Gustavo Seferian

Gustavo Seferian

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Últimos Discursos

12 de dez, 16:59

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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1 de vocês aqui presentes, mas de forma enfática a deputada Samuel Bonfim, deputado Glauber Braga, pela acolhida nessa casa e a importância de construção desse seminário, eu queria antes de fazer essa brevíssima exposição em nome do ano do sindicato nacional, trazer como média habitual 2 registros de memória que marcam esse dia que hoje aqui a gente está congregando dia 12 de dezembro, a lembrar de início que se dava passagem no ano de 1962, exatamente no dia 12 de dezembro da imensa revolucionária, sempre alinhada às esquerdas das organizações políticas que esteve, artista de maior abril pagou Patrícia Galvão, que morreu diante do que foram as agruras desse mundo podre que urge ser revolucionado, e que tirou a própria vida exatamente no dia 12 de dezembro de 62, doente, mas também diante das necessidades de atenção, mesmo ela com condições adequadas de ter a sua atenção de saúde, e se ver frustrada de poder ter ali atendimento médico adequado e poder seguir né nesses bons passos que tanto nos inspiravam e seguem nos inspirando. E lembrar também que há exatos 24 anos atrás no ano de 2000, se fechava enfim à usina nuclear de Chernobil que foi né, palco de dos maiores desastres ambientais da história da humanidade, que mostra pra nós a necessidade de vigilância, mesmo em projetos de sociedade não capitalistas, do quanto que é o temário, o sócioambiental, deve estar na nossa ordem do dia, e saber que quando a gente está falando de direitos sociais, a gente está falando de projetos econômicos, a gente está falando do futuro da humanidade e é fundamental que a gente lide com a questão socioambiental a sério né, então trazer a ordem do dia esse registro de memória me parece ser também fundamental. E eu saúdo também porque eu acho que vai ser pouco da tônica dessa minha fala, né, estive acompanhando aqui o seminário como todo, muito já foi trazido aqui a título de contribuição em aspectos técnicos, políticos, em discussões no na seara econômica, e até pela natureza desse convite, não estou aqui como professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, estou como sindicalista, né, e eu acho que as exposições elas têm que passar por essa perspectiva de olhares e construções, a também saudar né, tanto o Apolo quanto ao Hugo, as 2 crianças que puderam estar presentes aqui nesse espaço, tendo em conta que tudo isso que a gente está construindo nesse espaço, em outros tantos de acertamos da nossa vida, é pro futuro, é pras futuras gerações, é pra aqueles e pra aquelas que virão, e esse é aspecto decisivo nessa nossa construção de lutas aqui o antes não só ser humana mas os seus embates nesse último período. Que bem, como aqui eu acho que o Paulo traz de 1 forma extremamente eloquente, dos aspectos que eu queria tangenciar, não é algo de nada novo no nosso cenário de embates políticos. Ele pode estar requentado, pode estar com 1 outra paginação, com outro lustro, mas se tratam de políticas austeridade que há décadas assolam o conjunto da classe trabalhadora. E quando nós tratamos desse conjunto de elementos, os embates aos pisos constitucionais, o estabelecimento de tetos para os gastos públicos, a prorrogação, o perdurar adru sem qualquer tipo de questionamento pelos governos de ocasião, é fundamental termos na ordem do dia que muito embora nas últimas décadas tenhamos passado por ascenso neoliberal explícito, irremediável pelos governos do Fernando Henrique Cardoso, temos a mesma sorte experienciado governos de cárie socialliberal e de conciliação de classes, vivido golpe de estado em 2016 que catalisou toda 1 série de ataques ao conjunto dos direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras e 1 experiência no Brasil. O colocar em questão dessa agenda não se deu de forma explícita e emblemática, muito pelo contrário, o que nós podemos perceber, ainda que não com 1 linearidade num mesmo compasso, é contínuo. Contínuo de ataques, de não questionamentos, e que hoje nos leva infelizmente a enquanto lutadores e lutadoras sociais a promover embates a medidas que há 30, 20, 10 anos atrás estávamos também