Viviane Aparecida Pereira Peres

Bom, agradecer mais 1 vez Sami, a a toda a comissão de legislação participativa, 1 comissão aí, que tem feito debates importantes né e esse chamou de forma urgente, né? Eu quero dizer que eu orei os deputados a que votaram a favor de da regime de urgência do PL e eu tenho que fazer 1 saudação à bancada do PSOL, que está totalmente contrária a essa medida e se posicionou contra. Então agradecimento à bancada do PSOL que está fazendo esse importante enfrentamento aqui dentro do congresso. Queria dizer né da satisfação de estar com pessoas importantes né e de 1 história de luta em defesa do Sistema Único de Assistência Social, em defesa dos direitos sociais. Professora Aldaisa, Denise, né são referenciais teóricos pra nós assistentes sociais, o meu amigo aqui Francisco ao qual eu já me identifiquei pela sua direção socialista, então estamos bem direcionados, ao Jairo, né? Que representa a os usuários do SUS né? Fundamental estar aqui nesse debate, né? Para parabenizar imensamente a a comissão, carne cotidianamente, né com diversas medidas impositivas, eu não posso deixar de sinalizar aqui que este ano o serviço social na previdência completa 80 anos, é dos primeiros espaços sócio ocupacionais docentes sociais no Brasil, e vem sendo extremamente atacado por dentro da autarquia. Vê ao Daisa que hoje nós assistentes sociais estão sendo proibidos de atender a população, a gente tem a mínima mínima autonomia relativa pra organização do nosso trabalho não temos mais, a partir de 1 direção nacional, 1 coordenação, 1 gestão dos serviços previdenciários que está aqui na direção central, que tem sido autoritária, antidemocrática impossibilitando que a gente atenda a população num cenário que o INSS impõe através das tecnologias, imensas barreiras pra população, então tem muita luta pra ser feita. Então parabenizar esse espaço, dizer que a federação está total à disposição pra estar junto nessas e outras lutas, e finalmente dizer a gente fez 1 reunião chamada pelo Conselho Federal do Serviço Social na qual a professora Daisa estava, e vários representantes aí da das organizações sociais, dos Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUS, logo que tivemos acesso na SPEL, e a conclusão de que chegamos né professora Odaísa, é que não dá nem pra emendar, não dá pra emendar esse PL, a gente tem que rechaçar na íntegra, esse PL e todas né, a PEC, o PL e todas as medidas aí desse pacote perverso, contra a classe trabalhadora. É isso, muito obrigada.

A todos e todas presentes nesse plenário, também os que nos assistem virtualmente. Boa tarde deputada Sâmia, agradeço o convite de estar aqui nesse importante e fundamental e relevantíssimo debate, diante do pacote cruel e daconiano contra a classe trabalhadora que representa esse pacote fiscal. Quero cumprimentar também as professoras Aldaisa, a Denise, o Francisco e os expositores aí que estão de forma virtual, e cumprimentar especialmente à população, à classe trabalhadora, os 60000 beneficiários da política de previdência, os quase 6000 beneficiários do benefício de prestação continuada, o BPC, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, da saúde, da educação, da cultura, da assistência social, da previdência social, essas pessoas, esses atores, eles têm que ter acesso a esse debate, eles têm que saber o que está por vir, o ataque frontal aos seus direitos, a pros servidores públicos, as condições de trabalho né, que já estão extremamente precarizadas né, eu sou trabalhadora do INSS, assistente social, e eu sei o desmonte que está acontecendo internamente no âmbito do INSS, 1 política fundamental que a FENASPIS vem né, historicamente defendendo, que passou por diversos ataques, e hoje, parcela representativa dos beneficiários que estão na previdência, cerca de quase 8 por 80 por 100, recebem salário mínimo. Essas pessoas serão extremamente impactadas. Então acho que esse debate aqui é fundamental especialmente é para levar para classe trabalhadora o que que significa eu acho que a minha fala vem nesse sentido de trazer expor de forma bastante simples o que que significa esse pacote fiscal qual o impacto que vai ter para classe trabalhadora a gente tinha aqui a 1 mãe não tá aqui agora não a 1 mãe né a mãe do Apolo né que está tendo a oportunidade de estar aqui conosco, eu quero dizer Gleici, Glecia né? A Grécia hoje é a maior representatividade nesse plenário, ela representa as pessoas que estão sendo mais atacadas por mais Glasses aqui nesta casa, por mais Glasses, é pra fazer o debate e entender o que representa né esse pacote fiscal E00 arcabouço, o chamado novo arcabouço fiscal de forma