João Francisco Alves

Agradeço o convite da da casa pra evento tão importante em nome do Tribunal de Contas eu agradeço aqui o o convite pra gente falar pouquinho sobre o trabalho que a gente falar aqui casa pouquinho sobre o que está sendo feito aqui hoje. Vou ficar em pé porque eu vou ter alguns dados que vão passar aqui acho que fica pouco mais fácil didático de eu de eu passar aqui pra vocês. O tribunal de contas está está se debruçando sobre a temática do autismo, basicamente desde 2020 e Várias denúncias que chegaram ao tribunal de contas de pais, mães responsáveis legais, entre da sociedade civil e de órgãos outros órgãos públicos como por exemplo o Ministério Público Estadual, veio solicitar o tribunal de contas dados pra que eles pudessem saber, aqui pé estava a política pública lá em Pernambuco em relação ao tema, porque eles estavam recebendo várias demandas sempre em relação a tratamento, diagnóstico, falta de profissionais capacidades eles não sabiam a que pé dava a situação em em Pernambuco de fato faltavam informações que acho que é 1 tônica em todo o o Brasil em relação ao autismo. Faltam dados tá? Sobre vários pontos importantes em relação a essa política. Então a gente começou a fazer levantamento preliminar lá pra identificar a que pé estava essa essa situação da política pública em relação ao TEA, e nós verificamos já de de pronto que existia grande público envolvido, público alvo, faltavam serviços essenciais em relação AAA0 pessoal com transtorno de espectro autista. E basicamente nós vimos que se não fossem realizadas ações a curto prazo direcionadas a esse público, outras áreas das quais, educação, assistência social, emprego, iam sofreu impacto direto em curto prazo. Então o que que aconteceu? Lá a gente eu sou auditor da área da saúde, a gente sempre faz planejamento biananual pra saber quais temáticas vão entrar, porque a gente não consegue abarcar todos os temas, e imagine saúde é tema que a gente sabe que tem, infelizmente ainda tem saído de problemas de ser enfrentado então a gente tem que infelizmente fazer escopo pra trabalhar, verificar quais são as prioridades e o TEA entrou, dado esses esses pontos que eu falei, entrou na primeira, de 2022 de 2023 entrou lá no nosso sistema com prioridade e agora entrou em 2024 e 2005 segue, e nós vamos aumentar agora o escopo pra assistência social, emprego e educação, tá? Que nós vimos essa necessidade. Então eu vou trazer rapidamente o trabalho que a gente fez, tem aqui o QR Code pra quem quiser consultar enfim entender pouquinho. A gente fez levantamento do ano passado na saúde em 2023 que abarcou todos os municípios pernambucanos, a gente tem 185 municípios lá. 182 responderam tá às perguntas que nós fizemos e enviaram a documentação comprobatória. Aqui está 1 1 imagem pouco do do painel que a gente fez de resumo pra apresentar esses resultados então tem dados aí referentes a, diagnóstico precoce, profissionais capacitados pra pra ministrar o o diagnóstico pra pessoa triste, locais que prestam o serviço tipo de locais que prestam serviço, se tem treinamento parental ou não enfim é o bem completo bem legal está bem interessante esse painel aqui que tiver interesse, está no site do tribunal de contas do estado de Pernambuco, quem puder quiser acessar também está aí o o qr Code. E fora esse trabalho, nós fizemos, na educação esse ano, tá? Eu não trago agora o QR Code, não trago os dados porque ele vai ser publicado agora no final desse ano, acho que semana que vem ele vai estar sendo publicado, que a gente fez 1 varredura em 13 municípios lá, 801 escolas foram alvos dessa averiguação. A gente consultou 10816 profissionais de professor de sala regular, professor do AE, professores de apoio, acompanha especializados então vai sair panorama bem interessante tá, não posso trazer dados que a gente não publicou, mas é basicamente do que a doutora Luciana falou agora, profissionais sem capacitação, profissionais de de de apoio atuando, sem que tenha o mínimo de de crivo na hora de contratar e se ele tem capacidade pra prestar esses atendimentos não vai sair, já já essa essa pesquisa do Tribunal de Contas vai estar no site dele tá? E o que é que a gente viu em relação a esse levantamento, eu sei que chama atenção. Primeiro, foi a quantitativo de pessoas autistas demandando por serviços na área de saúde e da educação. Só pra trazer ponto rápido aqui, a gente perguntou aos municípios na área da saúde no no numa fiscalização da área da saúde a gente fez a seguinte pergunta. Você tem médico apto a atender 1 pessoa autista? Era a pergunta assim, você tem médico apto? Se você tiver, você consegue verificar o a fila de espera pra esse profissional pra todos os atendimentos, não só autismo, você sabe da fila de espera dele? E se você sabe, você sabe quantos deles se referem à avaliação pra diagnóstico do autismo? 