Hisaac Alves de Oliveira

Todos e a todas, cumprimento em nome da ministra Macaé Evaristo, direitos humanos e cidadania à mesa na pessoa do presidente doutor Francisco. Cumprimento a todos que estão aqui presencialmente e que estão nos assistindo online pelo YouTube. Meu nome é Isaac Oliveira, eu estou coordenador substituto de diversidade e interseccionalidade. Da diretoria do direito da pessoa com deficiência, da secretaria adicional direito da pessoa com deficiência do MDHC. Eu trouxe 1 várias informações, mas como a ao tempo que me falaram, em virtude das habitações é curto, eu vou tentar resumir, as ações que o nosso ministério tem feito, voltadas às pessoas com deficiência, e em especial, as pessoas com autismo. Eu vou precisar pra quem não entende mas eu vou precisar aproximar bastante o papel porque eu sou pessoa com baixa visão, eu tenho 1 cegueira no olho esquerdo, e enxergo 10 por 100 somente no olho direito. A minha autodescrição, eu sou homem de 40 e anos, estou usando terno cinza. Gravata também na tonalidade cinza. Não estou usando, o meu crachá com, o cordão de girassol, representando que eu tenho deficiência oculta. Tenho pele morena. Estou na secretaria desde 2020 e Sou formado em direito pela Universidade Federal do Acre da qual também sou servidores e sou requisitado para atuação no Ministério de Direitos Humanos. Bem, dada a importância, de ter a sociedade civil aqui presente para ouvir de nós enquanto governo as ações realizadas, e considerando que o Ministério Direitos Humanos tem, dentro do Plano Viver Sem Limites, ações realizada com 27 ministérios, eu não vou trazer as ações diretamente do Viver Sem Limites, mas vou focar apenas em 2 ações que eu julgo bastante importantes do nosso ministério que que estão né? A cargo da secretaria e 1 delas a cargo da coordenação que eu estou substituindo o Raul que é o coordenador titular. A primeira, diretamente pro pessoal autista, é sobre a câmara técnica das deficiências psicossociais, né que vai ser criada dentro, do Viver Sem Limites, que é justamente pra discutir as políticas e os direito da pessoa autista de forma a ouvir também a as pessoas autistas e suas famílias, porque nós governo não podemos trabalhar decidindo somente né, nós temos que ouvir vocês e é quem está lá na ponta que sabe aonde precisa ser melhorado, o que que precisa ser ajustado, o que precisa ser criado. Também, está sobre a cargo da minha coordenação, o planejamento de implementação do sistema nacional de cadastro a pessoas autistas, que foi instituído, ainda na conferência pelo presidente Lula, mas a gente precisa fazer 1 implementação gradual de forma que essa unificação não venha trazer prejuízos às pessoas que que sistema venha funcionar corretamente, então a ideia é que seja sistema que vai emitir 1 carteira de identificação da pessoa autista, que tenha validade nacional, tá? Pra que a gente quebra aquela barreira, por exemplo eu sou 1 pessoa autista do Acre, pra quem não sabe eu sou Acreano, vim do Acre pra Brasília. Aí eu tiro a minha carteira no município de Rio Branco. Quando eu chego no distrito federal, alguém me diz não mas aqui não vale. Quantas famílias já passaram por isso? Quantas vezes a gente ouviu famílias dentro do próprio CONADE, falando né dessa dificuldade de ter ali seu direito reconhecido simplesmente porque o documento apresentado é de 1 localidade diferente. Então nós estamos trabalhando nessa regulamentação de padronizar a CIPTIA pra que quando 1 pessoa autista precisasse deslocar de 1 unidade da federação a outra, ela não venha ter o seu direito, o seu reconhecimento enquanto as suas necessidades, tolido simplesmente porque o documento foi emitido num local diferente. O Brasil é é país continental, mas que nós precisamos reconhecer as pessoas com deficiência, os seus direitos as suas necessidades independente do local que ela está. Então o sistema de cadastro das pessoas com deficiência com autismo vem nessa direção. Outra ação também, não diretamente exclusivamente pra pessoa autista mas pra todas as pessoas com deficiência, é o sistema nacional de avaliação unificada da deficiência de avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. Nós trabalhamos na regulamentação do artigo segundo nós tivemos o GT que encerrou os seus trabalhos em junho, e apontou pro