José Antonio Moroni

José Antonio Moroni

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

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12 de dez, 16:46

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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Obrigado pelo convite, e parabenizar a comissão por essa iniciativa desse seminário, dessa conversa, e dizer que o Glauber fica, tá? Porque, além da gente fazer toda a luta, pra eleger as nossas e os nossos, nós temos que garantir os seus mandatos, e sem violência, e sem violência né. Ah eu começar tentar, estava de manhã também agora à tarde, tentar não repetir alguns argumentos, algum vai alguns sem possíveis né? Mas eu gostaria de colocar começar colocar dado por exemplo nos últimos 10 anos esse dado está no site da transportar portal da transparência nos últimos 10 anos nós tivemos de renúncias fiscais trilhão e 250000000. As primeiras empresas, que mais acessaram essas renúncias, a primeira foi Gecelma, que é 1 empresa de reparação de aeronaves. A segunda é a Petrobras. A terceira é a TAM, sim a TAM, né? A quarta é a MISC, que é apoio à extração de petróleo, né? Que foi fundada no dia 22 de 10 de 2020. Parece que foi fundada pra poder ter essas renúncias né? E a outra é a Stell Lantz que é, que foi 1 fusão da Fiat, do Jipe, Peugeot, Citroen, né? Que foi fez a tchau, volta logo. E volta sempre. Pela essa fusão. Então em 10 anos, o estado brasileiro deixou de arrecadar via renúncias fiscais, eu não estou entrando no debate dos juros que o Paulo muito bem colocou, trilhão e 250000000000. Esse ajuste chamado ajuste, em 10 anos pretende entre aspa, todas as possíveis economizar 750000000000. Não precisava, sabe, a gente está falando disso né? Tem várias medidas, possíveis e necessárias que devia ser tomadas, antes de pensar qualquer outra coisa, e aí eu tenho concordância Paulo, se nós enfrentamos governo genocida, que tinha como projeto a questão e o fetiche pela morte, parece que nós estamos enfrentando governo que tem o fetiche pela maldade, porque não dá, não tem outra explicação, se não é a questão da maldade pra se propor isso. A professora Aldaisa colocou a questão da biometria, eu lembro a dificuldade que foi no auxílio emergencial, a questão que colocaram da do cadastramento do do aplicativo, de ter só celular, pessoal, a internet não é universal, no nosso país, nem todo mundo tem aparelho que possa estar, gerando lá o aplicativo. Né? Só só olha assim ah é maldade isso. É maldade é crueldade não não não tem outro nome a dar a dar a esse esse coisa. Lembrando que o, o patamar dos 600 reais no auxílio, que foi 1 luta numa campanha que o inédito estava na coordenação e dos parlamentares aqui dessa casa, foi o foi o patamar que se estabeleceu pro Bolsa Família. Até ali, o a média do Bolsa Família era 187 reais. Foi essa luta, do da campanha junto com parlamentares que defende direitos nessa casa e tem, né, que se estabeleceu 600 reais que foi o patamar do novo Bolsa Família. Então a a luta política, a luta social, a luta popular, faz isso, faz isso, né. Eu acho. De manhã, a a escutando a a parte da das colocações lá e tem conceito que me incomoda, que é o tal do do conflito distributivo. Tá. A forma como se coloca, parece que é conflito sem sujeitos, né, se não tem sujeitos também não tem consequências, né. Ali não é assim se eu olho aquilo e se eu penso conflito distributivo, eu estou falando em luta de classes. Eu estou falando em luta de classes, né? Eu acho que a gente tem, voltar a falar disso né? Senão parece que não tem sujeito, não tem 1 coisa solta no ar né? E eu acho assim talvez o principal conflito que nós temos que dá muito origem a isso, deles é a nossa própria constituição federal. Com certeza foi grande avanço, no que a gente tinha, o SUS é reflexo disso, saiu de 1 condição, você tinha entre aspas direito à saúde, se você era fichado, e o debate era, momento de baixo desemprego era 2 meses, momento de auto desemprego 6 meses. Platão pra você ter acesso a 1 saúde que a maioria era, não era pública era nos, realmente nos chamados hospitais filantrópicos, você tinha que estar fichado. Hoje, mais a metade da nossa população economicamente ativa não está fichada, não está no sistema de CLT e a tendência é cada vez menos, né. Então foi avanço sim, mas nós temos problema na nossa na nossa constituição, que a parte do que trata os direitos individuais os