Haroldo Jorge de Carvalho Pontes

Pra antes pra não interromper, eu queria dizer que, este final da fala do Fabiano, é a posição do CONASS, queria dizer que ele não está só essa posição do CONASS, a necessidade de entender que as escolas estaduais de saúde e as escolas municipais, essa compõe a estrutura de definição do sistema único de saúde, e não a rede que tem o papel, a importância, mas faz parte. Então pra nós, quem representa essas no campo estadual é a rede CoESP, e as escolas estaduais de saúde pública, essa é

Então também quero aqui destacar eu fui membro da comissão de recursos humanos do Conselho Nacional de Saúde por algumas vezes. E dos papéis dessa comissão é apresentar pareceres relativos à abertura e autorização de cursos vários inclusive de medicina. Nós tínhamos levantamento à época, não sei se está atualizado mas acredito que está, e que a a quase totalidade dos pareceres do Conselho Nacional de Saúde não eram levados em consideração pelo Ministério da Saúde e pelo pelo INEP, por quem cuida dessa parte então, de educação. Então você produz relatórios muito importantes que levam em consideração, não só a a qualidade, o conteúdo, mas a pertinência e a utilização de cenários e práticas, isso não é levado em consideração, então isso é algo que precisa ser enfrentado e quero dizer que você tem no CONAS forte parceiro até sugiro que possamos conversar envolvendo o Jurandir que na última assembleia sugeriu apontar algumas ações nesse sentido. No mais dizer que que acompanhamos eu acho inclusive que esta iniciativa sobre o PL deve ser muito bem estruturada e capitaneado estamos a favor, e o que nós esperamos de fato é que esse conjunto de preocupações que nós aqui apresentamos se ocorra aconteça, tem desdobramento e que a gente vá do plano para a ação. Obrigado Aroldo.

Bom, provavelmente agradeço o suficiente. Primeiro eu quero, agradecer e destacar isso que o deputado Solo já falou, o grande acompanhamento deste debate e desta audiência pelas escolas estaduais de saúde pública nós relacionamos aqui das 21 mais da metade acompanhando esse trabalho acompanhando com muita dedicação. Segundo dizer o deputado que todas as propostas aqui apresentadas elas são muito bem vindos por parte vossa senhoria e que tem o total apoio do CONADE. Eu quero dizer inclusive que na última Assembleia do CONADE, o secretário executivo Jurandir Fruttoso apresentou claramente 1 preocupação muito forte nossa com a criação e disseminação de novos custos de medicina, que é 1 coisa absolutamente desregrada. Tem dado lá, eu não saberia afirmar a fonte, mas o dado é que em média, foi dos secretários que apresentou, aluno hoje custa ou a ou a a instituição formadora privada recebe, em média milhão de reais. É esse o custo médio pra formação de estudante de medicina. Me permita só comentário mais importante.

Opa, agora foi, muito bem. Bom dia, bom dia a todas as pessoas presentes, eu quero inicialmente agradecer o convite, Em meu nome, em nome do secretário executivo do CONASS, Conselho Nacional de Secretários Estadual de Saúde, Jurandir Frutuoso, que gostaria muito, deputado, de estar conosco nessa audiência, acompanha com muito carinho essa pauta desde quando foi secretário de saúde do estado do Ceará desde quando foi deputado estadual, no Ceará ele inclusive fala com muito orgulho que como deputado estadual no Ceará se empenhou e trabalhou muito pra criação da escola de saúde pública no Ceará, e foi aluno daquela escola. Mas está na sua terra, Pedra Branca, manda aqui abraço e está nos acompanhando. E o abraço do nosso presidente do CONA, secretário Fábio que também acompanha com muita atenção, esta pauta, mas acima de tudo eu quero parabenizálo, parabenizar esta casa. Por esta iniciativa porque, pra nós do CONASS, pra nós trabalhamos com saúde pública é 1 pauta e é tema muito relevante, muito importante, e que sempre precisa de apoio. Quero muito rapidamente destacar, e muito rapidamente porque todas as pessoas aqui presentes sabem disso, mas eu ultimamente eu sou trabalhador do Sistema Único de Saúde desde a sua criação, e tenho observado nos últimos tempos e tenho feito isso em todas as minhas intervenções, que se torna muito importante necessário lembrar, que no fundo