Cleinaldo de Almeida Costa

Cleinaldo de Almeida Costa

Diretor - Departamento de Saúde Digital e Inovação (DESD/SEIDIGI/MS)

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03 de dez, 18:28

COMISSÃO DE SAÚDE

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Novamente reforçar esta lógica de ir imediatamente à Conitec com dados robustos, considerando que essa recusa em agosto de 2020 e já se fazem aí 3 anos. E o ponto central desse diálogo muito profícuo da comissão de saúde da Câmara dos Deputados se dá sobretudo na questão da equidade, oferecer este recurso de robótica no SUS para quem mais precisa dele. Muitíssimo obrigado.

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03 de dez, 18:15

COMISSÃO DE SAÚDE

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Agradeço agradeço imensamente aqui o convite da comissão de saúde da Câmara dos Deputados, agradeço aqui deputado Pedro Westphalen, deputado José Vitor e deputada Carlos Amberli pela oportunidade aqui neste momento representando a Secretaria de Informação e Saúde digital. Eu me chamo Cleinal de Almeida Costa, sou cirurgião geral e vascular de formação, mestrado e doutorado na área Universidade de São Paulo, formado há 30 anos. Recordome aqui do tempo em que iniciou a disseminação da cirurgia videolaparoscópica no Brasil em meados dos anos 90. E, vejo este momento como momento muito importante, a partir de que, já existem pelo menos 103 plataformas da 20 em 89 hospitais brasileiros, e que já realizaram aí cerca de 105000 cirurgias ao longo desses últimos anos. Em 10 especialidades médicas no relato de julho de 2023. Lembrando que, 10 empresas fabricam plataformas de robótica no mundo. E aqui nós já temos pelo menos 30 unidades no Sistema Único de Saúde, vimos aqui 3 apresentações muito importantes, e o que que surge dentro desse cenário? Projeto PL 942 barra 22, que incentiva o ensino da cirurgia robótica e a implantação progressiva das técnicas de cirurgia robótica no sistema único de saúde. E aqui, nós vimos, o papel dos simuladores, mas sobretudo momento importante, adequar à formação das residências de cirurgia, seja na cirurgia geral, seja nas especialidades, a partir de momento em que precisaremos aí de platô entre 20 a 100 cirurgias robóticas pra qualificar profissional a depender de sua formação prévia. Estamos falando aqui desde residentes em início de formação na cirurgia, e falando aqui de profissionais que já têm experiência consolidada em cirurgia videolaparoscópica. E vimos aqui relato de fellowship já com 4 turmas, no Instituto Nacional do Câncer há 4 anos, vêm formando profissionais para o Sistema Único de Saúde. Eu trago aqui a reflexão das senhoras e dos senhores que a discussão não é sim ou não. A discussão é com, quando e onde implantar cirurgia robótica no Brasil. Vimos ali 1 curva estadunidense que mostra que, cerca de 95 por 100 dos procedimentos cirúrgicos oncológicos urológicos nos Estados Unidos já se dão por cirurgia robótica. Eu me recordo da minha sub especialidade à cirurgia vascular que, ao momento em que avançou a cirurgia endovascular nos Estados Unidos da América, hoje as universidades as escolas de medicina têm dificuldade de formar os residentes de cirurgia vascular em cirurgia aberta para o aneurismo de horta abdominal infrarenal. E aqui vem a pergunta sobre a aquisição dos robôs para os hospitais universitários. De acordo com o projeto de lei 942 barra 22, esses recursos virão da lei orçamentária anual. Nós estamos falando de 1 plataforma que pode chegar no país a cerca de 12 a 15000000 de reais a depender do dólar do dia. Se nós falamos de 50 e hospitais universitários no país, em 36 unidades federadas, sendo que 45 desses 50 e hospitais universitários são de responsabilidade da IBCER, multiplicando 15000000 de reais por 50 e hospitais universitários chegamos aí a número médio de 765000000 de reais. Com custo de manutenção anual mais custos de treinamento se nós somarmos mais 235000000, estamos falando de bilhão de reais. Parece número irreal, mas se nós compararmos ao valor do sistema único de saúde o orçamento do sistema único de saúde 2023 de 230 e bilhões de reais estamos falando de bilhão de reais apenas 0.43 por 100 repetindo, 0.43 por 100 do orçamento do sistema único de saúde anual em 2023 menos de meio por 100 do sistema único de saúde se considerar 10000 mortes por câncer renal nos últimos 3 anos com dados de 2024 junto total de 554000 óbitos no Brasil em 2022, nós estamos falando de poupar vidas e a longo prazo poupar recursos com a chegada da cirurgia robótica aos hospitais universitários brasileiros. Lembrando que a CONITEC, avaliou, a prostatectomia, robótica em 2020 e e na reunião ordinária centésima reunião ordinária de 5 de agosto de 2020 e não recomendou o procedimento de cirurgia robótica para prostatectomia robótica. Considerou à época que não havia motivação suficiente para substituir as terapias em atual uso. Estamos aqui há 3 anos desde essa decisão da CONITEC então eu penso que primeiro momento agora é novamente, sugiro que a comissão de saúde assim o faça ou alguém o faça, no sentido de provocar a CONITEC novamente, naturalmente informando como foi informado nessa reunião da comissão de saúde, os avanços da cirurgia robótica no Brasil e os números que isso tem representado. Aqui de nossa parte, saúde digital, ministério da saúde. Que papel nos cabeido? Em primeiro momento, apoiar a padronização e as recomendações mínimas, seja do ponto de vista curricular nas residências de cirurgia, seja do ponto de vista das recomendações de qualificação das plataformas de robótica. Ao mesmo tempo, apoiar a disseminação de treinamento por meio digital, 1 vez que, estamos presente hoje em 28 núcleos de telessaúde por todo o país, E se considerarmos a rede universitária de telemedicina que tem presença em todos os hospitais universitários brasileiros, por meio da rede nacional de pesquisa, podemos dar 1 importante contribuição à implantação e ao avanço do treinamento em cirurgia robótica no país sobretudo no Sistema Único de Saúde. De que modo? Fortalecendo a teleeducação, fortalecendo a discussão de casos entre os pais universitários e num cenário futuro para os próximos 10 anos, pensar na possibilidade da telecirurgia robótica. Entretanto isso depende, sobretudo o fortalecimento do 5 g, e depende de 1 redundância de redes de conectividade. Além disso, está padronizado, baixíssimo delay de no máximo 300000 e segundos. Acima disso, a cirurgia robótica pode ficar comprometido. Se nós levarmos em conta, que como foi exposto em 5 anos até 2029, poderemos ter acréscimo de 35 por 100 da oferta de cirurgia robótica no país, nós precisamos aqui em conjunto, definir a legislação, definir em que momento essa legislação aplicase à lei orçamentária anual, definir a sustentabilidade dos centros de treinamento nos 50 e hospitais universitários do país, e por último como foi falado, definir a OPME dentro da lógica da robótica na tabela do SUS. Colocamonos à disposição aqui dentro da saúde digital e dentro da telessaúde para colaborar com a comissão de saúde da câmara dos deputados e nos colocamos aqui à disposição a qualquer momento agradeço muito a oportunidade do honroso convite e seguimos à disposição. Muito obrigado.

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