Leandro Cunha da Silveira

Externo e assessor da áudio elétrica do Tribunal de Contas da União que vai encerrar os nossos os nossos apresentações. Obrigado deputado, se o senhor me permitir eu vou fazer a apresentação aqui mais próximo pra onde eu possa, fazer em pé aqui. Alô? Obrigado novamente deputado pra pro TCU é prazer estar aqui novamente numa audiência coordenada pelo senhor, que tanto dá atenção pro setor elétrico e pro tribunal, a gente que fiscaliza, também se sente parte desse desse setor porque nós estamos ali como observadores mas observadores ativos. Aplaudindo os agentes, aplaudindo o ministério, a ANEEL, os órgãos das associações, que dão vida a esse setor, mas fiscalizando porque é nosso dever de ofício. Vou vou passar algum slide rapidamente porque muitos dos colegas que me sucederam já passaram muito das informações dos diagnósticos. Pode passar por favor. A minha fala vai ser, pode passar também. A minha fala vai ser muito baseada nas fiscalizações que fizemos, nos últimos anos, aqui vai ficar registrado até porque, quem quiser acessar depois tem conjunto de fiscalizações realizadas nos últimos 3, 4 anos, que embora não tratem de porque A0A conta de luz está cara, ela tratam de alguns aspectos ou segmentos que ajudam a explicar. Pode passar. Aqui estão os acórdãos, os números do processos para quem quiser dar 1 olhada também, são todos os processos julgados. Eu inicio a minha fala aqui contando 1 história né, dessas fiscalizações. A gente já atua no setor elétrico há muitos anos, mas em 2020 e a gente se desafiou. Quais são as causas do porquê que a conta de luz está cara né? Similarmente ao que está sendo feito nessa audiência. A gente, fez exercício, nós encontramos lá 9 fatores. O que eu gostaria de chamar atenção aqui é que, principalmente pro consumidor, pro leigo, pro cidadão nas pontes, pra dona Maria, o seu João como costumam falar né? O problema não está só nos impostos dos encargos, na alta carga tributária do país, ele aparece lá ele apareceu lá na como 79000000000 ano naquela época, mas existem outros fatores que ajudam a colocar a nossa conta de luz mais alta e que já já foi discutido aqui. Temos aí medidas provisórias, temos empréstimos que foram feitos em situações de crise, a solução que foi dada é vamos fazer empréstimo, financiamento ao setor elétrico e quem vai pagar são os consumidores. Essas medidas, praticamente todas que estão aí, elas criam efeitos que perduram por anos. Então, ainda que nós não saibamos que a medida provisória tem sido tomada, que alguma outra medida dentro do próprio governo foi tomado, os efeitos perduram por vários anos. Pode passar. O subsídios que já foi tão falado aqui e a gente corrobora novamente deputado e principalmente eu pessoalmente aplaudo pela sua lucidez, e ânimo na verdade de enfrentar essa situação. A gente começou a enfrentar muito fortemente em 2016 esse esse desafio. Eu não vou alongar mais, mas, o principal desafio que a gente viu em 3 ou 4 auditorias, com com o que foi falado pelos outros antecessores, mas deles que aparece aí está inclusive listado, é a ausência de limitação pros gastos da CDE. Eu não preciso nem reforçar que o senhor mesmo já tem essa convicção, já falou tão bem, não faz muito sentido não ter teto pra gasto se na minha casa, no meu orçamento familiar, no meu salário, eu estipulo teto pros gastos familiares mensais. Os tributos do orçamento são também são vistos da mesma forma então por que, na coisa de luz que também carrega tantas políticas públicas que também não tem esse limite? Pode passar. Nós encontramos também lá naquela época ainda outras medidas, 1 medida que teve efeito por mais 5 anos, 10000000000 e meio ali pra 1 crise hídrica, tivemos 1 contratação emergencial de capacidade de fornecimento de energia por térmicas de 39000000000. E também nessa nessa situação de dificuldade de novas medidas e a cada dia tem 1 1 pressão tarifária, a ANEEL, o ministério, as próprias associações é o que nós verificamos, são levadas a a fazer ajustes pequenos pra poder evitar 1 pressão tarifária naquele ano. Lá em 2020 e a gente teve pandemia, dificultou bastante a situação de quem pagava mas também das empresas, e houve esforço gigantesco, que nós vimos de encontrar medidas de atenuação tarifária pra aquele reajuste. Existia 1, 1 intenção do governo do presidente da república da época de limitar o a alta de de conta de luz a a abaixo de 2 dígitos. Então foi feito pacote, com com muito esforço, mas nós encontramos nós verificamos que que das 8 medidas propostas, 6 delas, na verdade tem 1 essência de diferimento. Com, que é o que dá pra que é o que dava pra ser feito. Este ferimento significa o quê? Que ele virá em conta seguintes, ele não está vindo agora em 2020 e mas virá nos anos seguintes, e inevitavelmente acrescido de juros, correções monetárias, spreads e outros tipos de de correções. É o que dava pra ser feito nós aplaudimos o ministério, aplaudimos a ANEEL, aplaudimos a os agentes que se envolveram nisso, mas é é efeito e está aí presente. Outros fatores se somam, se somaram a isso, e já foram citados bastante. Pode passar por favor? E agora eu já já se foi falado em monte de propostas nos na Seara legal, e aqui no tribunal a gente faz muita proposta para os, para o ME, para Nels, eles acho que eles não aguentam mais nos ver nas fiscalizações, mas é o nosso defeito de ofício. Eu vou reforçar algumas que já foram feitas que estão na mesa, muitas delas já estão sendo cumpridas pelos pelos