Júlia Lopes

Obrigada, boa tarde a todas e a todos aqui presentes. Gostaria de iniciar cumprimentando o presidente da mesa Marcelo Vanrada. Alô? Melhorou? Presença no senhor? Deu presença? Obrigado. Bom, boa tarde a todas e a todos, gostaria de inicialmente cumprimentar o presidente da mesa, Marcel Van Hateren, os demais parlamentares aqui presentes também, e iniciar agradecendo a oportunidade, em nome do Ministério de Podes e Aeroportos, de estar aqui compartilhando pouco de tudo o que foi feito, nos colocando à disposição pra pra pra discutir mais pouco, e parabenizar o Marcel pela iniciativa das discussões realizadas não só aqui no Parlamento, mas também fora, a gente teve a oportunidade de se encontrar numa audiência pública que foi realizada pela OAB, do Rio Grande do Sul, e ali a gente ainda estava buscando soluções, E realmente ali a gente se deu conta da importância, do aeroporto Salgado Filho, como a única solução pra retomada da conectividade nesse momento, nessa tratativa das das, das consequências da calamidade. Eu trouxe aqui 1 breve apresentação com esse histórico de tudo que foi feito, e não foi feito sozinho, colocar aqui primeiramente que, empresas aéreas, concessionária frapor, comando, ANAC, todo mundo trabalhando em conjunto pra essa retomada, então eu queria deixar aqui o agradecimento também em nome do ministro de portos aeroportos. Iniciando com número pra trazer pouco a relevância desse setor, para o atendimento a calamidades como essa. Durante esse período, foram transportadas 3.7 1000 toneladas de doações via aérea, e tudo isso, claro, muito mérito das companhias aéreas e da base aérea, que comportou todas essas doações, pra atender imediatamente à população do Rio Grande do Sul. O próximo, eu tenho que, acho que foi até muito pronto, saltei 1 aqui, trazendo pouco da questão da malha. Saltei demais, pronto. É isso. Ah tem aqui é só pra pra passar muito obrigada. Ai porque ele não está acompanhando daqui. Ah pronto, obrigada. Trazendo o que foi adotado pelo assim coordenado pela ANAC e pelo Ministério, a malharia essencial foi 1 alternativa inicialmente né pra tratar da conectividade, da do estado principalmente, e aqui trazendo que o aeroporto Salgado Filho ele representa 70 por 100 de toda a conectividade aérea do Rio Grande do Sul com os demais estados brasileiros. 70 por 100 então, era 1 é 1 concentração muito grande no Salgado Filho, a gente conseguiu inicialmente, contar com mais 8 aeroportos, nessa malha, fora a base aérea de canoas, que sem dúvida foi o que trouxe 1 melhoria mesmo significativa naquele início da, da da das enchentes. Passando aqui. Pronto e trazendo aqui a importância eu acredito que o comandante Tiago vai tratar muito bem dos detalhes dessa operação, mas como a gente já havia colocado aqui foi 1 operação inédita, e foi em tempo recorde, que foi possível transpor né trazer, todos os equipamentos pessoal né que trabalhava no aeroporto Salgado Filho, pra fazer as operações em Canoas. E é está muito, eu vou eu vou virar aqui pra poder acompanhar melhor, vou ficar de frente aqui. Pronto. Certo. E aqui a curiosidade é que a gente teve que contar também com shopping pra poder fazer todas as, as, a parte de embarque e desembarque, inspeção de segurança, isso foi algo também inédito. E foi muito bem tocado pela concessionária e pelas empresas aéreas. E como a gente havia colocado naquela audiência mesmo, a única alternativa mesmo foi a retomada, além, foi muito importante a base aérea, mas sem dúvida, pra gente poder voltar a ter essa conectividade com os demais estados, a abertura do do Salgado Filho é essencial. E a gente quando fala assim na no ministério, nós trabalhamos pra universalização do acesso, da às pessoas então, passar por essa questão de dessa restrição muito severa, foi desafio, foi algo que a gente precisa olhar também mais pra frente, pra ver como se preparar pra isso poder ser mitigado nas próximas ocasiões, e que esperamos que já, que a gente já esteja mais preparado. Aqui o importante também, o ministério trabalhou bastante, e aqui mais diretamente na questão dos créditos extraordinários a gente conseguiu aprovar 2 créditos extraordinários então, junto claro com o parlamento né o ministério fez a solicitação, e tivemos aqui, em junho de 2024 né, 6000000 aprovados de crédito para a concessionária Frapor, pra fazer a parte operacional da base aérea de Canoas, como ela teve que fazer de forma urgente toda essa operação lá na base, e como o caixa da concessionária, estava bastante prejudicado com a paralisação completa do aeroporto, essa esse auxílio de 6000000, ali ainda em junho, foi essencial pra garantir essa operação na Base Aérea de Canoas. E, em agosto de 24, a ANAC também tomou 1 decisão inédita em relação à medida cautelar, pra permitir a a utilização de recursos também públicos via crédito extraordinário, pra com reconstrução da pista, então isso foi bastante discutido, se a concessionária teria direito, se não teria, se estaria presente na matriz de risco do contrato de concessão, e a gente conseguiu, a gente digo o ministério ANAC principalmente, sobrepor a questão da urgência dessa reconstrução, e deixar essa análise de mérito pouco mais pra frente, porque normalmente na agência, processos de reequilíbrio econômico financeiro de contrato, eles duram em média processos complexos, ano, 2 anos. A ANAC conseguiu de forma inédita, fazer essa decisão, permitir que a gente lá no ministério fizesse essa solicitação do crédito extraordinário, e a gente conseguiu em setembro, a edição de 1 medida provisória com crédito extraordinário no valor de 425.9 milhões pra concessionária, isso também foi essencial pra que ela conseguisse fazer as contratações necessárias pra fazer as intervenções necessárias da pista pra que o aeroporto estivesse em funcionamento ainda esse ano. Então, realmente foi trabalho conjunto, e que fica normalmente nos bastidores, mas que foi de extrema importância pra essa retomada a contento. E aqui trazendo só, mais datas né, a retomada parcial como a gente está colocando aqui, iniciou em 20 e de outubro, com 70 por 100 da capacidade do aeroporto, ainda que não tenha sido a capacidade completa sem dúvida já está ajudando muito a população ali local. E a nossa expectativa, e na verdade é o que a gente está trabalhando, os concessionários, a a concessionária, empresa aérea e, empresas aéreas né, pra e comando claro, pra retomada integral das operações no dia 16 de dezembro, com a retomada dos voos internacionais também, ali no aeroporto Salgado Filho. Eu vou pedir licença aqui só pra sentar. Então isso foi basicamente o caminho que a gente percorreu até aqui, eu acredito que nessa audiência a gente vai tratar mais das questões técnicas e apresentar pra vocês também, tudo o que está sendo feito pra o cumprimento do prazo de 16 de dezembro, agora pra pra retomada completa do aeroporto, e deixar aqui por último 1 mensagem do do ministério que a gente, desde o início se colocou à disposição pra fazer esse trabalho de coordenação, e agradecer às empresas, a a concessionária Frapor, comando e ANAC por trabalhar junto com a gente nessa retomada, coloco 1 ainda à disposição aqui de todos, pra retirar pra pra esclarecer qualquer desses pontos e continuar aqui na mesa, obrigada. Muito obrigado Julia, obrigado pela sua.