nas ruas dando combate. Esse tipo de coisa não só traz talvez certo grau de desalento, de desesperança, de tanto quanto de chateação, sobretudo pra aqueles e pra aquelas que se engajaram na necessidade de vencermos a extrema direita e o Bolsonarismo evitando a sua recondução há 2 anos atrás com a eleição da chapa Lula Alckmin, mas, nos coloca sinal de alerta que é fundamental diante do que é a pauta e a agenda que dá o tom do atual governo e que expressou de 1 forma bastante sintomática no modo como a organização das políticas de estado se lançam e não podem deixar de se lançar e aqui eu me fio fundamentalmente nas obras de importante dirigente político e militante revolucionário, também economista chamado Ernesto Mandel, ao colocar os elementos de sustentação das práticas de estado, a indissociabilidade das práticas de fomento, a acumulação de capitais, aonde a burguesia é incapaz de fazêlo, entregando fundos públicos, garantindo a realização dos negócios do capital a torto e a direita, no congestionamento ideológico dentro dessa ordem social, apontando a necessidade de promoção de medidas antipopulares, antipovo, quais são as que vêm sendo promovidas pelo atual governo, e também na repressão e o estrangulamento do processo de autoorganização dos trabalhadores e trabalhadoras. Esse diagnóstico, essa caracterização que vai lá o Mandela há meio século fazer, e que se mostra de 1 forma bastante evidente na contemporaneidade, nos coloca toda 1 série de dilemas que eles são importantes no que é o enfrentamento desse assalto às nossas condições de vida, à construção de perspectivas de futuro e o que é a garantia, ainda que num contexto que ele é agonizante e extremamente violento de ofensiva do capital na sua dimensão sobretudo hegemronizada pelas finanças contra os nossos interesses de existência. Esse desenho né que nos coloca diante de toda 1 série de dilemas que atentam contra condições que elas são das mais elementares pra reprodução da vida social, e quando há pouco vínhamos tratando aqui não só os ataques ao salário mínimo, o BPC, os benefícios previdenciários de modo geral, os os investimentos em saúde e educação, estamos falando no que é a atenção de necessidades elementares de atenção material das parcelas mais papizadas da classe trabalhadora que se veem frustradas na reprodução da sua existência. E proporcionar que investimento se deem de forma massiva, intensa, são os deveres fundamentais de todos e todas que lutam nesse momento por 1 continuidade mínima das nossas resistências, mundo que clama urgentemente por 1 transformação revolucionária. Ao contrário talvez de gerações outras que não as nossas, que não as que hoje vivem nesse planeta, existe senso ou outro que não nos permite de forma alguma tergiversar com o ganho de fôlego, tergiversar com o postergar do que são as soluções necessárias, estruturais e indispensáveis pra que a parcela de riqueza social se intensifique na destinação aos trabalhadores e trabalhadoras e que mini o que são os processos de acumulação de capital e que hoje a gente vê no conjunto das políticas econômicas, senão outra coisa, a construção dada 1 vontade política específica, que mina discursiva ideologicamente qualquer espécie de defesa dos interesses sociais referenciados nos trabalhadores e trabalhadoras de política da política econômica atual, que ela vem, de fato, né, revestida todos os ataques, o pacote de maldades, o último anunciado pelo Haddad, ele veio com lustros de progressividade. Veio como 1 reforma fiscal nunca antes realizada nesse país, 15 dos trabalhadores e trabalhadoras mais do pagamento do imposto de renda, entre outras tantas facetas isso 1 suposta possibilidade de participação na contribuição do erário público por parte daqueles que ganham mais, o que a gente sabe que foi 1 tremenda duma maquiagem em função discursiva ideológica que traz consigo né de contrabando toda 1 série de medidas que elas são de fato aprofundadoras do que são as desigualdades sociais e a garantia mais do que qualquer outra coisa, dos interesses dos cientistas, do capital financeiro e do modo como assaltam as conquistas históricas do conjunto da nossa classe. Não perceber isso é não dar em conta que, sim, precisamos colocar e seguir colocando na ordem do dia a disputa dos fundos públicos, a necessidade