geral. Dizer Gleessia parabenizar pela sua coragem, pela sua disponibilidade de estar aqui. E quero fazer 1 provocação pros 256 deputados né? Os excelentíssimos senhores e senhoras, deputados e deputadas que votaram favorável a ao regime de urgência pra votação né, destas medidas. Eu quero fazer a provocação de vocês trazerem Glasses aqui. Glasses aqui pra saber o que que vocês estão votando, pra explicar pra eles o que que vai representar isso pra vida, pra sobrevivência dessa população. E aí eu acho que pra trazer isso de forma bem simples, pra que a população entenda e eu acho que é multiplicar essa a essa esse seminário, né, pra toda classe trabalhadora porque ela que tem que se mobilizar. É a população que tem que estar na rua, que tem que estar aqui dentro dizendo para os deputados, parlamentares, para o governo, né, para o senhor Haddad, é que não aceitamos, não aceitamos essas medidas que atacam os nossos direitos, né, e é os nossos direitos é da população pobre desse país que está sendo atacado com o novo arcabouço fiscal e com esse ajuste fiscal. A gente está falando de pessoas que recebem salário mínimo, pessoas com deficiência, pessoas idosas, como eu disse né, os beneficiários da da previdência social recebem a maioria salário mínimo, é dessa população que a gente está falando, né eu vi palestrante falar aqui né, de guerra civil. Qual a criação da desigualdade social gente? Qual a população passando fome? O contexto é de barbárie social. Qual o fim da classe trabalhadora? Que não vai ter acesso à saúde? Vai morrer nas filas do SUS? Não vai ter espaço à educação pra se qualificar, pra ter acesso ao mercado de trabalho, é o contexto de barbárie social, é o contexto de morte, é disso que a gente está falando. E aí é cenário de guerra, é cenário de guerra sim. Então o nosso papel principal aqui enquanto federação, é é dizer pra classe trabalhadora, dizer pra essa população, especialmente pros operadores né, das políticas públicas que também serão afetados, que vão ficar sem reajuste, que não vai ter concurso público, que vai ter seus espaços de trabalho sucateados, né as suas metas de produtividade que aí vem com com imposições extremas pelo governo, né com fim de jornada de trabalho, né 1 luta histórica da classe trabalhadora, terão seu trabalho extremamente precarizado, no INSS a gente tem índice de adoecimento imenso, situações de suicídio, e cada vez mais imposições autoritárias, unilaterais, né fragilizando as nossas relações de trabalho, nosso processo de trabalho isso impacta no atendimento com qualidade da da população. Hoje muitas vezes a população não consegue ter atendimento presencial no âmbito das urinárias do INSS com as chamadas tecnologias que essa população tem acesso. Tem que pagar pelos serviços, né pra acessar. Então essa é a realidade do INSS mas não só, a educação, a saúde, né todas as políticas públicas estão sucateadas. E aí tem ataques frontais. Eles estão, atacando conquistas históricas do conjunto da classe trabalhadora, estão atacando lutas intensas, mobilizações imensas do conjunto da classe trabalhadora, que muitas vezes, deu a sua vida por conquistas sociais, né, ataque de décadas, né, a lei orgânica da assistência social foi conquistada com muita luta, né, só foi implementada 5 anos depois após a constituição, né o benefício de prestação continuada, a forma que ele foi implementado tem muitas críticas e sofreu ataques sucessivos, principalmente nos governos Temer e Bolsonaro. FENASz fez dossiê, encaminhou 1 equipe de transição dizendo, precisa revogar várias medidas, precisa reestruturar o INSS, precisa atender a população com qualidade. O que está ocorrendo nesses poucos anos, deste governo, aprofundamento das medidas, e este pacote fiscal é mais exemplo do aprofundamento destas medidas. Então ataca o estatuto do idoso né, então 2 pessoas da mesma família, aquela pessoa idosa que às vezes trabalhou a vida inteira, e que não consegue ter acesso a benefício previdenciário porque não teve condições de contribuir, teria direito né, 2 idosos a receber o benefício assistencial da pessoa idosa, não terá mais, eles alteram isso, tanto na lei orgânica de assistência social, como no Estatuto do Idoso. Além de alterações de vários critérios né, e principalmente gente, todas essas novas regras serão utilizada né, pra revisão dos benefícios que já está em processo, já está acontecendo, já está acontecendo, o INSS hoje está recebendo milhares de pessoas que estão com seu benefício bloqueado ou suspenso, isso já está acontecendo. Então as assim, além das pessoas não terem direito, não conseguirem mais acessar, elas vão ter os seus benefícios né, literalmente