
6 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Agradecer, é muito, é tema muito relevante, também, como a senhora falou, dentro das da na secretaria, dentro dessas políticas, temos tentado construir justamente a a questão de ofertar cursos profissionalizantes, ofertar no sentido de promover convênios junto aos estados, levando treinamento, capacitação pra que essa pessoa, que está privada de liberdade volte à sociedade de 1 forma mais integrada, né? E evitar futuros, futura, futuro retorno, reincidência pra pras unidades prisionais. A gente também se coloca à disposição, caso seja necessário, podemos inclusive junto com a, com a Raiane buscar planejamento, estratégias, buscar implementar políticas públicas nesse sentido, tá? Aproximar eu acho que essa aproximação entre as instituições é importantíssima, né? Às às vezes a gente trabalha muito cada do seu na fazendo o seu, e a união traria muito mais crescimento da política pra pra essa população, tá? Muito obrigada. Eu que agradeço, muito obrigada. A Raiana já fez as suas considerações, tem mais alguma
Foi? Foi? Nenhum não foi feito nenhum levantamento específico aí a gente teria que, ir de estado em estado fazer esse levantamento, não, pelo crime especificamente não. Ela concorda aqui. Concorda de
Seria, chegou já fazer passar por todos esses profissionais no mundo ideal, mas não existem assim, o quantitativo de profissionais pra isso. Então é essa essa discussão é interessantíssima por quê? É a falta de profissional, né, pra estar fazendo toda essa avaliação. Legalmente é realmente autodeclaraável, não tem como a gente fugir disso, quem que vai falar, vai fazer 1 análise e falar não, tá? Se autodeclarando, mas vamos analisar e não, a pessoa não é. A questão é essa, no mundo ideal, ter profissionais que consigam fazer essa análise, talvez até 1 análise extra muro né, 1 análise extra muro, mas existe essa dificuldade dentro das nossas orientações, é que seja colocado separado, passo por na porta de entrada, passo por todo 000 atendimento, triagem e aí fazer 1 1 análise. Só que a gente sabe que existe a super população carcerária, né? Como já repeti e vou repetir, é reduzido o quadro de de profissionais, é reduzido o quadro de profissionais, e o que a gente pode buscar é é medidas conversar levantar esse tema e buscar ações que a gente possa diminuir remediar né dentro da da realidade atual.
Assim, o o ministério, por quê? Existe, cada estado, a gente pode orientar, né dar orientações, orientar como proceder, mas exigir que seja construído alas específicas não tem como. Por quê? Porque cada estado tem a sua, a sua autonomia. Autonomia de gasto sim, mas tem algo que.
Nós estamos com a implementação de programa pra comissão técnica de classificação, aonde são formados está dentro da Lap né desde 73, e isso não tem sido, implementado dentro do das unidades prisionais. Então essa comissão técnica de classificação ela é formada pelos profissionais psicólogos, assistentes sociais, a parte médica né enfermeiro e psiquiatra. São ações então, essa comissão técnica de classificação, ela vai fazer o quê? Plano individualizador da pena. Então vai ser conhecido cada indivíduo que está dentro do do sistema. Então baseado nesses profissionais, você vai ser vai fazer levantamento da vida pregressa né e da vida interna e atitudes dentro da unidade. Então a pessoa vai se autodeclarar porém vai ter todo amparo profissional para que seja feito realmente conhecido se ele se a pessoa tá só utilizando daquilo para escolher em qual estabelecimento ele ele quer ficar, ou ela né, no caso. Não tem como, a gente definir, que, como que como que a gente pode dizer? Se ele está se ele está se fazendo né pra pra estar naquele estabelecimento você vai cometer não tem como então a gente se baseia em quê? Em profissionais que sejam da área e façam esse levantamento e possam embasar a decisão do juiz né pra cada cidadão, que está privado de liberdade. Tem algum tem algum
Bom dia a todos. É 1 honra né estar participando aqui com vocês. É tema extremamente importante. O Ministério da Justiça e Segurança Pública na na pessoa da secretaria nacional de políticas penais, tem desenvolvido, notas técnicas, pesquisas, nesse ramo pra levantamento da da população LGBTQIA mais, nacionalmente. Dentro dessas normas, nesses dessas notas técnicas que a gente tem desenvolvido, temos feito levantamento justamente pra procedimentos adequados dentro do estabelecimento prisional. Sempre buscando garantir a segurança também dos servidores que estão ali dentro da do sistema prisional.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Também falaram: Coronel Fernanda, Rayana de Brito Machado Tomaz, Suellen Rayanne, Coronel Meira, Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Denise Vieira Furtado de Garcia e Castro
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