nós estamos sempre falando da maior política pública desse país e dos maiores projetos de inclusão social do mundo, que é o Sistema Único de Saúde. Então é sempre bom fazer essa referência eu daquela época me lembrei lembrei recentemente o quanto pra nós era importante, o conceito contido na frase da determinação social do processo de saúde e doença, e como tem sido difícil a gente resgatar essas discussões que articulam a política, suas ações e a sua razão de ser pra população brasileira. Então lembrar, lembrar dos princípios da universalidade e da integralidade da participação da comunidade, e nesse caso em especial do princípio da descentralização políticoadministrativa, com direção única em cada esfera de governo que o Sistema Único da Saúde definiu na sua constituição. Lembrar também, basta apenas lembrar, que não só o SUS e seus conselhos gerais, mas aquele que nós estamos tratando aqui, que nós estamos tratando de ações de políticas de educação e saúde, eles estão presentes na Constituição Federal, e estão presentes na lei orgânica do SUS, a lei 8080. Na lei 8080 tem 3 artigos, definido claramente qual é o papel da educação, por que que ela é importante, porque pra construirmos sistema com essa robustez e com essa importância para o povo brasileiro, nós não podemos imaginar que as mesmas estruturas existentes iriam dar conta desta deste recado. Também por esta razão, por essa necessidade, alguns anos depois em 2004, nós constituímos 1 política robusta que até hoje é atual, nós inclusive alguns anos atrás fizemos conjunto de seminários pelo Brasil, com o NAZ, com o NAZEMS, o Ministério da Saúde, que definiu que continua sendo 1 política atual e robusta que é a nossa política nacional de educação permanente em saúde, que é importante lembrar que ela é ainda a nossa principal com conceito e com com a prática da integração ensino serviço comunidade, fortalece a aprendizagem no trabalho, e lembra que a formação ela precisa ser baseada nas necessidades para transformar as práticas e a organização do processo de trabalho. Essa é a base de toda a discussão que nós fazemos sobre escolas de saúde pública. Eu quando fui convidado e assumi essa responsabilidade no CONASS, 2017, já naquela época conversei com Joandir Frutus, que já era secretário executivo, e nós definimos sim que 1 das prioridades do meu trabalho seria fortalecer, ampliar a constituição dessas importantes instituições de ensino para o Sistema Único de Saúde. Mas a relação dessas escolas estaduais, ela é tão forte com o Sistema Único de Saúde, que das 20 e escolas estaduais que hoje existe, eu estou aqui o tempo todo trabalhando com o universo das escolas estaduais de saúde pública, apenas 3 existiam antes do SUS, apenas 3, Minas Gerais a mais antiga, Rio Grande do Sul e Paraná. O restante todas elas foram constituídas a partir do Sistema Único de Saúde. Então é evidente que elas têm papel importante na no fortalecimento da constituição do nosso Sistema Único de Saúde. Quando assumi essa responsabilidade, nós tínhamos no país 12 escolas estaduais. Eu acho que só esse número demonstra claramente o quanto que para o CONASS, elas são instituições importantes, elas são instituições. A a nossa prática de apoio sempre foi ouvir aquilo que os estados entendem, eu acho que há 1 necessidade ainda de tem tem muito claro, que o papel de apoiar ele começa com a escuta de quem vai ser apoiado e não a definição daquilo que nós vamos fazer pra apoiar. Tínhamos 12 escola, realizamos conjunto de oficinas e continuamos fazendo no estado para 0A0 fortalecimento e ampliação dessas instituições, e atualmente apenas 6 estados, 4 deles na região norte não têm escolas estaduais de saúde pública. A nossa prioridade de trabalho está portanto em apoiar a região norte para que possamos ampliar essa essa rede de escolas. Fiz a semana passada concluímos 1 oficina no estado de Roraima, portanto o projeto está pronto, em fevereiro faremos no Acre, em março no estado do Amazonas e ficam faltando Alagoas, Rio de Janeiro, e Alagoas, Rio de Janeiro e o Pará, do estado do Pará. O que que o qual é a base desse trabalho e dessas oficinas? Novamente trabalhar com aquilo que a os estados por conta dessa descentralização políticaadministrativa