Cristiane Bernades

O que me deixa muito feliz porque eu trabalho no Observador Nacional da Mulher na política, mas eu acho que, vem, deixa eu ver como é que eu posso falar. Eu acho que a transparência ela é suporte exatamente pra que a população perceba com mais clareza como o sistema político funciona, com os seus condicionantes e as suas limitações, pra que a população tenha mais clareza sobre como as regras operam e quem essas regras deixa de fora, né. Então eu acho que a questão constitucional deputado, o senhor falou antes né, ela ela é importante sim e no regramento brasileiro né a questão da da igualdade entre todos os cidadãos e cidadãs é princípio constitucional né, desde há muito tempo não apenas desta constituição, Mas nós temos situações em que efetivamente esta igualdade constitucional ela não é assegurada por 1 série de questões sociais que todos os nossos países compartilham né, o senhor falou da educação, deputada trouxe a questão, né, das diferentes etnias nativas dos indígenas, né das diferentes nacionalidades indígenas que que formam os nossos países e nós não conseguimos nenhum dos nossos países, né, na América Latina especificamente, mas em todas as Américas, né, também a América do Norte se inclui nisso, nós não conseguimos fazer 1 discussão sobre representação democrática sem ter esses esses pontos em vista porque efetivamente as desigualdades são muito grandes desigualdades sociais e econômicas de gênero de raça no caso brasileiro, mas de etnias no caso de também no caso brasileiro, mas de outros países, então, como que nós vamos estabelecer normas que recuperem o princípio constitucional da igualdade que nunca efetivamente foi assegurado para 1 série de populações, né. E e no caso das mulheres é 1 realidade, né, porque as mulheres não chegam aos postos de de mais altos, né de poder tem 1 série de questões envolvidas não apenas as regras constitucionais, quer dizer, as regras não asseguram tudo, né. E aí a transparência eu acho que entra para que a população tenha maior percepção das regras e do que de como as regras são feitas, né, na verdade que é disso que a gente está falando quando fala de política, né, como que a gente faz as regras pra todos né?

Não sei seu nome ainda mas vou descobrir. E sim, a Argentina é exemplo, né, assim como outros países principalmente agora México que que alcançou também, né. A paridade, né, nos parlamentos e nos postos de poder também no Executivo e no Judiciário que é importante. Tivemos, né, 1 deputada mexicana poucos dias conosco na cúpula social do G 20, né, também trazida pelo conversávamos exatamente sobre a questão da representação igualitária e como fazer com que as leis que tem sido aprovadas em vários países, respectivamente em relação à questão, né. De representação de minorias especificamente da maioria populacional pelo menos no Brasil e em vários países da América Latina né, que são as mulheres mas que é convertida numa minoria política né, apesar de ser a maioria social né, da população, Como que faríamos para que isso efetivamente fosse tivesse 1 implementação para além daquilo que a legislação prevê que no caso do Brasil nós temos 1 legislação cotas há quase 30 anos, mas efetivamente não alcançamos, né. Nem mesmo aquele patamar de 30% na na representação das mulheres. Eu particularmente tenho trabalhado com transparência e engajamento público com parlamentos alguns anos e eu acho que a transparência ela tem tudo a ver com o se não diretamente para alcançarmos 1 representação e democracias mais igualitárias mais inclusivas. Pelo menos, ela coloca o problema. Em foco na agenda pública, né, porque quando você tem a transparência dos dados efetivamente, você tem vamos assim é mais difícil contraargumentar isso deixa de se os dados eles obviamente eles são sujeitos a diferentes interpretações, mas. Vamos dizer assim, tornam mais complicada a argumentação contrária à paridade, porque eles mostram claramente com nitidez o que é a situação de desigualdade dentro da maior parte dos parlamentos, né, excetuados alguns países que já alcançaram a paridade, então acho que sim, eu acho que a transparência dos dados ela é essencial, mas esse ponto né que Maria Fernanda tocou e Maria Fernanda seu nome. Eu acho que é importante também porque não é apenas nós falamos de transparência ativa e transparência passiva e não se trata apenas de disponibilizar os dados, mas da qualidade de produção desses dados que tipo de dados os parlamentos estão disponibilizando para os cidadãos fazerem o controle social efetivo e se engajarem com seus representantes porque na no fundo se trata disso as instituições, elas tentam de alguma forma, ampliar essa conexão entre representantes e representados, que é o eixo central da democracia representativa, como nós conhecemos né, quer dizer, se os parlamentares não conseguirem se comunicar efetivamente com os representados, nós não temos a relação de representação se efetivando né. Então pra lhe responder eu acho que sim, a participação igualitária ela, vamos assim ela depende da transparência, mas a transparência não é suficiente. É necessária, mas não é suficiente, aí vou, aí todo o debate sobre como essa legislação será colocada em prática em cada contexto político, né. Os diferentes países. Não sei se ele respondo, mas fico por aqui.

