vi essa semana deputado, situações que chamaram a mídia a atenção, dos quais os senhores têm a liberdade no plenário de de colocar os seus pontos de vista, e que foram ali muitas vezes tolidos da sua liberdade, isso inclusive sendo discutido, pelo próprio presidente da câmara, então aqui nós estamos falando de liberdade, que é o ponto principal dessa discussão, nós não estamos falando aqui da capacitação, capacitação todos nós queremos, agora 1 obrigatoriedade de registro daquele profissional que ele queira que ele tenha que fazer obrigatoriamente pra ele estar no estabelecimento, eu acho que isso é ultrapassar dos limites daquilo que seja razoável para todos. E aqui eu quero mais 1 vez, deputado Clodoaldo agradecer ao convite, colocarse iniciar à disposição para 1 ampliação desse diálogo, que faz parte dessa casa da nossa instituição, que muito me honra estar lá como diretor fazendo esse papel, e aqui agradecer que a gente possa ampliar essa discussão com responsabilidade. Muito obrigado. Quero.

Queria aqui agradecer o convite a estar aqui presente, nesta comissão presidida pelo deputado Clodoaldo Magalhães, saudar todos da mesa. Primeiramente antes de começar minha fala eu vou me apresentar. Eu sou farmacêutico com muita honra, já estou na prática farmacêutica como empresário também, completando 40 anos, tenho rede de farmácia lá no Ceará, distribuidora de medicamentos, e hoje estou aqui com muito orgulho representando o nosso presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bem Serviços e Turismo, o doutor José Roberto Tadros. Pra discutir momento aqui nesta comissão, de projeto importante para, o setor farmacêutico, mas que também traz algumas preocupações. Preocupações inclusive já colocadas aqui pela representante da AbraFarma Adriana Nunes. É importante que, pra que a gente possa falar a gente esteja vivenciando o dia a dia da farmácia. E eu ainda me lembro de quando comecei em 1986, eu era o farmacêutico, era o balconista, era o entregador, fazia tudo na farmácia. Aos poucos fui crescendo e fui também contratando outros para compor a nossa empresa. E nesta composição, eu acho que qualquer empresário ele busca capacitar o seu time, isso faz parte da essência, por quê? Porque nós estamos, hoje atualmente, num mercado muito competitivo. Mercado muito regulamentado. Pra se abrir estabelecimento farmacêutico é sem pegar check list chegase até aí quase 40 exigências pra esta abertura, e claro que o principal é o corpo é o quadro de colaboradores, E como já foi enfatizado inclusive aqui, que também honra muito que nós tenhamos conseguido através de 1 lei em 2014, ter o farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. E nesta linha, aqui a CNCELA representa, de todo 5000000 de empresas que estão no mercado do comércio e bem serviço e turismo do nosso país. Que tem aí cerca de mais de 1000 sindicatos, empresariais, defendendo os interesses e negociando inclusive com os trabalhadores. E no setor específico nós temos aí cerca de 50 sindicatos no nosso país que são relacionados ao varejo farmacêutico, presente em todos os estados, e que também contribuem com as negociações coletivas não só, com os farmacêuticos mas com todo o quadro de colaboradores que estão ali muitas vezes nos sindicatos laborais, que já estão sendo praticados, já estão sendo discutido as suas condições. Voltando pouquinho aqui mais para o setor, o setor farmacêutico, nobre senador Ademir Santana, o senhor sabe muito bem, que é o único setor regulamentado que tem 1 precificação, o qual nós temos preço fábio, preço máximo ao consumidor, margem de lucro defendida pelo governo, e que muitas vezes pra gente praticar isso, nós estamos muitas vezes beneficiando a própria população, quando o setor praticam preços com descontos que vem muitas vezes de programas de benefícios, programa da farmácia popular, mas reforço que cada vez mais as margens são pequenas, então nós não viemos aqui falar de margem do setor, mas é 1, é importante a gente falar porque o setor ele tem esta regulamentação. Então, voltando aqui, não falando desses custos adicionais, mas falando que, qualquer mudança ela precisa passar por momento como esse, de 1 discussão, de se de se observar, que nós não sabemos inclusive quantos técnicos da área farmacêutica nós temos no país. Se formos olhar atendentes nós temos aí, eu acho que em média por estabelecimento pelo menos 8 em cada estabelecimento, EA0 nosso mercado ele é composto de pequenos, médios e grandes empresas, nós temos aqui na mesa a Adriana representando quase 200200000 colaboradores mas de grandes redes, que realidades são diferentes, nós não somos contra a capacitação até porque eu não vejo no setor reclamações que preocupem o atendimento ao consumidor. Se nós temos o farmacêutico presente no estabelecimento, fazendo o seu papel de orientação, e os e as pessoas que trabalham estão dando aquele apoio, muitas vezes na área administrativa, na área do atendimento, mas a responsabilidade na área técnica, ela é do farmacêutico. Esse atendente hoje que está sendo aqui discutido a obrigatoriedade eu falo aqui muito claro, obrigatoriedade dele se capacitar, e aí me pergunta o que que nós temos de melhor na nossa vida? Liberdade. E aqui também foi colocado 1 situação relacionada, se eu me permite mais pouco, relacionada à liberdade que consta inclusive na constituição federal. Esse é ponto que nos preocupa, de fazer com que todos que estão no setor, tenha obrigatoriedade, eu digo aqui, obrigatoriedade pra 2 coisas, capacitação eu acho que é pertinente a cada e quanto mais capacitados nós tivermos dentro dos nossos estabelecimentos, mais nós vamos estar colaborando com a gestão e com o resultado. Tenha empresário que não tem a capacitação em gestão, aquela empresa vai à falência. Tem o farmacêutico que não esteja capacitado para suas funções, ele às vezes nem pode ser contratado. Da mesma forma esses colaboradores, nós não somos contra ele por liberdade escolher ter 1 capacitação a mais, mas por obrigatoriedade nós somos, nós não, eu diria, o setor como todo, ele não é favorável a esta imposição, e ainda mais 1 imposição de registro a conselho. Será que nós não estaríamos aí, impondo, para poder ali construir, 1 reserva de mercado? Nós já tivemos reserva de mercado no nosso país, há tempo atrás, na área da informática, em áreas específicas, na própria setor automobilístico, e já sabemos como é que é isto, como funciona. Então o que nós queremos aqui é que nós tenhamos a liberdade de poder fazer as escolhas e de capacitar os nossos colaboradores, e aqueles que se capacitarem como técnicos, eles possam também ter a liberdade de querer ou não se credenciar ao conselho que seja responsável, inclusive nós temos quase 800 institutos técnicos federais no nosso país, e eles lá não obrigam os seus professores a se credenciarem, a se registrarem conselho. O nosso apelo aqui é que a gente vá adiante numa discussão mais aprofundada, ouça mais o setor, e veja os impactos que isso possa trazer, especificamente para setor principalmente para os pequenos e médios estabelecimentos que estão lá na ponta nas periferias, nos pequenos municípios, e que tem feito seu papel social muito grande. Muito obrigado deputado. Obrigado