Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Ex-Ministro do STF afirmou que viver em democracia exige respeito à ordem jurídica; aludiu à importância de buscar conhecimento e aperfeiçoamento continuo; elogiou a coordenação dos trabalhos e saudou aos presentes.

Ex-Ministro do STF enfatizou a importância de compreensão, temperança e atuação equidistante dos poderes em tempos estranhos. Destacou que nossa democracia está sendo robustecida, exemplificada pelo encontro atual. Reafirmou inviolabilidade de deputados, exortando respeito mútuo e harmonia entre poderes, excluindo atuação das forças armadas.

Ex-Ministro do STF afirma: respostas do Supremo relacionadas ao Senado, cada integrante deve considerar envergadura da cadeira, presumir postura correta e institucional, processo decisivo no Senado.

Ex-Ministro do STF discutiu imunidade parlamentar desde a Constituição do Império, destaque para inviolabilidade de opiniões, palavras e votos, responsabilidade perante Câmara para crimes contra honra e incitação ao crime, Emenda Constitucional 35/2002 reforçou inviolabilidade de opiniões e sua proteção a crimes contra honra, garantindo atuação espontânea de parlamentares.