Fazendo sofrer com meu portunhol. Ah olha, desculpem, eu vou falar em português, podia dizer, pra não fazêlo sofrer com meu portunhol, então como vocês têm o tradutor, creio que seja melhor. Eu sou servidora da Câmara dos Deputados estou aqui representando as deputadas que fazem parte do observatório Nacional da mulher na política da Câmara dos Deputados. Infelizmente 1 delas se encontra em missão oficial, 2 estão fora de Brasília e a outra presidenta de 1 comissão que está em reunião agora votando as emendas ao orçamento, então não conseguiram estar aqui presentes, mas enviaram saudações e agradeceram muito né, pela organização do evento ao Parl Américas a Open Govment e a todos nós. É 1 felicidade têlos aqui, e eu vou falar rapidamente sobre o Parlamento aberto, e algumas inovações dentro do que nós temos feito no observatório da mulher que é pequeno órgão da Secretaria da Mulher foi criado há 3 anos e tem como objetivo central. Centralizar e disseminar dados sobre a participação feminina na política no Brasil, mas também no mundo, então nós fazemos aí 1 conexão entre as pesquisadoras brasileiras e estrangeiras que tratam desse tema e as parlamentares tentando subsidiar o trabalho legislativo e também tendo em conta que a Câmara dos Deputados, assim como todos os parlamentos e o Congresso Nacional brasileiro são grandes fontes de dados de informações sobre a política nacional sobre políticas públicas e sobre 1 série de temas que as pessoas da sociedade e da academia têm interesse em pesquisar. Então pra disseminar também os dados que nós produzimos no parlamento, nós criamos o observatório. O observatório ele tem 3 eixos principais, trata infelizmente, né, mas é assunto aí primordial na nossa reflexão da violência política contra as mulheres, segundo eixo trata da atuação parlamentar dessas mulheres em terceiro, os processos eleitorais, né, ou seja, o pro os processos que levam ou no caso do Brasil não levam as mulheres aos postos institucionais porque, infelizmente, nós estamos entre as piores posições, né, juntamente em comparação com os demais países das Américas, no quesito de participação das mulheres na política institucional. Mas dentro do nosso trabalho. Eu só queria mostrar alguns números para vocês do que é que nós temos feito e eu queria destacar que a produção e essa transparência dos dados, ela implica também 1 1 interpretação e 1 análise de como esses dados podem ser usados e traduzidos para a sociedade, porque os parlamentos produzem 1 série infinita de dados, né, mas como que as pessoas, os cidadãos vão se apropriar dessas informações e desses debates que são produzidos pelos senhores congressistas o tempo inteiro, né? Essa é 1 preocupação do observatório, não apenas desse órgão, mas de vários órgãos dentro da casa. Amanhã vocês vão ter a oportunidade de visitar alguns deles, né? Teremos aqui deputados que vão falar sobre outros, outros órgãos burocráticos da casa, né, que tem essa, também fazem esse trabalho de disseminação de informações e tradução do processo legislativo pro para os cidadãos. Pode passar meu bem, por aí. Aqui são apenas algumas iniciativas mas que envolvem desde pesquisas, relatórios com sistematização desses dados, mas também programas de rádio, debates televisivos e 1 coisa que nós temos prestado muita atenção que é 1 espécie de repositório de trabalhos acadêmicos, ou seja, para que as nossas deputadas tenham onde buscar essas informações, e também as integrantes da Academia