André Paiva

Bom, obrigado, bom dia a todas e a todos. É prazer poder participar aqui dessa comissão. Agradeço a iniciativa em nome da da deputada Sâmia Bonfim, da comissão de legislação participativa estar promovendo esse debate, é muito importante que essas medidas sejam debatidas, tenham debate democrático, com com diferentes setores da nossa sociedade, e não fique restrito a debate meramente entre especialistas ou agentes do mercado financeiro. Aproveito pra pra pra cumprimentar o o presidente Paulo Dantas E0E0 colega o o Pague no Sá, em nome de todas as entidades que tem participado desses debates, né? Que tem fortalecido esse debate democrático. Eu ressalto, que primeiro parabenizar a deputada pela contextualização, acho que foi cirúrgica na fala dela, e a gente, assim que, enquanto a entidade dos economistas, em parceria com várias outras entidades que compõe esse evento, assim que foi divulgado 000 novo arcabouço fiscal pelo Ministério da Fazenda, a gente fez debate, também evento muito importante do ano passado. Esse evento, ele também participou vários especialistas, e que demonstraram pro governo inclusive participantes do governo, as inconsistências que o NAF tinha, né, que o novo arcabouço fiscal tinha, e que tem trazido esse debate até aqui, né? Então primeiro, gostaria de ressaltar que esse governo ele teve 1 oportunidade única, 1 chance única de repensar as regras fiscais, né? Então a partir da inviabilidade do teto de gastos, esse governo ele teve 1 chance, 1 oportunidade muito importante de repensar e fazer 1 regra fiscal, regime fiscal realmente sustentável de curto a longo prazo, né, garantindo direitos, garantindo regime sustentável, regime que buscasse sim ajuste fiscal, mas ajuste fiscal que poderia ser mais e longo prazo, pra equalizar a dinâmica né, estabilizar a dívida pública. Mas, ao contrário disso, o que que a gente viu, é que o governo apresentou 1 regra muito complexa, né, 1 regra com consistente e inconsistências muito grandes na sua formulação, né, e que coloca em risco não só a credibilidade da da política fiscal, que é o que a gente está vendo hoje, mas também tem ameaçado aí direitos, tem ameaçado de subfinanciamento áreas importantes de de atuação do do do estado, né? E tem aí deixado esse clima aí de de incerteza muito grande, que tem afetado o câmbio, que tem afetado juros, que tem afetado a inflação do nosso país né? Bom, dito isso então, lá atrás, vale ressaltar que o governo, ele defendeu, né, e ele vendeu na verdade pela sociedade, de que seria feito ajuste pelo lado das receitas, né? No entanto, já nesse seminário, a gente apontou as limitações desse ajuste, pelo lado das das receitas e, e defendeu muito que esse que era necessário arcabouço fiscal muito rígido pra ter a credibilidade do mercado financeiro e pra baixar estruturalmente os juros, né? Né? Que é o principal componente que impulsiona a dinâmica da do nosso endividamento. Bom, sempre apresentamos pro pro pro governo, que essas inconsistências e que existiam limitações, seja de ordem econômica, política ou até institucional, desse ajuste pelo lado das das receitas né? Mesmo assim, mesmo participando dos em poucos debates conosco, o governo pouco nos ouviu especialistas, focou muito nesse debate junto ao mercado financeiro e muito nessa interlocução junto ao mercado financeiro, né? Pouco mais de ano, ano e pouco depois, o que que a gente verifica? Que, esse ajuste pelo lado das receitas foi ajuste que não se viabilizou, né? O governo tem tido que apresentar medidas pra tentar viabilizar, ao menos até o final desse mandato, tentar viabilizar esse regime fiscal por meio de medidas que reduzem o ritmo de crescimento das das despesas obrigatórias, mas, mesmo assim, é esse pacote que foi anunciado como a deputada já trouxe, que afeta sobremaneira a parcela da população de menor renda, os aposentados, as pessoas beneficiadas de programas sociais e assistenciais principalmente, né, não foi suficiente pra retomar a credibilidade, e é o que a gente viu, o câmbio desvalorizou sobremaneira, foi lá pra pra 6 por 100, os juros ontem a gente teve a decisão do Copom, que já apontou pra 1 taxa de juros nos próximos meses acima de 14 ou até 15 por 100, né, que vai impulsionar mais a dinâmica da nossa dívida pública, né, e vai exigir cada vez mais, a gente vai ser exigido que novos cortes sejam feitos, e como eu coloquei, colocando cada vez mais em risco os direitos sociais, cada vez mais em risco os investimentos públicos, cada vez mais em risco o financiamento de áreas que são importantíssimas pro conjunto da nossa sociedade, como saúde e educação, e que como a deputada já trouxe, tem colocado em risco também os pisos constitucionais da saúde e da e da educação. Então, eu finalizo então a minha fala agradecendo muito e que a gente continue cada vez mais se engajando nesses temas econômicos, fortalecendo esse debate porque esse debate é debate do conjunto da nossa sociedade, e não debate restrito a poucos setores da nossa sociedade. Obrigado. Muito obrigada André, agora passo a palavra a Paulo Dantas da Costa que é presidente do conselho federal de economia.