102 municípios disseram sim pra todas essas perguntas e a gente somou a resposta deles em relação à feira de espera. A gente viu que tem 45367 pessoas na fila de espera pra atendimento com esses profissionais, e dessas 10848 referese à avaliação diagnóstica do TEU ou seja, quarto dos atendimentos que esses médicos estão fazendo lá em em Pernambuco, isso aí foram todos os municípios 182, desculpa 3 não responderam. A gente viu o que que praticamente quarto desses profissionais, o atendimento hoje está sendo demandado apenas pra avaliação de diagnóstico, isso não quer dizer que só atende quarto de autistas não. Aqui só está está computado, estou computado aqueles que fazem a avaliação de diagnóstico. Se tem autista que voltou lá pra regulação de medicação enfim, não entrou nesse cômodo, pode ter até mais, isso aqui é só avaliação de diagnóstico. Fora isso a gente viu que 711 escolas, disseram responderam sim a seguinte pergunta, você sabe mensurar quantidade de neurotipos matriculados na sua escola? E desses desses neurotipos você sabe indicar quantos são autistas? Então 711 escolas responderam sim pra essas perguntas. Então a gente viu que 17440 e neurotipos estavam matriculados nessas escolas. Desses, que não dá pra ver por causa do painel mas 9070 eram autistas ou seja, mais da metade desse público referiase a pessoas autistas. Então, o que é que chamou atenção também em relação a isso? A gente sempre vê, a política pública caminhando em relação a dados que descrepam da realidade por exemplo, quando teve a pandemia do novo coronavírus eu sou auditor da saúde tá? Então a gente verificar de forma muito fácil a política pública se moldando pra tentar diminuir aquela problemática que ficou discrepante. Então a gente via aumentando casos, aumentando o número de motos paralelamente a política pública foi foi avançando pra pegar investimentos de trazer investimentos de outras pastas, comprar insumos, fazer profissionais de campanha, a gente via o a política pública andando dada aquela situação discrepante. No autismo chamou a atenção que a gente não viu isso. A gente já está desde 2020 e tá, fazendo essa verificação, e a gente vê que por mais que os números aumentem, cada vez mais a demanda está sendo represada, e a política pública ou não existe, ou ela é ou ela é incipiente ou existe mas de forma insuficiente então, a gente queria levantar o seguinte aqui. Como não há como há essa essa, a gente ficava pensando, é é difícil a gente entender que tem 1 1 dados tão discrepantes em relação à realidade, estão chamando a atenção e não há essa política então a gente pensava, o que que acontece pra não ter hoje já a ações tá, urgentes relacionado à temática, por isso que novamente eu voto a parabenizar a casa por ter feito essa comissão importantíssima, tem que ser discutido técnica e politicamente esse tema. Então a gente ficava se perguntando, o que que acontecia pra anotei AAA0 que que a gente chegava de conclusão é, faltam dados, faltam insumos, por mais que você como gestor receba a informação, olha está tendo problema, não tiver isso em dados vai faltar a política pública não anda. Então a gente entendia que estava faltando mais dados e mais estudos, mas a gente sabia que dados esses números não tinha como esse problema impactar de forma séria nos próximos anos, isso é a constatação que a gente tinha em 2020 e Então a gente viu nesse ano agora, de 2024, já saiu aqui 1, 1 matéria dizendo que autismo e juizoalização são 60 por 100 de alta do BPC para pessoas com deficiência. E se notou que o autismo é, disparadamente a principal causa desse aumento do do do BPC, da do da utilização do BPC. Isso aqui reflete sim de forma direta isso que a gente está falando. Veja, se eu tenho 1 1 família com pessoa autista, cuja normalmente a mãe não consegue ter o trabalho, não consegue se empregar, não consegue ter outra renda pra cuidar dessa criança, essa criança não consegue ser inserida no tratamento pra que ela possa desenvolver sua comunicação, sua interação social e pleitear a a galgar, 1 vaga no mercado de trabalho que é outro grande problema, esse público vai ficar lá numa extrema dependência de recursos tá pra poder ter sua subsistência, e normalmente eles vão tentar se valer de 1 1 medida assistencialista tá que o BPC se configuraria. Aí a partir de 2012 quando teve a a, vinculação da a pessoa autista foi considerado de pessoa de deficiência começaram a, sim ter 1 série de solicitações em relação a ao BPC da pessoa autista, e reflete pouco essa dinâmica do que do que a gente está vendo em relação à falta de de políticas públicas e em relação ao tema. Em relação a quando a gente fala que não há políticas públicas em relação ao autismo a gente fala do estado de Pernambuco quero ressaltar desde já, mas eu acredito que se replique em vários outros estados como eu como eu tinha dito, vou trazer aqui alguns dados que desse trabalho que a gente fez da da da saúde, pra dizer o seguinte. Quando a gente diz que falta políticas públicas, a gente está falando do básico. A gente não conseguiu nesse trabalho avançar em questões mais técnicas como por exemplo, qual é o tipo de método que esse município está adotando em relação à pessoa que tem sido expecto autista? É ah Bete, a gente não conseguiu, por quê? Porque questões basilares