Raquel de Fátima Antunes Martins

Raquel de Fátima Antunes Martins

Coordenadora-Geral de Regulação e Análise Normativa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023

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15 de ago, 17:37

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo Inteligente

Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política fundamental para renda e direitos pessoas com deficiência, totalizando R$87 bilhões anualmente. Departamentos de benefícios e assistência social promovem avaliação psicossocial e debates.

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15 de ago, 16:59

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo Inteligente

Benefício Prestação Continuada (BPC) atende 5,3 milhões de pessoas, incluindo 2,87 milhões com deficiência e 1,225 com TPD grave. A avaliação do BPC segue abordagem biopsicossocial, garantindo salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. BPC facilita acesso a políticas públicas e haverá debate sobre inclusão de pessoas com TPD no BPC.

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