Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello

Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello

Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) - Ministério da Saúde

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05 de dez, 11:58

COMISSÃO DE SAÚDE

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Bem, queria só destacar aqui, a concordância né nesse sentido eu acho que tem, tem ações que são projetos, tem ações que são programas e tem outras que são políticas né? E a gente está percorrendo o caminho né da construção conjunta de 1 política de gestão trabalho educação em saúde, e de 1 de 1 modelo de financiamento condizente com a política que sim né necessariamente precisará ser repassado fundo a fundo, e esse é o caminho que a gente está construindo, né, esperamos que na quarta conferência a gente reafirma esse compromisso coletivamente com a sociedade civil, e queria também dizer que nesse mesmo sentido como o deputado Jorge Solo colocou a questão da formação de especialistas no nosso país né, que é 1 prioridade do governo Lula, da ministra Nísia e portanto nosso também da Cejetes, de que a gente possa avançar também pra 1 política, né? E a gente já espera que até o final desse ano, início do de 2025, a gente possa ter na rua a política nacional de residências em saúde, definindo e regulando e dizendo como é que a gente vai fazer a formação em quantidade suficiente e na qualidade né, da formação de especialistas que o Brasil precisa. Então, reafirmar o compromisso da gente enquanto o ministério da saúde dessa construção conjunta, né e que os próximos passos né que foram foi instituído 1 1 comissão, né a parte depois da oficina da política de educação permanente a gente tirou 1 1 comissão com representantes do CONAIS e CONASEMS pra dar consequência à construção conjunta e colaborativa dessa política, né seus indicadores, o sistema de informação, e o lugar das escolas do SUS dentro dessa política, né que ao longo do tempo veio se modificando, né que inicia com 1 agenda inicial da formação de nível técnico e hoje tem 1 clareza como Mônica Vieira colocou acho que com mais clareza, né e consolidação de papel fundamental na execução dessa política, né a política de educação permanente para o sistema único de saúde. Então, se colocar nos colocar à disposição né dizer que as comissões que a gente criou com as escolas do SUS a gente está dando inicial da educação também, acho que nos cabe e reafirmamos o compromisso de construir conjuntamente tá? É isso obrigada deputado, obrigada a a rede das escolas que provocaram essa essa agenda aqui hoje.