governo federal, do qual esse GT eu fui secretário executivo, então no relatório final que está publicado no no site do ministério, ele o GT apontou como que deve ser a organização de sistema nacional, pra que também a condição de deficiência seja reconhecida nacionalmente se eu fui avaliado no Acre que a minha avaliação sirva em qualquer unidade da federação em qualquer município, se eu fui avaliado em São Paulo no Rio no estado do Nordeste, que a gente tenha essa barreira de de não reconhecer a condição de deficiência também quebrada e com apenas 1 única avaliação a pessoa com deficiência possa acessar diversas políticas públicas só nível Federal são mais de 30 né, e que a gente quebra com avaliação unificada à deficiência a gente quebra a necessidade por exemplo de edital de concurso público pedir tipo de avaliação o outro edital de outro concurso pede outro tipo de avaliação, e as pessoas que não têm plano de saúde, como que conseguem, né, de edital pro outro renovar o laudo, correr atrás dessa documentação, é sempre 1 maratona que o cidadão precisa correr anualmente pra comprovar que a pessoa com deficiência nas nos diversos órgãos nas diversas unidades da federação, então o SIS da DEF, ele vem nessa ideia também de desburocratizar o reconhecimento da pessoa com deficiência dos seus direitos, em 1 visão como é como a a convenção coloca ao conceito de deficiência na visão biopsicossocial 1 visão de direitos humanos não estritamente na visão biomédica. Então esse sistema vem também trazer 1 economia para os cofres públicos que não vão precisar avaliar a mesma pessoa 10 15 vezes durante o mesmo ano, avaliação ela precisa ser a condição de deficiência precisa ser reconhecida né e tem tempo suficiente caso ele necessite de 1 reavaliação, que não fique naquele mesmo ano a saiu 10 e de tarde de concurso eu preciso participar dos 10 eu vou ter que ter 10 avaliações não. Então o Ministério Direitos Humanos vem com essas 2 políticas, né além do viver sem limites, buscando reconhecer a pessoa com deficiência nas suas necessidades, o SISNADF também ele mais do que reconhecer a deficiência ele ele vem através do instrumento de funcionalidade brasileiro modificado, apontar as barreiras que nós pessoas com deficiências enfrentamos por exemplo no meu caso quando eu for avaliado mais do que apontar que eu sou 1 pessoa com deficiência do tipo sensorial, esse sistema ele vai apontar através do instrumento quais as barreiras que o Isaque enfrenta no dia a dia, seja pra ir ao trabalho seja pra estudar seja pra exercer atividade laboral, isso é importante pro governo porque nós sabemos quais são as saber identificando as barreiras que as pessoas com deficiência no nosso Brasil enfrentam, nós podemos focalizar as políticas públicas para reduzir ou eliminar essas barreiras. É muito mais importante porque o nosso conceito de deficiência hoje no Brasil, é que a deficiência está no meio não no meu corpo. Então eu preciso fazer com que esse meio seja acessível, que ele seja inclusivo, que ele as minhas necessidades, não eu me adaptar ao ambiente. Não é isso que todos nós buscamos, pessoas com deficiência. Então essa é a são grandes missões do nosso ministério só apontando sobre o o IV sem limites, nós nós temos na primeira fase, 95 ações, 27 ministérios e em orçamento previsto de 6.5 bilhões, para realizar todas essas ações voltadas à pessoa com deficiência. Então finalizando mais 1 vez eu agradeço em nome da ministra Macaé Evaristo pelo convite. Pena que o tempo foi curto que eu ia trazer 1 apresentação maior sobre avaliação biopsicossocial. Mas nos colocamos enquanto Ministério Direitos Humanos da Cidadania disponíveis pra vir outra vez e falar sobre avaliação explicar o que está aonde nós estamos quais são as ideias quais são a as barreiras que nós precisamos enfrentar pra implantar o sistema nacional de avaliação biopsicossocial unificada à deficiência, e quanto mais a gente trazer as informações para a sociedade para o nosso Parlamento, né, mas nós vamos ter parceiros para construir esse sistema que vem reconhecer a pessoa com deficiência como indivíduo de direitos, que precisam ter suas necessidades reconhecidas as barreiras eliminadas para que nós possamos, estar realmente plenamente incluídos e participar efetivamente da sociedade. É isso muito obrigado.