Fátima Silva

A todos, é 1 honra, 1 alegria de poder estar participando deste momento, desta mesa. Deputado Glauber, pessoalmente também né, o seu mandato é mandato delegado pelo povo brasileiro, e ele tem que ser concluído e continuar quantas vezes o povo brasileiro te colocar nessa casa. Não é só meu pessoalmente mas como você sabe da CTE essa posição que é 1 posição pública de nota aprovada no seu conselho né a defesa do seu mandato. Deputada Sâmia, reconhecer através de vocês 2 mas toda a bancada do PSOL a defesa intransigente do direito do povo brasileiro aqui nessa casa e principalmente na defesa da educação pública do povo brasileiro e deste país. Também nesse contexto, emanando todas as boas energias pra que de fato, realmente o presidente Lula esteja passando por esse processo, e que esteja recuperando e que possa voltar e dar prosseguimento enquanto presidente da república. Então acho que isso a gente emana as nossas boas energias pra este momento porque, quando se começa a fazer homenagens fora, então isso me traz 1 certa preocupação com isso todo né? Mas o tema do seminário que a comissão nos convidou, é pra gente discutir sobre os pisos constitucionais da educação e da saúde, né? Nós que estamos aqui todos nós temos responsabilidade, né? Nós não somos irresponsáveis com dinheiro público, com recurso público né? E por isso que nós queremos transparências nos recursos públicos e somos contrário às emendas secretas, e somos contrário a qualquer aplicação do recurso público e que não tenha a participação do povo, a decisão do povo, e que não cumpra IEMANE da constituição de 88 que é a nossa constituição cidadã. Então o nosso dinheiro dos nossos impostos eles têm que ser bem aplicados e aplicados em políticas públicas que voltam e que venham pro povo. E a constituição de 88 colocou como causa pétrea a saúde, a educação e a política de assistência social, que a todo momento a gente vê ameaçado e ser retirado. Mas eu fiz 1 pequena apresentação vou até ficar pé, porque fiz pequeno roteiro, e vou tentar Deputado mas, é difícil né porque a gente gosta de falar, e aqui né? Pra mostrar a Na, aqui tá? Pra a educação desde a de 34, que ela está constitucionalmente colocada na constituição. E isso se, onde é que é aqui? É aqui? Ah. E ela se derivou disso do movimento dos pioneiros. Como em 22 teve a semana de arte moderna, que é quebra e marco pra nós do que que foi, né? Pra nós na cultura, pra nós na educação, o manifesto dos pioneiros de 32, é o marco da defesa da educação pública laica brasileira. E desse movimento né, que entre eles assinaram, desses 26 intelectuais, Anísio Teixeira, Cecília Meireles, resultou de todo esse movimento, a inserção na constituição de 34, né, dos da vinculação de recursos constitucionais para a educação. E sempre, nos períodos democrático, ela está dentro da constituição. Nos períodos autoritários, ela saiu da constituição. Então daí nós vamos ter em 34, daí em 37 o Estado Novo tira, depois em 46 volta, em 77 retira a união, depois nós vamos ter grande movimento porque ele ia falar assim olha aqui né mas tem muita gente que é de 83, mas o Brasil todo se movimentou pela emenda acalmão, a emenda acalmão volta a pôr na constituição né os recursos da educação, e em 88, que esse movimento boa parte de nós participamos aqui na nossa constituição cidadã, ela volta a colocar da educação. Mas, depois a gente vê nesse período todo, a a gente vê em outro salárioeducação, vê todos os outros momentos que tira, põem a nossa luta, a nossa briga aqui na casa, mantém e tal. E daí vem a PEC da Morte, a 95, retira, enfim, sem ter 1 luta com os recursos públicos né designado, não diferente da saúde, da assistência social, é da educação. E agora a gente vem aqui pro, pra onde é que eu, desculpa a tecnologia mas eu já faz tempo que eu passei dos 50, então. Vou pedir pra você então. Não, o que é claro pra nós com os dados que a gente tem do IBGE, esse é estudo do professor João Batista, que é do INEP apresentado, é muito claro que nas políticas educativas, todas as vezes que ela está na constituição, e somado aos processos democrático, ela aumentou né o grau de participação e de inserção da sociedade. Quando ela esteve fora da constituição, ou seja, o acesso pro povo e pra população, foi bem menor. Então aqui tanto pra educação pro ensino base, pro ensino superior e