Jhony Martins Lucas de Oliveira

Deputado Pedro Guesso Ellen, boa tarde prefeito do Lajeado, cumprimento também todos os demais prefeitos aqui presentes e os participantes onlines. Bem eu queria iniciar que as demandas trazidas são todas muitos pertinentes, legítimas, é importante essa participação da ANTT em ouvir as necessidades. Também queria registrar que a ANTT sempre esteve sempre esteve atenta às necessidades da região, na ocorrência lá do da do evento climático. 1 primeira preocupação da MTT foi sempre manter a fluidez do tráfego constantemente. Então conforme demonstrado aqui pela equipe da CCR, as interrupções da das pistas ocorreram mobilizações de máquinas e pessoas tempestivamente pra desobstruir as vias, então sempre teve 1 preocupação de que toda a região, todos os municípios, todas as áreas sempre pudessem contar com 1 via de acesso e de mobilização. Infelizmente o impacto foi muito grande na região, é 1 tragédia que eu não preciso nem detalhar mais, porém conforme também demonstrado aqui, debatido nessa comissão, não há nenhum ponto na rodovia em que não esteja atuando, não há nenhum ponto na rodovia que está em abandono, aguardando, seja na terra, seja na água, seja no asfalto, tem várias equipes mobilizadas, empresas contratadas, e pessoas atuando pra resolver o problema. No caso aqui específico da ponte do Taquari, a o impacto foi de 1 monta muito elevada, conforme a gente verificou os pilares trincaram. Então, também existe 1 preocupação com a segurança dos dos munícipes, das pessoas que trafegam no local. Isso tudo está sendo monitorado, eu acho que foi muito pertinente a apresentação da concessionária, demonstrando o trabalho técnico que está sendo feito de monitoramento constante da ponte. Infelizmente a gente entende reconhece o impacto que está causando no tráfego, e a concessionária também está ciente dessa necessidade de liberação mais rápido possível da do tráfego na pista, mas também é ponderada a questão de segurança. Em nenhum momento a ANTT ou a concessionária vai vai concordar em liberar o tráfego sem AAA estrutura estar segurando a completa a segurança dos usuários, de todos ali. Especificamente sobre a ponte, deputado, o que que ocorre? Existe programa do Governo Federal que foi instituído que é programa de resiliência climática. Há 1 preocupação, e já demandamos estudos, não só pra região lá do Rio Grande do Sul, mas várias outras concessões, de se estudar essas chuvas que estão cada vez mais intensas. A gente teve impactos, quem é do Rio de Janeiro conhece lá a região de Teresópolis, em 2011, foi impacto muito grande, e tivemos impacto agora no Rio Grande do Sul, tivemos impacto na região de Santa Catarina recentemente, cada vez mais as chuvas estão causando impactos na infraestrutura. Então há estudos demandados e estamos avaliando o que que a infraestrutura precisa pra ela manter o constante fluxo entre as cidades. A logística ela é fundamental pra escoamento da produção, pra questões emergenciais e isso tudo está sendo levado em consideração. No caso da ponte, eu acuso o recebimento já está protocolado na agência o o pedido, isso vai ser avaliado pela área técnica. A questão não é só a construção da ponte, conforme a a da ponte conforme a gente verificou tem diversas outras necessidades que atravessam outros municípios também, o o impacto foi na rodovia como todo, até recentemente ocorreu 1 ruptura na Freeway, numa região lá embaixo, a concessionária já atuou, já resolveu. Isso tudo está sendo mapeado, catalogado pela agência, mensalmente a Inter T participa de reunião com a concessionária para acompanhar o desenvolvimento das ações. E no caso aqui, eu também queria trazer ao conhecimento dos senhores, que o contrato ele também ele prevê a cada 5 anos o que a gente chama de revisão conccanal. É 1 oportunidade de reavaliar o contrato como todo, a carteira de investimentos, a as programações de obras de duplicação de faixas adicionais, novas necessidades, trevos expositivos, e isso está pra ser aberto, vai ser feito 1, vamos dizer assim, 1 participação social, 1 audiência, junto a ao estado do Rio Grande do Sul, toda a população, os prefeitos, as lideranças políticas vão poder participar opinando nas necessidades que a que a rodovia apresenta pra região e certamente essa ponte vai estar lá dentro pra avaliação. Eu chamo a atenção que a gente também tem 1 preocupação, a gente sabe que as necessidades são enormes, mas a a concessão ela não possui aporte público, ela tem que se manter de pé com a tarifa que ela é auferida ali dos usuários, então existe 1 preocupação com o equilíbrio econômico financeiro do contrato, da dos investimentos que entram no contrato impactam na tarifa. Foi comentado aqui, sobre, muito bem colocado, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato, essa é 1 alternativa que vai ser ponderada após os cálculos, o dimensionamento dos valores, porém não é só a ponte, a gente também vai ter outras necessidades na rodovia, isso tudo vai ser fechado pacote e vai ser ponderado até que ponto a tarifa pode aumentar, até que ponto seria pertinente 1 extensão de prazo da concessão, tudo pra manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato. A região já conta com pedágio que não é dos mais altos a nível de governo federal, então vai ser feito tanto cálculo de engenharia pra precificar esses investimentos quanto econômicos financeiros pra ponderar a questão de aumento na tarifa ou de prorrogação de prazo. Isso tudo vai vai vai ser feito todo esse trabalho dentro dessa revisão com o penal. É 1 revisão ampla e abrangente do contrato como todo. Por fim eu queria também, colocar que a NT está atenta a esses eventos está monitorando constantemente a gente tem tanto 1 representação lá local que acompanha, a concessão, quanto aqui em Brasília também. E são esses apontamentos que eu queria colocar que a ANTT está sempre à disposição pra ouvir as necessidades, e buscar aí as soluções que precisam.