Carlos Alberto Pires de Carvalho

Deputado muito obrigado. Eu queria dizer que nós temos 1 amiga em comum. A jornalista Berta Kuthales, filha do Mel Kuthales, e coincidentemente eu encontrei ela semana passada pegando ônibus, pra ir no desagravo do senhor no Rio de Janeiro, ela estava pegando ônibus em frente à casa dela no Cosmo Velho. Eu queria dizer o seguinte, as questões legais, e todas essas preocupações que foram aventadas, muitas delas se dizem respeito à própria aplicação da política de inovação. A casa tem que entender que a política de inovação é 1 mandamento legal, e que a gente tem que aplicar a legislação de inovação, então quer dizer, no âmbito da administração do IBGE, o que a gente pode discutir é, cláusulas do estatuto, melhor local que a gente pode setor o Nietzsche, a gente pode discutir a política de inovação, porque vai ter amplo debate público. E eu tenho me colocado, como todos podem testemunhar, sempre à disposição dos servidores e do sindicato pra tirar todas as dúvidas e da mesma forma que eu me coloco à disposição do senhor deputada, a deputada Sami e do Congresso Nacional pra me reunir com a equipe dos senhores e esclarecer todos os pontos controvertidos. E é claro, a gente tem muita preocupação com a credibilidade do IBGE, a gente quer acertar e a gente quer o melhor pra casa. Então vocês podem confiar pelo menos na boa boa vontade tanto a procuradoria quanto a administração e contribuir pra casa dentro da maior lealdade funcional possível, tá bom? Isso que eu queria deixar claro e todo sem meu telefone meu contato eu estou à disposição dos senhores.

Bom dia. Bom dia. Está o jovem senhor, centrado ao lado da senhora. E dizer que o IBGE tem site voltado pra crianças né que talvez valha a pena visitar. Muito bom eu não sabia. Isso. Deputada e e espectadores né presentes, membros do sindicato e da sociedade em geral. O IBGE no exercício da sua missão institucional ele é obrigado a cumprir a lei né? Existe o mandamento expresso da constituição artigo 200 e 218 no sentido que o ibge é assim como os demais órgãos públicos eles cumpram a lei de inovação a lei de inovação ela foi pensada pelo legislador brasileiro a partir da constatação de que o poder público ele tem 1 presença 1 participação importante no desenvolvimento sociedade e da e das indústrias né e dos serviços né então é como você convidar né você está os órgãos públicos na contribuir para esse desenvolvimento através da aplicação da legislação de inovação isso é 1 obrigação e todos os órgãos públicos estão aplicando a legislação de inovação advocaciageral da união tem orientado né partir de trabalho muito bem feito né com 1 equipe muito bem preparada e muito especializada no assunto e o IBGE também né que dizer a partir da sua obrigação legal ele tá cumprindo a legislação de inovação o tema objeto do debate é a relação à fundação IBGE mais com a fundação pública de direito privado, que foi constituída no marco da lei de inovação, como mecanismo necessário para aplicar a legislação. Ela tem previsão legal no artigo 16 parágrafo terceiro da lei de inovação, que é lei 10973, e ela tem 1 previsão no no decreto que regulamenta que é o decreto 9783 2018, artigo 16 parágrafo segundo. A constituição da fundação ela não se deu antes sem 1 série de diálogos que ocorreram dentro do IBGE né que se constatou que fez diagnóstico né os servidores participaram amplamente e fez diagnóstico dos problemas da instituição né. O primeiro diagnóstico era a falta de recursos, né quer dizer em razão das realidades orçamentárias. E aí a gente pode falar basicamente do teto de gastos né, e da própria legislação de responsabilidade fiscal, lei das estatais que veado o aporte de dinheiro das estatais ao aos órgãos públicos mesmo pra fins de pesquisa né. Esse ponto né, pro IBGE é muito sensível porque a criação a 5783, 5873, ele previa que esses contratos particulares, esses aportes era 1 forma necessária de financiamento das pesquisas, ao lado do dos recursos orçamentários então, em razão dessas mudanças da da legislação orçamentária é como se o IBGE tivesse ficado sem recurso de financiamento suficiente. E o que na verdade todo mundo sabe né, porque na última década foi 1 luta pro IBGE realizar as pesquisas, e o próprio senso ele só conseguiu realizar por meio de ordem judicial do Supremo Tribunal Federal. 1 ação civil originária 3 5 0 8. Então o instituto vive esse período de escassez orçamentário, eu acho que é 1 realidade geral né no Brasil, e o próprio código de boas práticas estatísticas ele determina né que o que o os institutos de pesquisas eles têm que ter recursos suficientes, são dever da administração buscar alternativas legais no sentido de conseguir ter dinheiro pra fazer suas pesquisas né? Ao longo dos anos a gente vê que a demanda da sociedade sobre o IBGE aumenta, e a capacidade do IBGE atender à sociedade ela está sendo reduzida né? Então é dever do IBGE como instituição se organizar pra atender à sociedade da melhor forma possível, mantendo a qualidade das suas pesquisas. A fundação em si é mecanismo que vem sendo desenvolvido por várias ICTs né? Então o IBGE não