Brasileira consigam saber onde buscar dados sobre a própria prática política. Pode passar meu E o que eu queria mostrar para vocês são os painéis de monitoramento das mulheres na política, nós temos hoje, 5 painéis de dados sistematizados no site da Câmara dos Deputados dentro da página do observatório, que sistematizam dados eleitorais tanto de financiamento eleitoral quanto de resultados eleitorais candidaturas número de eleitas. Deste século, então a gente tem aí os últimos 25 anos mais ou menos de eleições cobertos pelos nossos dados e também lançamos alguns meses painel de dados que nós trouxemos as informações da Câmara dos Deputados sobre a atuação feminina dentro dos postos de poder, então nós temos aí levantamento das últimas 5 legislaturas desde 2007 de todas as mulheres que foram presidentas de comissão estiveram em mesas diretoras de comissão estiveram na mesa diretora da Câmara dos Deputados. Ocuparam cargos e estamos aprontando vai ser lançado talvez aí no início de 2025, os dados sobre os relatórios as relatorias que elas fizeram e também a apresentação de projetos ou seja, do que é que as deputadas estão se detendo né, sobre o que elas estão trabalhando que é tipo de levantamento muito raro sobre parlamentos no mundo esses dados eles são difíceis de dos pesquisadores conseguirem, então nós estamos sistematizando não somente os dados eleitorais, mas também da atuação interna delas. Eu peço a minha colega que clique nesse link que está se for possível. Aí. Isso se for possível abrir só para vocês terem 1 visão desse painel, os dados eles estão em português, mas vocês conseguem acessálos e compartilhá os também se tiverem interesse sobre dados de atuação parlamentar feminina no Brasil para algum estudo que queiram fazer vocês podem também nos nos enviar alguma mensagem e meio a gente fornece esses dados se for preciso fazer 1 tradução, nós conseguimos também fazer isso dentro da câmara. Clica ali olha, espera aí espera aí espera aí, baixa baixa baixa baixa baixa aí na primeira linha verde aqui aí, na linha verde aí isso. Embaixo a gente tem os dados eleitorais mas eu só queria mostrar a a cara do painel pra vocês verem a sistematização que nós fizemos né? Porque quando nós estamos falando de transparência e eu queria encerrar a minha fala, senador, com essa questão né para os deputados pra reflexão dos parlamentares e também dos assessores né de de de parlamentos que trabalham em Parlamento assim como eu. A questão sempre passa por como sistematizar esses dados como apresentar esses dados de 1 forma que sejam se tornem legíveis para o cidadão que não tem o conhecimento técnico do processo legislativo porque obviamente os dados abertos são muito fáceis, às vezes de pessoas que trabalham com o processo legislativo compreenderem e amanhã nós vamos ter também colega que trabalha na sessão de dados abertos da Câmara dos Deputados para conversar com vocês, porque é grande trabalho, né de sistematização de coleta e de apresentação desses desses tipos de dados. Então aí vocês vêm nós temos 1 você pode passando ali embaixo para os próximos painéis só para a gente o tipo de dados que nós temos nesses painéis são dados de todas as legislaturas, você pode comparar as mulheres com os homens em ocupação de cargos que é 1 grande discussão, né, dentro da da do debate sobre a participação feminina nos parlamentos, espero ter colaborado e ficou à disposição para informações comentários dúvidas de todos, muito obrigada, boa tarde.