COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Especialistas pedem inclusão legal e políticas de apoio para pacientes com TOD
Sobre o Evento
Audiência pública sobre Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) discute inclusão legal e políticas efetivas. Especialistas defendem tratamento multidisciplinar e conscientização, abordando desafios vividos por famílias, importância de diagnóstico precoce e direitos das pessoas com deficiência. Destaque para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessidade de capacitação profissional. Fim da audiência expressando urgência na inclusão de TOD e conexão com outras condições.
Coordenadora-Geral de Regulação e Análise Normativa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Benefício Prestação Continuada (BPC) atende 5,3 milhões de pessoas, incluindo 2,87 milhões com deficiência e 1,225 com TPD grave. A avaliação do BPC segue abordagem biopsicossocial, garantindo salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. BPC facilita acesso a políticas públicas e haverá debate sobre inclusão de pessoas com TPD no BPC.