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05 de dez, 11:13

COMISSÃO DE SAÚDE

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Eu queria então agradecer ao deputado Jorge Sola, por essa iniciativa né vou fazer 1 fala muito mais completando algumas questões que a nossa secretária a Isabela trouxe, mas destacar que sim, né a Cejetes vem vem fazendo esforço imenso a gente precisa colocar isso dentro de 1 conjuntura, né de retomada, de união, de reconstrução né de federalismo que estava, que foi ameaçado muitas vezes e acho que a gente agora vem construindo federalismo de coalizão, né? Então fundamental essa parceria com CONAIS com CONASEMS, e queria destacar que todo o esforço é de planejamento integrado né da área trabalho e da educação, e de planejamento integrado com os estados e municípios então no ano de 2023 foram feitas oficinas em todos os estados pra gente conseguir iniciar esse planejamento juntos, né e depois com o apoio institucional, deslocando pros estados e com os COSEMS né, a gente dá esse pontapé e esse acompanhamento com o curso especialização pra que a gente chegasse nos planos de gestão do trabalho educação e saúde, a partir de 1 construção conjunta né, e o financiamento vem em consequência, né, sabendo que esses estados e municípios planejaram conjuntamente a área de trabalho educação, conseguir financiar esses planos então acho que o que a doutora Isabela traz é de o retrato né de que os estados em em especial, vêm vêm demonstrando o seu papel né de indução e de junto aos municípios e acho que agora esse ano ano de de nova gestão municipal as escolas do SUS têm papel fundamental de de de apoiar como foi dito pelo por Fabiano, de apoiar os municípios, né a gente sabe que a diversidade de municípios no nosso país EAA dessa área de gestão do trabalho e educação ela tem papel fundamental dos do do ente estadual em apoiar né, então a nossa expectativa é a retomada das comissões de integração ensino serviço, e em alguns estados mesmo, a implantação de novas escolas escolas municipais essa esse crescimento de escolas do SUS como equipamentos condutores né da da política de educação permanente, eu acho que está revelado ali nos números por isso a gente apostou forte nesse SIMMAPS que é o sistema de mapeamento das ações de educação em saúde e ali componente das escolas para que a gente veja o retrato atual né de crescimento né da das escolas do sus no âmbito dos municípios também então é muito chama muita atenção né de que algumas escolas estaduais ainda não se colocaram né não construíram espaço de escolas enquanto escolas do sus a gente tem todos os estados do país departamentos e mas enquanto escola mesmo a gente viu ali na fala do Haroldo que as escolas estaduais de alguns de pelo menos 6 estados ainda estão se constituindo mas em outros estados já se já se avança para a construção de escolas municipais né com essa a regionalização e essa essa construção em rede né e acho que o destaque importante também de complementar é da própria conferência né secretária então além de fazer planejamento integrado né e 1 construção participativa interfederativa a gente precisa falar de legitimidade e as conferências é esse espaço ontem onde a sociedade civil também participa e defende né área de gestão do trabalho da educação que é 1 área que ainda tá digamos assim sendo de compreensão né seja do gestor mas principalmente da sociedade civil organizada do quanto só tem SUS se tiver trabalhador e trabalhadora e se esse trabalhador e trabalhadora precisa estar permanentemente em qualificação em desenvolvimento então foram feitas as conferências né em todo o país a quarta conferência de gestão do trabalho educação depois de 18 anos sem conferência e na semana que vem estaremos aí culminando processo participativo que iniciou em 2023 com as conferências agora né em janeiro na verdade desse ano a gente começou as etapas municipais estaduais e em de 10 a 13 de dezembro a gente vai ter a culminância dessa conferência e sem dúvida o papel das escolas nessa construção seja dos planos né mas seja também da construção das conferências e da política né da própria execução da política de gestão do trabalho educação em saúde que é norte que é digamos assim a nossa a nossa o nosso esforço né de integrar dentro de 1 política em única integrada né mas sem desconsiderar a própria pennep que já tá aí né em vias de se consolidando Então acho que as escolas do SUS demonstram a sua força sem dúvida alguns apontamentos que foram colocados aqui eles são estão sendo enfrentados digase dentro das escolas do SUS a própria o sistema de gestão acadêmico né foi dito como 1 prioridade né cada estado e cada escola hoje desenvolve de em formas né seus sistemas de gestão acadêmico mas também a própria questão do parque tecnológico e dos equipamentos né por isso a nossa o nosso esforço para em 2025 a gente tem programa com esses 3 eixos né a digestão acadêmico que já tá avançada dia que é que paz escolas e outro né que é a própria formação e qualificação das escolas para que elas possam junto aos municípios também serem digamos o motor de desenvolvimento né da política de gestão do trabalho educação em saúde então a gente tem fontes de financiamento que precisam ser tripartites né mas sem dúvida o governo federal tem papel fundamental né em financiar e assim foi a definição para em 2025 a gente instituir programa né programa nacional de fortalecimento das escolas do sus com essas 3 com esses 3 eixos gestão acadêmica infraestrutura e educação permanente é bem acho que era muito mais no sentido de complementar né as escolas do sus elas têm muito a nos ensinar e a ensinar historicamente cumpriram papel diferente das Universidades né cumpriram historicamente né e acho que quando elas surgem elas surgem no sentido de dizer assim o próprio SUS tem condição de qualificar sua força de trabalho né e a se ali atrás a gente começa com a qualificação das da enfermagem através do profe isso cresce hoje vem como 1 agenda de qualificação de todos os trabalhadores do SUS e eu acho que na pandemia foi onde se destacou esse papel né de mais 1 vez a escola mostrar que ela tem lugar diferenciado enquanto instituição de ensino porque é 1 instituição de qualificação de trabalhadores que já estão inseridos no sistema único de saúde, mas também ordenar né através dos estágios né e a formação e a qualificação dos futuros trabalhadores que hoje são estudantes então por isso os projeto de vivências do sus que a gente espera que assim como muitos pets né programas de educação pelo trabalho são hoje desenvolvidos em parceria com as escolas do sus então obrigada né esperamos que a gente possa ter essa parceria aqui junto à câmara de deputados ao senado para gente emplacar 1 frente aí em defesa dessas escolas cumpriram e cumpriram sem dúvida papel fundamental de qualificação da força de trabalho para os novos desafios da contemporaneidade obrigada

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