Pedro Manuel Ignacio Duran Fernandez Filho

Oportunidade de poder divulgar o nosso trabalho não é sempre que a gente consegue fazer isso e agradecer também a oportunidade de ter tido acesso a tanto conhecimento vindo de gente tão especializada nas suas respectivas áreas e parabenizar pela iniciativa de tratar esse assunto que é tão sensível e sobretudo urgente, a gente precisa debater seriamente, eu acho que esse emprego de de drones vai cada vez estampar mais as páginas policiais infelizmente. Meu muito obrigado. Passo a palavra agora.

Estou sendo ouvido? Positivo. Obrigado. Eu o nome dele, eu não sei se ele está presente, eu gostaria de deixar só abraço pro coronel Aristeu. Eu tive prazer de ingressar na polícia militar junto com ele, eu saí em 2013 mas ele seguiu carreira hoje ao comandante do batalhão de operações especiais, grande abraço. Aí e aí e aí eu vou falar rapidamente aqui da nossa operação vou evitar enveredar pelos aspectos técnicos aí deixa a carga dos representantes aí da aeronáutica e canac é o que eu posso dizer que no início eu fiz estudo preliminar da sobre a legislação que regeria o emprego de drones aí eu eu percebi aqui preferencialmente seria 1 responsabilidade da aeronáutica né e haveria 1 complementação de normas por parte da ANAC o representante da aeronáutica quiser me corrigir se eu tiver errado pode ficar à vontade Enfim, a operação ela se iniciou basicamente o auxílio da rede social x. Foi ali que a gente tomou conhecimento de que a facção criminosa Comando Vermelho estaria empregando. Drones equipados com dispensadores para atacar a facção terceiro comando, mais precisamente aqui no que hoje no Rio de Janeiro se conhece como complexo de Israel. Eu eu patrulhei muito por ali quando era policial militar, ali eu só conhecia como cidade alta. Hoje em dia aquilo é grande complexo, inclusive vigário geral e parada de Lucas eram rivais na minha época, eu estou falando do ano aí de 99 2000 e hoje é 1 coisa só, enfim. E isso foi antes do x sofrer o bloqueio judicial, né, ter aquela interrupção. Com base nessas notícias nós atuamos em campo com auxílio de colaboradores e a partir dali nós recebemos informações mais robustas que realmente as notícias tinham procedência e a gente dá muito crédito ao x. Eu particularmente sigo algum algumas páginas, porque ali a gente toma conhecimento em primeiro lugar do que está acontecendo em relação ao tráfico de drogas e grupos para militares aqui no Rio de Janeiro. Normalmente é ali que a gente tem a primeira notícia, né? Com base nos dados mais concretos a gente conseguiu implementar medidas investigativas com autorização do Poder Judiciário. E realmente nós conseguimos confirmar o emprego dos drones equipados com dispensadores. Inicialmente a gente precisava de 1 confirmação de que realmente o que estavam sendo empregadas eram granadas fragmentadas, explosivas, porque assim, eu não vou dizer infelizmente não vai aqui nenhuma crítica ao poder judiciário, mas o fato é que hoje a gente tem entendimento majoritário que o emprego de artefatos não letais, como 1 granada de luz e som, 1 granada de gás lacrimogêneo, a gente não consegue enquadrar o indivíduo no estatuto de desarbamento, então precisava dessa confirmação. Obviamente que o emprego do drone por si só, quando você está auxiliando 1 facção criminosa na expansão territorial, logicamente você está incidindo no artigo 35, que é pelo menos no meu modo modo de ver. Isso foi a minha conclusão no relatório que o sujeito estaria incorrendo em associação para fingir tráfico de drogas. Mas enfim, e também nós descobrimos, nossos dados eles mostraram claramente o emprego do drone na invasão do Comando Vermelho na Gardênia Azul, isso aconteceu entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2024. Inclusive foi durante essa invasão que o Rio Maurício Tavares Mota, que era o militar da marinha, foi ali que ele sugeriu ao Edgar Alves de Andrade, pra quem não é do Rio de Janeiro é o Doca, é 1 das lideranças do Comando Vermelho, tal miziado na Vila Cruzeiro, tem 1 dezena de mandado de prisão contra eles e continua foragido, inclusive mandado de prisão é de correção, decorrente da nossa operação, infelizmente ele continua foragido e ficou bem claro que o drone foi utilizado para o avanço da tropa em solo, ele monitorava não só a movimentação do grupo paramilitar rival e também a movimentação da polícia. Então ali a gente conseguiu indiciálos por organização criminosa e foi até o alívio porque ali a gente não se preocupou mais com a questão do artefato explosivo em si, ali a gente já conseguiu indiciálos por organização criminosa e conseguimos a expedição tanto de mandado de busca, quanto do mandado de prisão contra ambos. A gente tem também nas nossas investigações, registro de imagem, isso preocupa demais, registro de imagens de pátios de unidades policiais, em véspera de deflagração de