é o único que está fazendo isso né. A gente optou por modelo público direito privado e modelo extremamente participativo né, em que os servidores eles participam da fundação. Ele é muito transparente, ela tem regras de transparência ativo, 1 parte pessoal que outra preocupação do, outra preocupação externada pelo sindicato ela segue o mesmo modelo de pessoal da Funpresp, que é o modelo testado, já valizado, aprovado por decreto presidencial que foi objeto de muita discussão. Então ela segue modelos públicos já estabelecidos, já houve conversas prévias com TCU, com o Ministério do Planejamento, com a Advocacia Geral da União, então a gente fez isso com muito cuidado agora, evidentemente, é 1 lei nova né, a administração está aplicando e a gente está querendo acertar. A gente não trata nada com 1 verdade absoluta e administração do IBGE assim como a procuradoria estão abertas a sugestões né? Outra crítica muito grande foi em relação ao nome né? Os funcionários não gostaram do nome IBGE mais, mas eu preciso dizer que atribuição legal previsto no decreto que regulamenta a lei de inovação, pra estabelecer o nome do conselho diretor do IBGE que é o órgão máximo do IBGE. Então quer dizer eventualmente eventual contrariedade ao nome, ela pode ser endereçada por meio de expedição ao conselho diretor do IBGE, com sugestões, estudos enfim isso vai ser evidentemente avaliado. Agora o pato, o a questão mais importante não é em si a fundação porque é 1 mera forma jurídica, o que é importante é a política de inovação, que a outra obrigação legal que o IBGE tem, de criar, fundada no artigo quinzeA da lei de inovação, e a política de inovação ela está sendo no momento, tendo os debates iniciados, que vai contar pra a participação não só dos servidores do IBGE como de toda a sociedade. E evidentemente após os debates é o momento da gente reavaliar a estrutura da fundação que foi criada pra saber se ela é mais adequada ou não pra atendimento da necessidade do IBGE. Eu, a partir das orientações que a gente recebeu da Advocacia Geral da União, eles advertiram previamente que quando se fala em criar, aplicar a lei de inovação, criar a fundação de apoio, isso tem sido objeto de vários protestos servidores que dizem que isso é 1 privatização do serviço público. Então isso é 1 questão que não é afeto ao IBGE, afeta inteiramente ao serviço público. Agora no IBGE, ela se tornou tomou tom isso, eu não sou fato público notório né já com 2 grave chamadas para essa finalidade que eu acho que foi exacerbado é se você puder avaliar essa crítica de Fundações IBGE mais ela vem num contexto 2 medidas prévias da administração 1 delas é que determina o retorno ao trabalho presencial 2 vezes na semana porque até então via sendo internamente integral e a outra mudança de prédio no Rio de Janeiro na Avenida Chile 500 prédio alugado ao valor de mais de milhão de reais por mês, outro prédio mais em conta no valor aproximadamente de 200000 reais que pertence ao cérebro e fica no Porto. Então quer dizer, a o anúncio da fundação se deu nesse contexto, você já tinha reclamações prévias em relação à volta ao trabalho semipresencial do totalmente remoto pro semipresencial 2 dias da semana, e também houve críticas também em relação à própria mudança de prédio do IBGE, em medida que foi justificada em razões de economia né, 1 economia significativa ao longo do ano. E também se deu o seguinte, quer dizer, que a gente é muito preocupado tanto na procuradoria quanto em relação à administração, quanto questões envolvendo conflitos de interesses né? Interferências de interesses privados dentro do IBGE. Por exemplo, nos últimos 15 dias eu recebi 2 denúncias anônimas imediatamente mandei apurar, tanto no Ministério Público quanto internamente. Dentro do IBGE inclusive com sede declarada dentro do IBGE. Então a partir da denúncia anônima a gente manda apurar então quer dizer, isso a gente é bem rigoroso pra, e é 1 atribuição, direção pra garantir a credibilidade do IBGE como instituto né? E essa preocupação vai por exemplo AAAA limites né que talvez o público externo não saiba né quer dizer, mas quem trabalha por exemplo com a procuradoria, sabe que a gente prefere perder 1 ação judicial e levar qualquer tipo de informação que não seja rigorosamente verdadeira em processo judicial ou mesmo pra sociedade. Então a parte habitacional é muito importante, e claro houve tentativas de associar o o IBGE aos da Fundação IBGE quer dizer que é instituto legalmente previsto, a ABIM é tipo o escândalo da ABIM Paralela que é 1 organização criminosa é o que não tem absolutamente nada a ver. Então eu acho que é importante separar as coisas e ter, seria, porque a aplicação da lei de inovação é desafio pra todos os órgãos públicos vai ser desafio pro IBGE, pra dar muito trabalho, mas não é porque é difícil porque vai vai dar trabalho que nós não vamos fazer, tanto que o IBGE faz 1 operação extremamente difícil e trabalhosa que é o senso e faz exitosamente. Por isso que eu tenho confiança que o IBGE vai conseguir aplicar legislação de inovação. Eu estou à disposição pra tirar qualquer dúvidas, deputada. Com certeza.