Vicente Fiametti Lutz

Vicente Fiametti Lutz

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18 de dez, 10:45

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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Além disso a gente tem alguns erros de leitura, nas contas da água, a gente teve caso aqui de 1 casa com 3 habitantes, 1 conta de água de 25000 reais. Na hora de recorrer a essa essa conta com a companhia, não não teve seu atendimento, atendimento prestado né? Então teve a não não conseguiu fazer a revisão da sua conta né? Então a gente vê que essa situação, está muito grave no Rio Grande do Sul, assim como todo no Brasil, então a lógica de privatização aqui no saneamento do Rio Grande do Sul, trouxe muito prejuízo para a população gaúcho desde a subvalorização no preço da companhia até precarização do serviço de manutenção e operação e até o desrespeito comunidades tradicionais agradeço espaço estamos aqui do direto do sul E abraço a todos.

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18 de dez, 10:39

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

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Bom dia, bom dia deputado, bom dia mesa, bom dia a todos presentes online. Passo relato aqui do Rio Grande do Sul. A partir de, da privatização da Corsan, e aquisição da Corsan pela EGEia né? Esse processo começou lá em 2018, quando na campanha eleitoral o Eduardo Leite, o governador prometeu que não privatizaria a companhia de saneamento né? Mas passado 2 anos seu governo, ele encaminhou 2 projetos de lei pra Assembleia Legislativa. Que é retirando a exigência de plebiscito, na, pra privatização do banco estadual, o Banrisul irá Corsan, e outro projeto de lei pra regionalização do dos municípios aqui no, no Rio Grande do Sul, né? Essa regionalização, serviu como base pra pressionar os prefeitos a assinar novos aditivos contratuais com a, com a CORSE e com a Regéia né? Esses 2 projetos tramitaram em regime de urgência, sem espaço de discussão com a população, sem espaço de discussão nas comissões. E, logo em seguida em, em julho de 2022, já, já tramitado esses projetos ser aprovados, o governador anunciou a venda total, das das ações da companhia né? E em poucos meses, em processo completamente, questionável e sigiloso, a Corsan foi vendida pra EGEA, num num leilão de único lance, de 4.15 bilhões de reais né? Esse processo ele tem em fortes indícios de direcionamento, pois da, a EGEIA foi a única empresa que apresentou proposta né dentro do digital. E esse direcionamento se deu porque a EGEA já vinha operando desde 2021 parceria público privada na região metropolitana de Porto Alegre. Então ela tinha informações de e conhecimento prévio de como é que era a condição econômicofinanceira da companhia de saneamento Rio Grande do Sul né? E as, o estado do Rio Grande do Sul nesse processo de privatização, chegou a gastar 40000000 de reais em consultorias pra avaliar o preço da companhia e fazer toda a modelagem da privatização né? E essas subavaliaram a companhia em até 894000000 de reais. Essa subavaliação era de conhecimento dos dirigentes, era de conhecimento da regéria. Então, na prática dá para se dizer que os dirigentes da corsão mantiveram o preço mínimo, no leilão e causaram grande prejuízo ao povo gaúcho e ao erário público né esse processo de privatização da corsan tramitou no tribunal de contas do estado a onde 1 conselheira autorizou o leilão mas recomendou a não assinatura do contrato. Até que se fosse esclarecido as pendências e as irregularidades do processo, né? E em 2023, 1 atitude inédita, que nunca tinha acontecido antes aqui, o presidente do tribunal de contas, 1 atitude monocrática individual autorizou a assinatura do contrato, e em menos de 24 horas o dinheiro já estava nos cofres gaúchos, e sendo distribuído pelos municípios que. Esse processo seguiu tramitando tribunal de contas, a primeira câmara técnica que analisou, constituiu maioria pela anulação do leilão, mas mesmo assim a EGE continua operando, o saneamento no rio grande do sul, né? Então, feito esse relato, a gente tem já, diversas situações, ocorrendo aqui no Rio Grande do Sul, né? 1 delas que chama bastante atenção é conflito socioambiental que está ocorrendo aqui no litoral norte gaúcho. Especificamente na bacia do rio Tramandaí. A Regéria está construindo emissário de 9 quilômetros para levar o esgoto tratado, do município de xangrilá e Capão da Canoa, para despejar com rio tramandaí nos municípios de Imbé e tramandaí. Essa bacia hidrográfica é 1 das mais preservadas do rio grande do sul. Ela possui 2 rios que dessalgam da serra nas lagoas litorâneas, que são lagoas e estuários que fazem conexão com o mar. E possui diversas comunidades tradicionais né? Dos, dos conflitos principais que esse projeto tem, é qual aldeia indígena Sol Nascente, que está a apenas 4 quilômetros do ponto de lançamento desse emissário né? Além de diversas comunidades pescadores que dependem da boa qualidade da água de seus lagoas para a geração de sua renda né a outra condição pós privatização é que a condição dos trabalhadores da companhia né A gente percebe em alguns municípios do interior que não tem, não tem margem de lucro favorável aos aos acionistas da EGEA, 1 redução de até 60 por 100 do quadro de funcionários. Tem municípios que operavam com 36 funcionários, hoje estão operando com 6. E essa redução drástica e a falta de reposição, gera diversos problemas né? Além disso, muitos funcionários que foram demitidos foram repostos com a mão de obra de baixa experiência né e como bem falado aí anteriormente a operação manutenção e as manobras de operação numa estação de tratamento esgoto 1 estação de tratamento de água são complexas, elas exigem, treinamento, e muitas muitas vezes esses funcionários novos estão apenas 1 semana de de trabalho, já responsáveis pela operação de toda tratamento e todas manutenção da das estações de tratamento de água né então a gente vê ciclo vicioso que a partir da rotatividade de funcionários precariza todo o serviço né então a essas paradas de manutenção e e toda a complexidade de operação resulta em falta de água na na rede para para boa parte da população gaúcha né? Além disso a gente tem.

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