José Ubiratan

Aqui a mesa, tentar seguir aqui o padrão, ser breve na na minha fala, bom saudar a mesa e toda a plenária, é prazer estar aqui. Venho aqui fazer 1 fala bem breve, representando a nossa secretaria de abastecimento do dentro do MDA. Inicialmente destacar que a primeira vez que o MDA né Vivian, ela tem 1 secretaria com esse foco no abastecimento alimentar. Então essa já é 1 primeira conquista, e desafio nosso né de implementar essa nova secretaria, que se soma às outras secretarias do ministério que são tão importantes pro desenvolvimento da cultura familiar. Mas eu queria destacar aqui na na minha fala, eu acho que o que começou com o namoro virou casamento, e agora a gente tem que cuidar da relação, que é os 2 planos que estão na praça aí, que é o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, e o primeiro plano nacional de abastecimento alimentar. Então não faz sentido a gente olhar esses 2 planos de forma desconectada, né então a gente traz aqui conjunto de iniciativas, que ela vão lá do território da semente, dos agricultores, das agricultoras, até o alimento no prato da população, né? Que é o nome fantasia que a gente utiliza, que é o alimento no no prato pra representar o plano nacional de abastecimento alimentar. Isso traz 1 série de desafios, pra tanto pro MDA, mas também pra sociedade civil, que é estruturar, né, o que a gente imagina que seja o fortalecimento do abastecimento alimentar. Num país que esteve historicamente e ainda está, estruturado pra exportar matériasprimas né, e a gente tem agora pela primeira vez, esse grande compromisso nacional pra olhar o abastecimento da nossa população, corroborando com algumas falas que foram colocadas aqui hoje, que a gente precisa incluir né e conectar quem produz de quem consome os alimentos. Então eu destaco aqui dentro do do plano nacional, pra que a gente não dá conta de de falar sobre todo esse plano, mas alguns destaques. Primeiro que o 2 grandes estruturas de abastecimento alimentar do país, foram retiradas do programa de privatização, que é a CEAGESP em São Paulo, e a CEASA Minas né, e do dos diagnósticos que nós fizemos, é que a agricultura familiar já tem seus alimentos nessas estruturas das CEASA, mas a agricultura familiar não está lá dentro da CEASA diretamente comercializando seus alimentos. Então, já tem 1 ação junto com a CEAGESP de São Paulo, pra gente mudar o normativo deles, inserir a agricultura familiar nos espaços de comercialização, E na CESAA Minas, que é, que já tem a participação direta da agricultura familiar, a gente poder ampliar pra outros grupos que não estão contemplados ainda. A exemplo da agricultura urbana, a exemplo dos quilombolas, que não estão contemplados nesses espaços. Então esse é exemplo da das centrais públicas, mas grande desafio que a gente tem, estruturado dentro do Planab, é constituir o que a gente tem chamado as centrais populares de abastecimento, né? É 1 estratégia que está vinculada com a secretaria de patrimônio da união, o SPU, então o desafio é a gente pegar imóveis públicos que estão desativados, que estão sem uso, e transformar transformar isso em centrais de abastecimento com a gestão direta da agricultura familiar. Isso envolve 1 equipe de engenharia que a gente já está constituindo pra modelar esses imóveis, desenhar o que seriam essas centrais, e fazer esse repasse diretamente pra entidades cooperativas e associações da agricultura familiar. Então essas centrais populares, ela é mista né, ela recepciona os alimentos da agricultura familiar que vêm dos diversos territórios e dos diversos grupos, ela recepciona, dali ela vai, ela pode fazer as entregas do PAA, ela pode fazer as entregas do PNAE, né quem sabe, quem trabalha com alimentação escolar sabe que são entregas semanais, quinzenais, então você tem local na cidade, próximo às escolas pra distribuir, a gente ganha na questão da logística. Elas desenvolvem também feiras permanentes nesses espaços. Elas também disponibilizam alimentos para que os mercadinhos né, os mercados, a a área privada possa lá e comprar esses alimentos no atacado. Também têm experiências de terem restaurantes diários geridos pela agricultura familiar, então perceba que é desenho misto dessas centrais. Então essa, é dos das estratégias que a gente identificou que ela é estruturante né, que ela fica, né governo a governo porque a gestão ela está diretamente conectada com a agricultura familiar. Mas já finalizando pouco minha fala, tem outras estruturas de abastecimento, que estão conectadas com planos, os sacolões, as cozinhas comunitárias, as compras públicas, e 1 outra estratégia que a gente recebe pedidos quase que semanalmente, e isso é muito relevante né? E a gente já faz essa parceria com a SAF, que são as feiras da cultura familiar. A gente precisa também estruturar a forma de apoiar essas feiras, né? Dentro do MDA, a gente já tem apoiado inúmeras feiras, e na semana passada nós discutimos no, está aqui o Jairan, no primeiro encontro nacional de agroecologia indígena, a forma de apoiar também grupos que a gente não conseguia apoiar diretamente. Então tem basicamente 2 estratégias, que eu vou sistematizar, 1 delas é a parceria com a universidade, que ela consegue executar diretamente essas feiras, e contribuir com a gestão da informação com a gente, o lado positivo dentre outros, é que ela tira a burocracia de grupos que não conseguem acessar recurso público, que não consegue lidar com essa burocracia do do serviço público. Então a universidade junto com o MDA consegue, cuidar digamos assim da parte burocrática e executar de acordo com o que as entidades solicitam pra gente. Mas a gente entende que, é preciso fortalecer também as organizações sociais, e está previsto pra 2025 a gente lançar editais de feira da agricultura familiar, pra que seja executado diretamente pelas entidades sociais via MROSC. E daí a ideia é que a gente possa fazer editais temáticos né, que a gente consegue induzir que os grupos de fato possam acessar esses editais. Editais quilombolas, editais indígenas, editais para reforma agrária, editais para agroecologia, para sociobiodiversidade. Então a gente constituir editais temáticos para que os grupos possam de fato executar de acordo com com o que tem sido construído historicamente pelas organizações sociais. E por fim, deputado Yanizete que estão na coordenação, mais 1 vez reforçar o nosso desafio de constituir, olhar para essas propostas de 1 forma integrada entre o e entre o plano nacional de agroecologia e produção orgânica. Obrigado, obrigado. Aí