COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Especialistas cobram políticas públicas emergenciais para pessoas em situação de rua
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute direitos da população em situação de rua, abordando violações, políticas públicas necessárias, moradia digna e combate à violência. Diversos expositores destacam a urgência de ações efetivas, inclusão social e a necessidade de participação da população afetada nas decisões.
Mostrando 2 falas de Giovanna de Melo Araújo neste evento
Ver evento completoPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará
Promotora de Justiça apreciou violação direitos pessoas em rua, destaca importância de políticas públicas efetivas, contagem oficial população em rua e moradia como direito fundamental e acesso a outros direitos. Mencionou retrofit prédios ociosos e debate sobre programa Minha Casa Minha Vida.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua - Ministério Público do Estado do Ceará
Promotora de Justiça: Ministério Público fiscaliza políticas para efetivar direitos da população em situação de rua, como moradia, aluguéis sociais, e inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida. Recomenda medidas urgentes para absorver demandas, como ampliação de consultórios, CAPS, e programas de cotas para inserção no mercado de trabalho. Elogia audiência pública por propostas benéficas.




