Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Especialistas cobram políticas públicas emergenciais para pessoas em situação de rua

21 jun. 2023 11:33 às 13:31
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute direitos da população em situação de rua, abordando violações, políticas públicas necessárias, moradia digna e combate à violência. Diversos expositores destacam a urgência de ações efetivas, inclusão social e a necessidade de participação da população afetada nas decisões.

Mostrando 2 falas de Giovanna de Melo Araújo neste evento

Ver evento completo
#2
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará Giovanna de Melo Araújo
Giovanna de Melo Araújo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará

Resumo Inteligente

Promotora de Justiça apreciou violação direitos pessoas em rua, destaca importância de políticas públicas efetivas, contagem oficial população em rua e moradia como direito fundamental e acesso a outros direitos. Mencionou retrofit prédios ociosos e debate sobre programa Minha Casa Minha Vida.

21 de jun, 14:44
29 discursos de outros oradores · 1h28 depois
#32
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará Giovanna de Melo Araújo
Giovanna de Melo Araújo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará

Resumo Inteligente

Promotora de Justiça: Ministério Público fiscaliza políticas para efetivar direitos da população em situação de rua, como moradia, aluguéis sociais, e inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida. Recomenda medidas urgentes para absorver demandas, como ampliação de consultórios, CAPS, e programas de cotas para inserção no mercado de trabalho. Elogia audiência pública por propostas benéficas.

21 de jun, 16:12