entendem que é importante pra sua constituição. Nós quando realizamos essa oficinas apresentamos para os estados todas as opções, todas as possibilidades que existe, nós não defendemos modelo específico pra funcionamento de escola. Existem várias possibilidades, né? O Fabiano está aqui, dirige 1 delas, tem várias Fabiano está aqui, dirige 1 delas, tem várias, administração direta, na administração indireta, com vários formatos. Nós apresentamos porque essa definição ela deve se dar no território, deve se dar no estado. Há outra coisa que é, pra nós fundamental pra organização dessas oficinas, é que elas têm que contar com a obrigatória a participação de todas as áreas fins das secretarias de saúde, todas elas. 1 escola pública não pode ser organizada e definida apenas com a participação dos responsáveis por essas áreas de trabalho, por esse campo de trabalho na secretaria porque ele não vai funcionar, porque o fundamento dessa escola é que ela deve, fazendo parte da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, atender aquilo que a secretaria com a sua participação define como prioridade, e essa resposta age da prioridade e é isto que a diferencia né pra melhor nem pra pior, mas a diferencia das nossas instituições mais ligadas à à estrutura da educação propriamente dita, concluo rapidamente, muito obrigado. Mas, que elas têm a agilidade de responder aquilo que é é definido como prioridade, grande exemplo que nós temos é o período recente da covid, quando na época nós tivemos reuniões com essas escolas inicialmente semanalmente, até dar conta de de responder de 1 maneira adequada ao problema que vivemos na época até a a possibilidade do trabalho virtual era ainda muito remota pra nós, as escolas não tinham essa expertise, e tivemos que nos rapidamente nos adaptar. Então essa característica de responder com muita rapidez aquilo que é importante e é necessário. Com isso nós constituímos, eu convido pra quem não conhece ainda conhecer, no site do CONASS vocês vão encontrar 1 rede colaborativa de escolas estaduais de saúde pública. O termo colaborativo pra nós ele é fundamental, porque ele traz o que essas escolas têm feito que é trocas, visitas, experiências e aprendizagem comuns. Vocês vão encontrar no sítio do CONEX, nesta rede, nesse espaço no sítio, 3 entrada, 2 abertos pro público geral e fechado. Diz respeito à organização de informação de todas essas escolas. Nós não tínhamos isso no Brasil, então hoje nós temos num único local informações estruturadas sobre as escolas, quem dirige, onde ela faz, quais são as suas principais atividades, qual é a sua missão, quais são os seus valores. A segunda entrada diz respeito a 1 biblioteca, onde nós juntamos lá o conjunto de informações sobre essas ações, e a terceira é mais restrita pra troca de experiências e plataformas de construção conjunta. Desafios, temos muitos, temos diversos, estamos sempre conversando sobre eles, mas fiz levantamento prévio, e o que me demandaram essas escolas, porque eu só coordeno a rede, mas a responsabilidade da execução está na ponta, está no território, o que me demandaram que eu apresentasse aqui como principal desafio, problema que é comum no sistema único de saúde que é o problema de financiamento, financiamento insuficiente e financiamento descontínuo. As escolas elas vivem de financiamentos por espasmos ou por projetos. Nós não temos na política nacional de educação permanente 2004 até hoje, 1 definição clara na política sobre o financiamento da política, o financiamento contínuo, e nós não temos também pras escolas até hoje formato claro de financiamento contínuo e suficiente que possa atender a a essas escolas. Eu a recentemente coordenei 1 pesquisa sobre a importância dessas escolas e é fácil perceber e essa pesquisa se encontra também no sítio do CONASS, é fácil perceber que elas vivem principalmente mas não unicamente, pela dedicação, pelo esforço e pela crença dos seus trabalhadores e trabalhadoras no Sistema Único da Saúde, e na Educação Permanente em Saúde. Muito obrigado, estou aqui à disposição, novamente, deputado, parabenizo pela iniciativa e os convido a conhecer o Cido CONASS e a rede colaborativa de escolas de saúde pública. Muito obrigado.