operações. Eu digo isso porque tinha 1 movimentação fora do normal de viaturas, que não é 1 movimentação usual que se tem no dia a dia de batalhão, de 1 unidade de polícia civil. Então em primeiro lugar, essa operação certamente ela não alcançou esse, ela vazou antes da hora e antecipando a ação da polícia e a polícia está sendo vigiada. Na verdade é é isso. Isso realmente nos preocupou. Eu não consegui precisar qual foi a unidade, mas isso eu acredito que se a gente basta solicitar o processo hoje já há mais em sigilo e qualquer representante da polícia militar, da polícia civil que tiver acesso, talvez consiga identificar pelo heliponto, pela estrutura da a gente não tem a a gente não é ingênua o ponto de achar que o emprego de drone hoje está sendo utilizado apenas pelo comando vermelho, obviamente, quando você tem 1 ação você desencadeia 1 reação, e obviamente que a a facção rival também vai adotar o mesmo modus operandi e os grupos para a gente não tem a menor dúvida de que estão fazendo uso desse equipamento. Eu vou fazer 1 menção aqui a dificuldade, e assim, eu não vou entrar em nenhum aspecto político, que a questão não é essa, mas nós tivemos a dificuldade muito grande de deflagrar operação, porque pra quem não conhece a Vila Cruzeiro hoje ela praticamente território intransponível, não vou ficar fazendo floreio aqui, fazendo média com ninguém, é território praticamente intransponível. Nós ingressamos lá com 4 blindados, a blindagem do nossos veículos é muito boa, eles suportaram foram saturados de tiros, inclusive alguns moradores se feriram por estilhaços que resvalaram nos nossos blindados, mas não conseguimos cumprir o mandado de busca no endereço do Rian. Por conta das barricadas que a gente não conseguiu vencer, nós não temos o equipamento que o Batalhão de Operações Especiais tem. E de qualquer forma, aquele equipamento, o emprego dele normalmente é prévio. A gente não consegue entrar com equipamento daquele pra destruir 1 barricada, é sem que os marginais consigam ser invadido local, porque é procedimento lento, você não destrói 1 barricada assim de 1 hora para outra e aí eu vou fazer nesse ponto que eu queria tocar é eu acho a premissa da adpf 635 eu acho a premissa até válida que a premissa básica da DPF meia 3 5 é diminuir a letalidade da ação policial. Obviamente que concorda que diminuir a letalidade da ação policial é 1 ao que a gente tem que buscar sempre. Agora, é dos pontos da df entre 5 é que ela preconiza o fim do emprego de aeronaves, os helicópteros blindados em ações policiais. E se você conversar com qualquer policial que pertença a grupo tático, eu não pertenço ao grupo tático. Eu conversei com o pessoal dos blindados, quando eles chegaram na unidade e todos eles foram unânimes. Sem apoio aéreo, a gente não consegue entrar na Vila Cruzeiro. Então a gente tem que diminuir a letalidade policial sim, mas a gente tem que ponderar sobre alguns aspectos simplesmente vetar o emprego do veículo aéreo blindado numa ação policial. Eu eu eu acho que você está colocando a tua tropa em solo em risco e permitindo que o o marginal continue miziado nesses espaços como a gente há quanto tempo a gente não viu a prisão de 1 liderança no Rio de Janeiro? Há quanto tempo as mesmas lideranças estão dando as cartas no Rio de Janeiro? A gente não tem mais prisão de liderança, por quê? Porque eles estão ambisiados e a polícia não consegue mais alcançar. Poder de fogo é muito grande. Enfim, eu gostaria de pontuar também que esse emprego de drone ele também permitiu o surgimento no mercado, mais o mercado, o Rio de Janeiro está sempre na vanguarda e infelizmente quase negativamente é o armamento anti drone. Nós temos registro de apreensão de armamento anti drone, inclusive pela nossa especializada aqui na policial na Polícia Federal do Rio de Janeiro. É mais mercado que se abriu aqui no no Rio. E enfim, só pra finalizar, no início da operação, eu eu tentei estudar alguma de enquadrar essa conduta na lei de terrorismo, Porque se você for analisar que o indivíduo lança 1 granada para atingir número indeterminado de pessoas, isso assim aparentemente soa como ato terrorista, o problema é que a lei de terrorismo, ela exige elemento subjetivo específico que a gente não consegue enquadrar a conduta dele. Ela é bem clara, afirmar que o o ato terrorista ele precisa ter fundo de xenofobia 1 questão racial, enfim, todas essas questões e não é o caso ali a gente, está numa granada, pra fins de expansão territorial do tráfego. Quem sou eu pra sugerir alguma coisa, mas não sei eu, os ilustre deputados e deputados talvez possam discutir isso e conseguir achar 1 saída, acréscimo ou algum adendo, porque esse emprego de drone ele vai se disseminar e eu eu acho que se a situação não for é estancada logo, a gente vai passar por nós bocados aí. Eu eu aproveito pra agradecer a gente poder divulgar nosso trabalho.