tudo, você vai pegar desde 33, e o estudo dele até 2017, as curvas você vai ver bem isso pra mostrar o quanto, né os recursos e a democracia estão atrelada ao acesso ao povo e à população. Vamos pegar aqui de 88, não vamos pegar os detalhes aqui do gráfico pra gente ver, mas de 92, né? Até 2015, aqui os dados, né? Que a gente tem do ISPER tal, né então são dados da CMITER, dados de movimento pra não dizer né que é coisas que a gente inventa, né? Olha aqui o crescimento né do acesso da população, né todas as matrículas, em todos os níveis, em função dos recursos, 1 coisa está atrelada a outra. Pode, pode passar? Né? Olha pós Fundeb, né? O Fundeb foi 1 política importantíssima pro povo brasileiro no acesso e na permanência na educação básica brasileira. Pós Fundeb, olha urbano, vamos pegar aqui de 2007 a 22, o aumento rural, né nós vamos sair de 10 pra 20.7 por 100, né negros, né fazendo o corte racial né, de 19.4 pra 35, os brancos de 23 pra 39, e dos mais pobres gente, isso que é importante né? De 13.7 nós vamos passar pra 28.22 né? E os mais ricos também de 40 e pra 53, né, e a brecha de acesso, né, é de 20 por 100, de 20 27 pra 25 entre os pobres e os mais ricos. Então os mais pobres, né, tiveram mais acesso. Fontes todas do INEP, né, numa avaliação do do PNE. Esses dados aqui são da avaliação do PNE. Então nós vamos ver, ó, FUNDEB percentual de 15 a de 700 do ensino médio, havia concluída a educação básica por renda domiciliar, ó. O recorte, 2007, 34 por 100 dos mais pobres, em 22, 92 por 100. Daí você vai pros mais ricos, 84, 97 por 100. Pode pode ir. Olha, anos iniciais, né? Anos iniciais, olha aqui o que que você vai aumentar, de 3.8, né, pra 6, né, pra 23. Então você vai ver mesmo as crianças e tal, mas na nas escolas e todo, né? Bom, vamos lá, né? O Brasil atingiu várias metas do PNE propostas, ela atingiu várias metas em relação a 23, em relação ao ensino médio, né? Em relação a iniciais e tal, vamos outra pode, né? As fontes de complementação, da onde que vem o recurso da união né das despesas empenhadas, e tudo vai crescendo, 2018 né? 100 por 100, então também a questão da gestão, do empenho, de gastar e tal não ter a volta, nessa eficiência, o próprio Inep, o próprio MEC, assessorando os municípios, estados e tudo essa eficiência, né que possibilita toda a complementariedade da política, pode tá? No entanto, tudo não está essa 1000 maravilha. E essa 1000 maravilha, o que que é? As pendências que nós temos, por exemplo pro atendimento de creches, né da educação de 0 a 6 anos, nós ainda temos que 1 meta ainda de 50 por 100 que nós atingimos no entanto falta mais 50 por 100 pra ser atingida. Vamos lá? Daí você tem né, De 18 anos, quem não frequenta a escola na educação básica? Então nós temos milhares né de jovens que estão fora da escola, né e também adultos olha lá, de 18 a 24 anos, olha quantos que nós temos de 25 a 29 anos, né olha, e, o grande número que nós temos de pessoas com mais de 50 anos tornando o quê? Os analfabetos que a gente tem hoje, que são os excluídos que do mercado de trabalho pelo PC e tudo, vamos pode passar mais, né? E a distorção que nós temos série ano gravíssimo né? Do Brasil do ensino fundamental. Olha os indicadores bastantes aí como desafio pra gente poder colocar isso. E daí claro, os mais pobres, indígenas, quilombolas né são os indicadores maiores ainda né? Educação especial, método do PNE da última são todos né pendentes em relação ao PIB que é a complementação dos 10 por 100. Pode passar pra gente não ir pelos tempos né? Valorização profissional. Olha aqui olha, a educação básica, pegar aqui olha os estados aqui ó, tem às vezes aqui aí do aí ó, vocês são do do Rio, olha aqui ó, o Rio também né, o Rio de Janeiro tem bom quadro de professores, 90 e por 100 do quadro de professores, você quer só rede estadual, não está rede municipal, tem vínculo formal ou seja estável. Mas você vai lá pra Minas Gerais, 82.3 por 100 de todos os profissionais que trabalham na educação básica da rede estadual de Minas Gerais, são precarizados. E você vai pegar o gráfico aqui, esses precarizados significa ganhar menos do que o piso em relação a quem é efetivo, e assim por diante. Vamos passar 1 outra pra gente já ir terminando. Desafios pendentes, salários do magistério, só estamos falando do grupo magistério não estamos falando dos funcionários de