
O Consultor Tributário da ABRASCE apresentou preocupações sobre um projeto de lei que aumenta a carga tributária, destacando a definição e limitações da tributação sobre dividendos. Ele mencionou a complexidade do cálculo da alíquota efetiva, a eliminação de benefícios fiscais e a falta de neutralidade na tributação. Também ressaltou a preocupação com os prejuízos fiscais e a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio, afirmando que a proposta pode ser prejudicial para a economia. Finalizou se colocando à disposição para discussões.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.