Giovanna de Melo Araújo

Giovanna de Melo Araújo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023

Últimos Discursos

21 de jun, 16:12

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

Promotora de Justiça: Ministério Público fiscaliza políticas para efetivar direitos da população em situação de rua, como moradia, aluguéis sociais, e inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida. Recomenda medidas urgentes para absorver demandas, como ampliação de consultórios, CAPS, e programas de cotas para inserção no mercado de trabalho. Elogia audiência pública por propostas benéficas.

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21 de jun, 14:44

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

Promotora de Justiça apreciou violação direitos pessoas em rua, destaca importância de políticas públicas efetivas, contagem oficial população em rua e moradia como direito fundamental e acesso a outros direitos. Mencionou retrofit prédios ociosos e debate sobre programa Minha Casa Minha Vida.

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