Marcos Madureira

Deputado me permita Sim sim. Eu ia trazer 1 notícia ruim. Sim. Quando eu fiz a minha apresentação, eu comentei que a gente poderia vir a ser impactado no curso de energia com o telent, ok? E ao corte de de dados né? E nós acabamos de ter 1 aprovação pela quinta turma do TRF, 1 liminar pra que a partir de agora os custos relacionados a isso sejam jogados pro consumidor. Agora, tem poucos minutos, então eu queria só trazer 1 notícia que piora a situação que estava. E o que que queria dizer com isso deputada? É pouco que eu falei. O que que provocou isso? Na verdade excesso de geração provocada por subsídio. Nós temos por exemplo a geração distribuída a volume grande de geração que ocorre no no no momento onde a carga é leve ou seja não temos consumo e que portanto estão obrigando como a a tudo que podia já fazer de de flexibilidade em cima das e das térmica foi feito, porque tem por exemplo a vazão sanitária da que não pode ser menor do que aquela, então está se cortando a geração e a hora que a geração solar. E agora por 1 decisão liminar, esse valor será repassado os costumes. Eu falei isso aqui, devia não ter falado pra ver se eu não não não não né? Mas é questão. Mas eu queria agora fazer de outra forma deputado assim eu me vou me ousar aqui a falar em nome de nem o nome mas assim a gente tem grupo deputados que chama Grupo Equilíbrio de algumas associações e entidades que estão aqui presentes hoje. E a gente tem lutado pra poder trazer transparência pra essas discussões. Todos esses projetos aí, alguns desses foram colocados, nós temos buscado atuado com essa questão. E e esse grupo, né, ele tem tanto entidades de de do setor, né, associações que vão desde a geração, transmissão, distribuição, comercialização que estão aqui presentes, também de consumidores, né? EEE que participam disso. O que eu queria renome né? E aí depois eles me pegam se não se não estiver desse jeito é nos oferecermos pra estar numa discussão dessa junto com a câmara, junto com a comissão de Minas e Energia, junto com com os órgãos, com claro, com o ANEEL, Ministério, isso etcétera pra poder a gente discutir e procurar solução pra esse tipo de situação que tem. A gente está à disposição, né? Todos nós nos alinhamos pra poder trabalhar em apoio a esse esforço que o senhor está trazendo e mais 1 vez agradecer a sua a sua, eu chamar de coragem como já chamaram de tratar esse tema, mas isso é natural no senhor, mas também dá oportunidade de que o parlamento se alinhe com esse desafio grande, o consumidor é quem está pagando essa conta e essa

Que alertou sobre esses impacto e aí todo mundo, repito, quando continua querendo consumir coisa que não deve pagar. Esse é ponto importantíssimo né? Trazer, como eu falei, é obrigatoriedade comprar fontes mais caras e que não tenha flexibilidade que hoje o operador nacional do sistema inclusive vem apregoando que não deveriam ser contratadas. Nós temos esse problema novo que apareceu aí essa palavra complexa né, que quer dizer corte de corte de geração, eu falo que é o seguinte, que é jogar comida fora. Nós estamos produzindo energia e estamos jogando energia fora, estamos jogando primeiro da da da da hidráulica que está ali AAAA mas estamos jogando agora fundamentalmente aquelas eólicas fotovoltaica, com a com desligando usinas que estão gerando porque não tem como essa essa energia ser aproveitada naquele momento. Nós temos com o tempo de de origem elétrica, que são limitações de transmissão, mas tem 1 energética, que é energia sendo gerada e e não sendo necessária, e portanto, aumentando o custo né, porque daqui a pouco todos os consumidores vão ter que pagar de novo. 1 usina dessa tem incentivo pra não pagar pelo sistema transmissão, pagar parcialmente o sistema transmissão, ela não gera energia, mas ela quer receber, então o consumidor vai pagar 2 vezes, né, por por essa por essa por essa questão. E nós temos aqui, também já falei da contratação compulsória, tem 1 série de projetos caminhando aí como esse do do. Então aí tem hoje o que está sendo provocado sobre a contratação de energia. A migração de consumidores de mercado livre, a migração de consumidores pra geração distribuída provoca que os contratos que as distribuidoras têm e que garantem a estrutura do sistema elétrico, foi bem trazido aqui, que ele tem contratos de longo prazo, mas só nós lembrarmos que são esses contratos que asseguram que o sistema esteja funcionando de maneira adequada, mas só quem está pagando por isso é o mercado, é o consumidor do mercado regulado, tão importante que a gente possa