dos investimentos sociais, que hoje se mostra de 1 forma extremamente sintomática no âmbito da educação, a partir do que são os investimentos, a abertura privatista, digo fundamentalmente no ensino superior ou nas instituições de ensino superior no nosso país, que tem em casos dos mais diversos a sua expressão agonizante e da impossibilidade de continuidade das próprias prestações de serviço, a gente teve notícias na semana passada, no no mês passado, perdão, do corte de luz, corte de água na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a maior universidade do país, que deixou de funcionar nas suas atividades elementares por carência de pagamento de contas. Isso traz alternativas que elas são das mais ridículas, esdrúxulas e fomentadas em continuidade por esse governo, infelizmente, na lida com o orçamento público voltado aos interesses da população trabalhadora, a exemplo do que é a destinação massiva do orçamento às emendas parlamentares. Entendendo que, né, que passa por 1 lógica de passar o pires por parte dos gestores das universidades das instituições de ensino, para a viabilização elementar das condições de das suas atividades, a saída diante do que deveria ser os investimentos diretos nessas mesmas instituições que sacram, assim como é o trabalho dos servidores públicos de modo geral, há garantia de direitos sociais importantíssimos que claro, a gente bem sabe, não podem ser limados nessa ordem constitucional, num num estalar de dedos, precisam de devido, aliás, né, 1 construção de natureza golpista e subversiva do que é essa construção da ordem constitucional que nós conseguimos conquistar enquanto classe a partir da desse novo pacto político instituído em 88, mas que se vê né ferido diuturnamente e que nos reclama fundamentalmente a necessidade de seguir dando embates pra sua manutenção. E termina a minha fala colocando aqui 1 palavra que ela é extremamente solidária sobretudo aqui vem dos companheiros e companheiros da FENASP presentes, diante do que vem sendo a postura por parte do governo federal em tornar tratar de forma pueril, tratar de forma ridicularizadora, minimizadora e criminalizadora a prática daqueles daquelas que lutam no país. Aquilo que a gente vivenciou no exercício da greve dos trabalhadores e trabalhadores do INSS que não se deu por exemplo nas greves da educação federal esse ano, mostra o quanto que é de fato a agenda do capital que dá o tom do atual governo federal em diversas dimensões, inclusive abrindo flancos pro que é a intensificação da atuação da extrema direita e a fratura das nossas condições de enfrentamento a contento do ascenso que a gente nota no nosso país, do conservadorismo e que vai precisar não só dentro de anos eleitorais, mas de 1 forma permanente nas ruas de ultuna ser construído. E não é minando as possibilidades de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, não é ridicularizando o exercício do direito de greve, mas sim atendendo ao que são efetivamente os interesses dos trabalhadores e trabalhadores na destinação dos fundos públicos pra direitos sociais de forma gratuita que isso vai se dar, né. Do contrário, nós nos fragilizaremos, né. E esse governo tem responsabilidade na fragilização do que são as forças populares capazes de enfrentar a extrema direita no país né? Esse tipo de mobilização de argumento ela não é de menor importância, ela traz consigo toda 1 série de necessidades importantes pra gente avaliar na atual conjuntura, o papel do movimento sindical e de outros movimentos sociais populares no na implementação do que são esse conjunto dos nossos interesses, e da denúncia, indiferentemente do contexto, indiferentemente do momento, e indiferentemente das nossas condições e possibilidades sem se render a qualquer tipo de argumento de que o governo está rendido, está com a faca no pescoço, fez os acordos errados no momento errado, porque bem, atuar de forma autônoma independente, em defesa de 1 categoria e da classe trabalhadora reclama de nós não ter diversar diante do que são os ataques que recai contra nós então, promover embates a essa política econômica é o que nos parece ser fundamental e seguiremos nesses enfrentamentos, diferentemente das condições que nos deparemos. É isso obrigado gente.

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