direitos coletivos e foi o primeiro, no processo constituinte foi a primeira etapa vamos dizer assim da votação, a aponta aquilo que o Francisco fala é dentro do liberalismo sabe, é dentro desse marco, nem isso nós conquistamos né, é impressionante nem isso a gente conseguiu ainda, mas num dia a gente vai conseguir muito mais do que o que o liberalismo né? A ponta pra certa forma construir estado de bemestar social e tal, quando trata da estrutura de poder, aí desde o sistema político, do sistema de justiça, do aparato de segurança do estado, né, e da questão da economia e aí a questão da tributação é importante e a reforma tributária é fundamental nesse debate que nós estamos fazendo, aponta pra outro caminho. Por isso que nós temos 1 arcabouço jurídico, que garante direitos e a gente não consegue efetivar esses direitos, porque a gente tem 1 outra lógica contra o quando trata do poder. Isso também se reflete no próprio sistema de participação institucionalizado. Se pensa conselhos conferências na chamada área social. Nessa outra aqui, não tem conferência, não tem conselho, porque está dado que quem vai tomar conta dessa parte aqui, é a nossa elite, que é 1 elite branca, masculina, proprietária, éter, cristã. Está dado poder pra isso, então, acho que o, conflito distributivo é estar nisso, também, entendeu? Ah e. 1 coisa que eu gostaria de chamar atenção antes que eu me esqueça, que eu não vi falar sobre isso muito, não vi não vi mesmo, é que esse, essa é ajuste fiscal prorroga a dru. Até 2032. O que que é dru? É o mecanismo criado lá em 94, com nome, fundo social de emergência, olha o uso da palavra social nessa história, tirava recurso do social e o nome era fundo social de emergência, né, emergência pra atender o interesse da Faria Lima né? E terminava a DRU, que retira 30 por 100 dos recursos vinculados, terminava agora em 24, prorroga até 2032. Eu não vi falar sobre isso, né, mas acho que o mecanismo que pegando pouco o assunto dessa dessa mesa né, tem muito a ver com a questão da desvinculação. Minha última questão antes que não vai dar tempo vai apitar, eu acho assim que, pessoal, é assim, eu tenho 62 anos, sou militante há muito tempo e tal né. Mas assim, não adianta dentro desse sistema nós vamos ficar eternamente discutindo isso, né, e a nossa casa a gente vem e faz audiência pública, dentro desse sistema e eu estou estou falando dentro do capitalismo, né, não tem saída pessoal, nós vamos ficar sempre nesse lugar muito mais da resistência conquistamos algumas coisas, depois de resistirmos pra conquistar aquilo e depois ficamos no que que entra entrega, o que que na entrega, daí tem meio que tem alguns comemorando, que não mexeram em tal lugar e tal, sabe? Não tem saída dentro desse sistema. E o capitalismo vai se reinventando, vai se reinventando, entendeu? A tal ponto que conseguiram mercantilizar o ar. Então é esse sistema, né, não vai ter saída dentro dele. Então nós temos que criar alternativas, nós temos que ter projeto popular de nação, que nos tire desse lugar. Porque nós estamos assim muito né, praticamente nossa história é sempre da resistência, nós temos nós temos que sair, cada vez tem que fazer resistência pro nosso projeto político parte daí, parte das lutas populares né? Mas nós temos que sair e ter projeto de de alternativa, inclusive do ponto de vista eleitoral. Nós vamos chegar em 26 com o mesmo com o mesmo com o mesmo. Nós temos que ter outro projeto de nação, e se não nós vamos ficar nesse lugar eternamente, E nós temos que você colocar num campo do anticapitalismo, e construir alternativas fora do capitalismo, e ninguém mais fala isso. Parece que a gente se parece que a gente admitiu que só tem rumo na história, não tem só rumo na história, não tem, né? E a gente começa a construir outro rumo quando a gente começa também dizer nós não queremos isso, nós queremos construir outro projeto a gente quer construir 1 outra sociedade, 1 outra nação. Porque senão a gente fica refém dessa lógica, que no máximo nos trouxe até aqui. E até aqui ficou ameaçado com o que nós vimos e com 8 de janeiro. Mas que não vai nos tirar daqui pessoal. Essa desculpe mas eu fugi pouco do tema da da mesa bastante né? Mas acho que também essa questão da revolta né pra gente, sinceramente a gente não lutou tanto pra derrubar o pra isso né? Não foi pra isso que a gente lutou né? Obrigado.

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