ainda não conseguem, não não conseguem ser enfrentadas como por exemplo, a gente viu que dos 182 municípios que prestam 182 municípios pernambucanos, apenas 68 deles não possuem profissional pra lá da ALTER, ou seja, 68 municípios não têm profissional apto a prestar atendimento a esse público. Fora isso, a gente viu em relação ao tratamento, que apenas 36 por 100 prestam o atendimento em alguma unidade especializada. Ou seja, não prestam hospitais, não prestam UPA. A gente viu que cerca de 64 por 100 prestam atendimento basicamente em unidades básicas de saúde, CAPS, Policlínicas, unidade de prontoatendimento, essa é a maioria lá da do tipo de atendimento em Pernambuco. Fora isso, fora ter dificuldade de diagnóstico, fora o local não ser o adequado pelo tratamento, gente viu que os profissionais que prestam atendimento, a grande maioria não tem capacitação pra prestar atendimento a esse público, e pra pra a gente atender, pessoal, necessariamente o profissional tem que ter 1 capacitação específica pra atender esse público. Então a gente viu que de 846 profissionais, somente 82 tinha algum tipo de capacitação, ou seja, menos de 10 por 100 tinha capacitação pra atender esse público então, demorava o, tem dificuldade pra ter o diagnóstico, o local não é adequado, e ainda assim são atendidos por profissionais que não têm e regra a capacitação pra atender. E não só isso, quando você consegue ter acesso ao serviço, por esses profissionais que a maioria não tem capacitação, ainda assim as consultas a gente viu que em média se realiza 1 vez por semana profissional, e em média por 30 minutos. E, fora isso ponto importantíssimo que seria o treinamento parental, acho que já é fato a gente não o poder público mais que se organize aqui, vai se organizar pra prestar atendimento melhor, não vai conseguir abarcar a quantidade de pessoas que estão nesse atendimento satisfatória. Tem que necessariamente haver processo de capacitação dos pais pra prestar esse atendimento. A gente viu que, não dá pra ver aqui por causa da da legenda mas, apenas 8.2 municípios, 8.2 por 100 dos municípios, tem 182 disseram que fizeram alguma ação de capacitação, treinamento parental em relação aos pais. E desses 8.2, eu posso ser você quem fez esse trabalho fui eu, se a gente fizesse crivo maior nos documentos que eles mandaram pra comprovar essa essa capacitação e esse QI chegar A0A gente teve 1 1 leniência maior, a gente foi pouco mais menos rigoroso porque era o primeiro trabalho que a gente estava fazendo, então a gente deixou passar algumas coisas que sempre fosse pouco mais rigoroso era 0, ou seja, não há capacitação pra os pais, que a capacitação para os pais que eles mandaram basicamente eram roda de conversa, palestra, isso não é isso não é treinamento parental, treinamento parental meio bem mais complexo que que requer tempo bem maior de de de carga horária. Então pra finalizar, em resumo assim a gente viu que estes principais causas pra isso esse cenário aí são falta de dados sobre o o transtorno. Gente viu aqui falando já mais de 1 pessoa que vai ter estudos, vão ter estudos elaborados em relação à à temática, falta de conhecimento de grande parte dos gestores públicos sobre o tema. O Tribunal de Contas de Pernambuco está lançando agora curso, vai ser quem quiser fazer, pode fazer, assim vai ser disponibilizado na na no site da escola de contas, que é justamente isso a gente quer capacitar os gestores, o nome do curso é, é noções do espectro autista noções básicas, boas práticas e situação situação do estado de Pernambuco. Mas tem bocado de tema legal, a Artur está participando, é curso bem interessante sobre isso porque a gente viu que a gente sentava com os gestores pra pra conversar, eles não sabiam noções básicas sobre o tema, como é que eu vou implementar a política pública se eu não tenho dados, eu não tenho noção mínima sobre o tema. E eu falo de gestores em cadeia, seja prefeito, secretário, secretário executiva, a noção sobre o tema era mínima. E fora isso alguns municípios até entendem, só que não priorizam a temática, e no final, tem que se destacar que faltam recursos voltados ao tema. Eu quero aqui desde já indicar que, Arthur vai falar melhor, mas o governo federal sim, vem aumentando o número de o número de apostas, teve 1 1 a política a partir do ano passado, ele vai falar bem, mas já aumentou o incremento de de verba pra pra o tema já estar financiando locais que prestam serviços específicos ao autismo, mas é preciso mais não só do governo federal, mas dos estados, municípios, precisa sim ter 1 reorganização da sua política pra que não não não seja mais prioridade, tá sejam migrar desse orçamento pra 1 política que hoje é prioridade que é o transtorno do espectro autista. Então novamente eu agradeço o o convite da casa, me boto à disposição pra qualquer tipo de discussão relacionado ao tema em cima precisa ser discutido e os dados precisam ser levantados tá? Então eu agradeço novamente viu doutora Isa, e me volto à disposição também pra qualquer outro tipo de discussão relacionado ao tema. Obrigada.