próprios agentes, mas nós estamos aqui na linha de reforçar medidas inclusive administrativas, aproveitando do que o senhor falou no início da audiência que também esperava contribuição nesse sentido. Então na área de subsídios, a gente está, a gente acabou de aprovar 1 auditoria sobre transição energética, é assunto também aqui na câmara e no senado que está que está que está muito intenso, E a gente está anotou o quê? Que dentro do contexto da trança energética aparece 1 nova onda de possíveis proposições de mais subsídios. Então a gente já teve ondas no passado, nós estamos agora numa que favorece subsídio porque nós queremos que as as empresas se instalem, que a tecnologia se fortaleça e permaneça, mas é risco existente. A auditoria pediu pra que o ministério apresente 1 1 proposta, de revisão das da matriz de subsídios elétrico com vistas a a promover a justiça energética. Também pedimos pra que a ANEEL permaneça e continue aprimorando seus processos de fiscalização, pra assegurar que aqueles que estejam recebendo dinheiro indevidamente, seja acessado. A gente já verificou isso em alguns casos, tem processos sobre esse assunto. Sobre os empréstimos, que são feitos em momentos de crise, a gente está sempre acompanhando e a gente sempre propõe o seguinte, por que sempre o empréstimo como primeira opção? É 1 coisa que nos chama atenção, não quer dizer que não tenha que ser feito mas a a solicitação que fizemos, que estamos propondo aqui, é que isso tem que ser sempre acompanhado de estudo prévio dos impactos financeiros. Temos 1 1 associação também sobre Angra 3. Angra 3 está sendo, está nessa semana e na outra objeto de discussão, lá no CNP, no Conselho Nacional de Política Energética, e Angra 3 também é, pelo histórico que tem né de atraso, na obra de 40 anos ela traz consigo peso de do passado mesmo, e está se discutindo agora a fixação de preço, retomada ou não da obra e fixação do preço. Essa auditoria já foi feita, o conselho já tem acesso a essa decisão, e a gente basicamente gostaria de citar também, dentro desse processo de decisão seja assegurado que eventuais ineficiências ou atrasos da obra não sejam incorporados no preço a ser fixado, porque há histórico desse relativamente a essa a essa a esse empreendimento. Pode passar. Eu estou encerrando deputado, estou tentando ser rápido, com medo de falar muito rápido ninguém entendeu o que eu estou dizendo. Estamos estão entendendo sim, até porque é o, esse fechamento do tribunal é importante aqui como exatamente agente, vou chamar de agente externo, mas é agente que acompanha essas repercussões. Isso serão isso são muito bemvindos. Obrigado deputado. E sobre crises hídricas, a gente não tem como não citar crise hídrica porque a gente pensa assim não, a crise hídrica passou. Acabou graças a Deus, vamos falar sobre outra coisa. O problema é que essa coisa que a gente chama de crise hídrica, ela aconteceu em 2000 e ela aconteceu em 2015, ela aconteceu em 2020 e a gente começou a falar dela em 2024, não foi tão forte, mas com as mudanças climáticas, quem há de dizer que não haverá outra daqui a 2 anos ou daqui a período ainda menor? Então E00 problema das crises é que as soluções elas vêm, por vezes, muito rápidas, com pouco tempo de reflexão. É exigido que os gestores se sintome decisões. E a gente encontrou nas processos de acompanhamento de dessas crises, várias coisas que podem ser aprimoradas, 1 delas é criar relatório de lições aprendidas com essas crises, pra que não sejamos sejamos pegos de surpresa no momento de ter que tomar 1 decisão. E também, a que tem plano estratégico de contingência, esse é o mais importante, tem cardápio inclusive de possíveis medidas que podem ser adotadas pelos gestores, pelos gestores da crise. Medidas gradativas, privilegiando sempre aquelas que vão com menor impacto tarifário. Por fim de ferimentos de custos e reajustes, eu já acabei falando sobre isso. A ANEEL, sabiamente, vem se se fortalecendo e se estruturando pra que a cada processo de reajuste, de ferimento sempre acontece, mas que seja seja acompanhado quando os processos chegarem pra diretor, homologar aquela tarifa, ele possa ter em mãos todas as informações sobre impacto financeiro e vantagem e desvantagem de atender ou não o ferimento. Porque não é não é só porque ela é 1 medida possível que ela tem que ser adotada naquela momento, naquela situação, pra aquela empresa. E por fim, Itaipu, Itaipu nós não somos nós não temos competência de jurisdição, ela por ser 1 empresa binacional, isso tem entendimento do supremo muito firme nesse sentido, o que nos resta lá no tribunal e o que a gente faz já com muita intensidade é trabalhar junto ao ao ministério, principalmente ao ministério de Minas e Energia, o ministério de relações exteriores, pra que tudo que vem de Itaipu também atenda às necessidades dos consumidores, dos brasileiros, do cidadão. Nesse sentido aqui, já foi falado aqui sobre o fato de que a dificuldade de fechar o preço, nós temos do outro lado outro país. Mas nós fizemos recomendações pra que dentro das negociações, sejam priorizados, seja criado 1 dentro da do processo de preparação, 1 lista, que mostre quais são os projetos possíveis que o Brasil vai aprovar ou não, que causam custos né que foi falado aqui, pra pra que não apenas os consumidores do Paraná, se beneficiam ali da região ou de outra localidade. Eu encerro aqui a minha, essa parte, e e falando que nós estamos sempre à disposição aqui pra pra comissão. Obrigado.