vão perder esses benefícios, a gente está falando de 6000000 de pessoas com deficiência, e pessoas idosas, que recebem esse benefício pra sobrevivência. E o que que é importante a população saber de forma bastante simples né me perdoe os especialistas economistas que estavam aqui de manhã e que fizeram falas excelentes. O orçamento, que é é ele está em constante disputa, se vai pro capital ou se vai pra classe trabalhadora e a gente tem que disputar ele, o orçamento ele é composto por impostos. Impostos que a classe trabalhadora paga. O Glessia, quando você compra o seu arroz e feijão com o seu Bolsa Família, você está contribuindo pro orçamento público. Então esse dinheiro é da classe trabalhadora e a gente tem que disputar em prol dos direitos sociais, do conjunto dos direitos sociais conquistado com muita luta pela classe trabalhadora. Essa disputa está colocada, e a gente precisa mobilizar, ampliar, ir pras ruas, estar no congresso, intervir junto aos deputados nos estados e dizer que não aceitamos, não aceitando, não aceitamos essas medidas que retiram direitos. E quando, se propõe esse chamado novo arcabouço fiscal, é feito 1 escolha política gente, além de 1 peça extremamente técnica né, que a gente ouviu aqui os os economistas colocarem bastante isso, é 1 peça é instrumento político. Houve 1 escolha, né? Dos palestrantes disse, e teve coisas que não foram colocadas ali como os militares, também teve 1 escolha pra mandar esse pacote, né né, mas eu acho que é central, né, então a escolha política não foi em prol da classe trabalhadora e não está sendo agora. E dos colegas aqui também disseram que com esse novo arcabouço fiscal, vai ter que ter corte de gastos. Então temos que lutar pra derrotar esse arcabouço fiscal, que é a continuidade, a mesma perspectiva, a gente dá emenda condicional do teto dos gastos, que desmontou os serviços públicos, retirou diversos direitos sociais, é a continuidade dele. Então é a questão central é a gente derrotar esse arcabouço fiscal, nos organizarmos enquanto classe trabalhadora, e rir pra luta nas ruas, no parlamento, em todos os espaços. Nós, entidades sindicais, movimentos sociais, unidos com o conjunto dos da classe trabalhadora do Está Contra Isso. E mais ponto né bem rapidinho que eu não posso deixar de colocar, é o ataque que se faz, 2 pontos bem rapidinho, ao, o conceito de avaliação da da pessoa com deficiência, né, que a Kelly do SEFEZ até sinalizou isso, que muda totalmente, os movimentos sociais, em defesa dos direitos da pessoa com deficiência fez 1 luta histórica, é constitucional modelo biopsicossocial de da avaliação da deficiência que considera fatores sociais, né, fatores pessoais, não só o aspecto físico, avaliar a dependência né, EAA independência e o trabalho é avaliar aquela pessoa que que de fato precisa de terceiros pra desenvolver suas atividades, não avaliar as próprias barreiras que a própria sociedade coloca pras pessoas com deficiência quando não têm acessibilidade, quando não têm acesso às tecnologias assistivas, quando não têm acesso à saúde, então a barreira não está na pessoa, está na sociedade que impede muitas vezes dela simplesmente se inserir no mercado de trabalho e ter 1 vida digna. Então não dá pra simplesmente a gente retroceder mais de 1 década né, isso existe 1 convenção internacional qual o Brasil é signatário então é constitucional, estão atacando direito constitucional ali, né? Então assim, não dá pra a gente ter esse retrocesso imenso aí de 1 luta histórica do dos movimentos né da dos direitos da pessoa com deficiência. Só pra concluir, também tem a PEC 45 que altera o artigo 203, que é importante dizer isso, da constituição, e que que eles colocam ali? Quando não se acessa o benefício através da da via administrativa se busca a judicialização, e é benefício extremamente judicializado. Eles dizem ali que a judicialização também vai ter limites. Então não vai ter saída, as pessoas não vão a ter acesso ao benefício. Então é extremamente grave dizer que a saída é a unidade da e a luta do conjunto da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, e a gente tem que externar, a gente tem que levar pra população, pras pessoas né, pra classe trabalhadora de forma geral e pras pessoas usuárias desses benefícios, né, AA0 que está a ser, o que o que vai mudar pra vida delas né, se isso for aprovado né, EAA0 Parlamento neste momento tem papel central então só reafirmar aí pros 256 deputados né, o ataque desse pacote fiscal é extremamente grave pra população de forma geral, pra classe trabalhadora, população mais pobre é que de fato será atingida. Desculpa ter passado pouquinho obrigada.