estar falando. E quando esse consumidor migra fica 1 sobre a contratação, que termina onerando o consumidor, por favor é o último slide. E aqui, deputado, a gente traz como 1 sugestão claro né mas importante dos cuidados pra não ter novos aumento na conta de luz. É importante que a gente fale sobre isso, né? Não aprovação de instrumento legais e regulatórios, que introduzam novos subsídios ou amplios já existentes sem fonte de receita aí, de fonte de receita explícita que, de acordo com o que foi falado pela Rosimeire. Se vai ter 1 novo subsídio, então da onde é que vai a receita pra poder cobrir essa isso que está sendo colocado, não pode continuar sendo jogado na conta do consumidor, né? E também, entra na linha da aprovação de instrumento legal que permita a modernização do setor. Foi falado aqui do PL 4 4, do PL 19 20, 19 17, são instrumentos importantes mas talvez precisem de mais modernização porque eles ficaram aí atrás. E nós e outras associações aqui inclusive, a que está junto conosco aqui, falando sobre a necessidade dessa modernização, a gente quer que 1 transição energética seja feita de maneira segura e justa. Nós não podemos esquecer que o sistema não funciona só com energia renovável, ele não fica em pé. Então as fontes continuarão a necessidade da hidráulica ela é fundamental pra que nós possamos ter o sistema funcionando. Nós temos que entender que isso é assim, e que tem custo isso. Não adianta eu tirar o custo e dizer todo mundo agora vai ter 1 fonte que não que vai ser mais barata mas a gente tem que saber que o sistema é necessário ter essa essa comida, essa comida é, né, é tudo. Eu falo, eu brinco muito pra falar que é igual comida, tem que ter arroz, feijão, carne, né, e de repente alguém vai lá, entrei com alface. Alface é importante? É, ela é 1 comida saudável, mas ela sozinha não sustenta, é

Que vem sempre aqui conosco em outras oportunidades, que é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia, a BRADE. Muito obrigado deputado Hugo, eu queria antes de começar o deputado, me permitir fazer 1 colocação que eu acho que é importante. O senhor está liderando aqui essa discussão que traz conhecimento sobre o problema sério, estão tendo a tarifa de energia elétrica, e eu acho que era muito importante que outros deputados pudessem estar incorporando e entendendo isso que está acontecendo. Eu sei que todos têm compromissos, tem outros compromissos, mas é fundamental, né, que a gente possa ter 1 1 volume de deputados e também senadores do congresso compreendendo e discutindo esse assunto, que no meu entendimento talvez seja assunto mais sério que hoje nós temos no setor elétrico brasileiro que é o preço da energia elétrica. Eu eu eu queria já, como é que eu. Não aqui só passar. Você passa pra mim por favor? Então, deputado e deputados né que possam estar assistindo remotamente. Hoje essa pizza, pizza tarifária de 2024 com a tarifa média da das da distribuição de energia elétrica. E a gente vê que a nós temos aí a a distribuição é algo com 24 por 100, tributos 20 e por 100, a transmissão com 10 por 100, a parcela de energia é com cerca de 30 por 100 e os encargos com 15 por 100. Essa é a composição básica, aqui não estão os tributos, né? Da da desculpa, os tributos que estão aqui presentes, né? Nessa composição básica de como é hoje a a pizza de tarifa de energia elétrica. E a gente vê então qual cada participa. Resumindo 35 por 100 não é energia. Não é. Não é não não é ele termina sendo pago pelos consumidores além dos custos que tem por favor. Essa curva é fundamental deputado EEE demais participantes. Ela mostra como que a partir do ano de 2010 até o ano de 2024 os componentes da conta de energia aqui não estão os os tributos mas estão os demais componentes né porque o tributo é sobre tudo isso, como eles têm evoluído. E a gente vê por exemplo que o segmento de distribuição, ele durante esse período de 2010 até 2024 ele cresceu 74 por 100. Isso é função do processo que é de de de de divisão deficiência da distribuição, para o consumidor contribuindo pra mordicidade tarifária. É o único segmento que isso acontece. Em seguida, a segunda curva, mostra o IPCA, ou seja, tudo aquilo que está acima dessa curva tem corrigido acima da inflação. A tarifa é o primeiro que aparece pontilhado, ela cresceu nesse período 124 por 100, foi o crescimento contra 118 do do IPCA. A próxima curva que aparece é a energia, energia está com 120, 128 por 100, ou seja ela cresce acima da da inflação e também cresce acima da tarifa média, é o valor da energia como ela tem crescido, a parcela