escola, que nem sequer tem piso, e muitos locais ganham o salário mínimo, e tem toda 1 discussão aqui pro piso dos funcionários da educação. Nós estamos abaixo da média da OCDE e são os dos piores, em relação ao CDE, em relação aos países mais ricos. Pode passar por mim? Né? Bom a PEC do ajuste fiscal, só coloca, né, 1 parte a respeito do Fundeb e de recursos. Está aqui a redação não vamos ler que já passou o tempo, mas aqui olha, da complementação de que trata o Assis até 20 por 100 dos valores, poderão ser repassados pela união, para a ação de fomento e criação e manutenção de matrículas, em tempo integral na educação básica. Levando em conta, os indicadores de qualidade e eficiência do investimentos público educação, mantida a classificação orçamentária do repasse como Fundeb, não se aplicando para os fins desses incisos critérios que se trata tal e tal e tal. Resumo pras pessoas que estão nos acompanhando nas redes sociais e quem está aqui. O governo vai manter a complementação da emenda 108, do Fundeb gradativamente. No entanto, e nós somos favoráveis, nós queremos que a educação de tempo integral aumente no Brasil. No entanto, hoje a educação tempo integral estava em outras fontes, ela vai ser alocada aqui pra dentro do Fundeb. Então todos aqueles desafios que nós falamos que nós temos, vai estar dentro do mesmo recurso pra ser pago. É esse é essa questão aqui que está colocada. E aqui estavam juristas falando, isso aqui vai dar a judicialização porque eles estão falando assim olha, conta indicadores de qualidade, que indicadores que vai ser esse? Onde que vai criar ser isso? E também pra desfalar, né, o discurso que se tem na área econômica, que tem o Fundeb que colocou muitos recursos do por isso que eu comecei mostrando os indicadores de positividade, inclusive com o Ideb, pra mostrar que é 1 política educativa que deu certo, e pra mostrar que isso aqui vai diminuir pra gente atender os desafios, né. Nós somos, não somos contrário o aumento da educação integral, mas isso aqui prejudica, porque vai diminuir recursos porque vai ser o mesmo recursos pra você atender é 1 política. É essa parte aqui, daí vai faltar dinheiro pra tudo, pra creche, pra formação de professores, tem pra todo investimento mas, pode, isso aqui já é a última. Bom, sem medicações nossa da sociedade. A exclusão do piso da saúde do arcabouço fiscal, não vamos colocar isso né? Acho que os vier da consulta tem que ficar dentro, não pode sair né, e as mudanças da complementação da união tem que manter, isso está colocado e vai lá né? E, porque isso pros prefeitos vai ser judicializado se passar como está? Porque os municípios em função do vaate, do vaate que tem já critérios de complementação que vai receber, com isso eles vão receber menos. E com certeza vai ser judicializado, né com certeza vai ser judicializado. E daí a solução nós já apresentamos aqui por vários aqui da mesa colocou, que que é? Taxar as grandes fortunas, acabar com a isenção fiscal, né então acho que as medidas, nós já colocamos aqui, o que que deve ser feito em contrapartida, pra não tirar os direitos dos mais pobres, e penalizar a classe média, porque a questão dos 5000 reais do imposto de renda, ainda é pra 26 que vai vigorar em 27 né? Você vai pagar em 27. Então as medidas que estão sendo tomadas na área social, ela penaliza quem? Os mais pobres, pobres não, os miseráveis, né, a classe média que paga imposto, né, em relação em detrimento aqueles que têm os benefícios e a gente sabe da onde que poderia ver. E também colocar o apelo da aprovação do PNL. Nós temos que repetir a meta percepção dos 10 por 100 do PIB para investimento na educação. E com arcabouço fiscal e com a emenda 40, isso fica pouco distante. Então creio que essa é 1 luta coletiva, de todos nós que defendemos políticas públicas, e defendemos direitos sociais e defendemos o direito do povo brasileiro. Independente da onde a gente atua, não é defender salário ou defender 1 condição profissional apenas da categoria porque a gente aqui está representando 1 entidade sindical representando a parte dos trabalhadores. Aqui nós representamos o quê? O direito e a defesa da educação pública pro povo brasileiro, das nossas crianças, de 0 até do ensino fundamental, mas até dentro da universidade, e como direito acesso e como política pública ofertada pelo estado. Muito obrigado.