João Carlos Bacelar

Sr. Presidente, eu queria aqui parabenizar o deputado Paulo Magalhães. por ter trazido esse tema tão importante aqui no sul da Bahia, aqui no plenário da Câmara Federal. Mas queria dizer, deputado Paulo Magalhães, que conversei com o ministro Fábio algumas vezes, e precisamos imediatamente é a revogação da IN-125. Não adianta só suspender. Temos que acabar com a importação da amenda do cacau vindo da África, que tenha uma mão de obra escrava, que não paga imposto, que tenha uma produção totalmente adversa aqui no país. E isso, tenho certeza, senhor presidente, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, com o apoio do Governo Federal, liderado pelo ministro Fávaro, iremos mudar radicalmente é a produção do cacau no estado da Bahia e no Brasil. que agora entre os grandes produtores os grandes players do agronegócio que estão investindo na região centro-oeste, na região norte do estado da Bahia, E em outros estados também. e que uma descida, um decréscimo do preço pela imposta, Faz com que muitos revejam os seus planos de investimento. Então isso deixa de gerar emprego e renda para abrir para o Brasil. Então, deputado Paulo Magalhães, parabéns pela vossa excelência por ter trazido esse tema aqui. Mas é importante a revogação imediata da IN-125. Parabéns, deputado João Carlos, vossa excelência também.

Fátima Pelais É um prazer ver aqui. essa nobre colega, essa guerreira aqui do estado Amapá, presidindo a Comissão de Minas e Energia, Uma das comissões mais importantes da história dessa casa. E trazendo hoje aqui a eleição, quase por unanimidade, por unanimidade do deputado Passarinho. presidente da comissão do nosso partido. Tenho certeza, passarinho, que a vossa excelência vai fazer aqui um brilhante trabalho. eu sou preparo técnico pela sua serenidade. pela sua experiência aqui nessa comissão. E que vamos discutir temas importantes. Temos aqui, por exemplo, a deputada Fátima. a renovação das distribuidoras de energia. que vão acontecer aí em 2026, 2027 e 2028. Mais 27 e 28. Mas algumas já agora de 26. que passa por aqui Então, acho que isso é um debate muito importante. Vimos alguns desastres naturais acontecendo aí no Brasil, principalmente no Estado de São Paulo. E é importante... que o presidente tenha essa serenidade... para conduzir isso aqui. E o deputado Passarinho tem todas as prerrogativas para isso. Temos aqui a questão mineral, o Brasil hoje, com diversos temas minerais em curso. também passa por essa comissão petróleo, óleo e gás, a margem equatorial lá, inclusive, que o Estado de Vossa Excelência... vai ser um dos maiores beneficiados. Eu brinco com o presidente Davi Alcolumbre que o Amapá vai ter crescimento chinês. E que ele vai ter que andar assim, por ele ter sido um dos grandes percussores aí do licenciamento ambiental, da margem direita. lá no estado do Amapá, que vai beneficiar toda aquela região do Pará, Amapá, toda a região norte do estado, Eu tive agora nesse recesso na Guiana. e com crescimento de 58% ao ano. Uma expulsão de crescimento, uma expulsão de consumo e acredito que o Amapá vai ser, nos próximos anos, A Nova Guiana aqui no Brasil. Então, tudo isso também... parte aqui dessa comissão. Então, ou seja, essa comissão tem diversos temas... importante na infraestrutura, na matriz energética. na matriz de óleo e gás na matriz não poluente, ou seja, vários temas passam por aqui. Então, o deputado Passarinho hoje está sendo praticamente ovacionado aqui. como presidente da Comissão de Minas e Energia. Eu fico muito contente, muito feliz de votar e ser do partido dele e ter ele aqui como grande parceiro e próximo presidente da comissão. Muito obrigado, senhor presidente.

O Deputado propõe garantir acesso à rede elétrica para pequenas hidrelétricas, assegurando a viabilidade desses projetos estratégicos diante de suas limitações locacionais e da necessidade de estabilidade no sistema energético.

O Deputado defende a energia nuclear brasileira como uma causa de importância nacional.

O Deputado defende a reforma legislativa para eliminar ambiguidades, garantir segurança jurídica e destravar a economia, visando maior competitividade, modernização portuária e redução de custos ao consumidor.

O Deputado defende a modernização do setor portuário brasileiro, combatendo privilégios perpetuados e destacando a importância do projeto de lei 733 para a competitividade, infraestrutura e sustentabilidade do país.

O Deputado celebrou a aquisição de um projeto nuclear pelo grupo JTF, destacando que a iniciativa privada trará maior eficiência e impulso ao setor.

O Deputado defende a modernização do setor portuário e o aumento da competitividade para reduzir custos e impulsionar a economia brasileira.

Tem lei. Esse é o pior crime. Que Dona Maria e seu João paga arduamente na rua. E que não está nas favelas ou nos morros.

O Deputado defende o aumento da fiscalização tributária e o combate severo a fraudes fiscais cometidas por grandes empresas.

O Deputado denuncia graves fraudes fiscais e evasão bilionária praticadas por grandes indústrias de bebidas, criticando a falta de fiscalização da Receita Federal e o uso de manobras artificiais para sonegar impostos, prejudicando investimentos públicos em saúde e educação.

O Deputado defende a ampliação de refinarias via PPSA, critica a ineficiência das agências reguladoras e propõe o combate rigoroso à infiltração do crime organizado no setor de combustíveis.

O Deputado criticou a ausência de representantes da Latam e da Ibéria, sugeriu transparência nas esteiras de bagagem dos aeroportos para evitar danos e furtos, e anunciou a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI sobre o setor aéreo.

O Deputado critica a ausência de concessionárias em audiência, aponta indícios de cartel no setor aéreo, defende a abertura de uma CPI e questiona a eficácia da fiscalização e segurança aeroportuária.

O Deputado questionou a ausência de imagens de segurança solicitadas para auxiliar na CPI em curso, destacando a falta de acesso a registros de área fiscalizada pela Polícia Federal.