de energia. A parcela de transmissão, e é muito importante que a gente olhe pra isso, ela já está atingindo 150 por 100 de crescimento, principalmente após o ano de 2022. É fundamental a gente vai falar pouquinho na frente desse crescimento que a parcela transmissão tem tido. E lá em cima estão os subsídios, estão os chamados encargos, que cresceram da ordem 226 por 100 nesse mesmo período. Então deputados e demais, aqui expressa claramente quais são os ofensores que hoje nós temos na conta de energia elétrica. Podia passar por favor? E aqui de 1 forma resumida, eu queria falar dos principais ofensores que nós temos na conta de luz. E aí eu vou falar pro segmento, a distribuição, mesmo sendo aquele que tem redução real na tarifa como eu mostrei, nós temos 1 questão que ela ela ocorre de 1 maneira que não está explícita. Deles é os descontos são dados para componente da mini e microgeração, que foram protocolados antes de janeiro de 2020 e foram protocolados antes de janeiro de 2023. Que que é isso? Como ele não vai pra CDE, ele simplesmente deixa de alguns não pagando, outros pagam por ele. O o exemplo que eu dou melhor diz, deputado, é ônibus. Se nós temos ônibus com 100 lugares e começa a dar desconto pra não pagar, o outro pagar só metade, os que estão os demais passageiro do ônibus pagam. E quem está pagando isso fundamentalmente é o consumidor de energia elétrica, principalmente o consumidor no mercado regular. Nós temos também aqui os investimentos em alta tensão em MT pra conectar a MMGD, isso não aparece deputado, mas são investimentos contínuos que têm sido feito pra permitir que a geração possa estar chegando, possa estar sendo conduzida até o sistema interligado. Então é importante isso termina aumentando mesmo aquela parcela. Na transmissão como eu comentei, a transmissão tem crescido por quê? Deles é sem dúvida nenhuma também os descontos que são dados como eu citei pra micro e mini geração distribuída com pedidos conexões protocoladas antes de janeiro. Da mesma maneira, similar ao que acontece na distribuição. E os investimentos do SIM pra conectar usinas centralizadas. Aqui deputado, aquele momento que eu mostrei a partir de 2022 é puramente isso. A gente vê volume enorme, não estou nada contrário a nenhuma fonte, mas nós estamos tendo investimento grande em em transmissão pra poder fazer as conexões principalmente das usinas de eólica que estão no nordeste, e que o que tem acrescido o custo da transmissão. A geração, nós temos sem dúvida contratação compulsória de fontes com valor acima do mercado. Toda vez que tem a lei como foi mostrado aqui pela pela companheira Rose, de que é obrigado contratar 1 energia, o Bernardo também falou sobre isso, e aqui também foi foi trazido ao Lourenço, a gente tem preço mais alto. Se o mercado está pagando em média no no na distribuição da ordem de 250 reais meia hora, é o preço médio de compras distribuidoras. E é obrigado contratar a energia a 400, 300, 400, 500, você termina olerando e aumentando o preço da geração. E também claro, quando eu tenho acionamento de usinas térmico de elevado custo, e principalmente em momento de maior estresse do sistema, a gente tem esse aumento. E os encargos, né? Não vou estar repetindo, o senhor mesmo já trouxe esses números aqui, é absurdo o volume de encargos que cada ano nós temos com aquilo que eu falei no crescimento 224 por 100. Quem lidera hoje é os esconde fonte incentivadas, que são os consumidores que migram no mercado regulado para o mercado livre, são esses consumidores chamados especiais, que pagam, por exemplo, na ordem de 50 por 100 dos custos de de sistema de transmissão e distribuição, e jogam esse valor que hoje é da ordem de 11000000000 e está crescendo a cada ano, e as leis infelizmente permitem que isso possa continuar. A mini microgeração que já atinge 10000000000, Rose, você tinha número pouco menor, mas hoje é 10.5 bilhões, e nós temos sistema isolado que tem caído. A CC já foi no ano passado o primeiro item que compunha e esse ano ela já caminha pro terceiro pelas questões que têm sido praticado. Por favor mais 1 por favor. Aqui só pra falar deputado que nós estamos falando da situação atual, mas os riscos que nós ainda temos, né, que está aqui. 1 delas é ampliação, criação de novos incentivo subsídio. A Rosimero mostrou 1 sede de projeto de lei que estão aqui, nós temos AE0E0 Bernardo também falou por exemplo o projeto da offshore, que passou por essa casa, foi pro pro Senado, no Senado retiraram algumas mas ainda continuam com com com emendas que se aprovados vão trazer da ordem de de