
O Representante do Fórum Nacional de Educação defende o cumprimento da Constituição quanto à obrigatoriedade da educação, a melhoria nos dados estatísticos para o planejamento de vagas, o fortalecimento da gestão democrática escolar, a viabilização de financiamento para atingir 10% do PIB e a necessidade urgente de regulamentação, formação e valorização profissional dos trabalhadores da educação infantil.
O Representante do Fórum Nacional de Educação defende o apoio da União para infraestrutura escolar e apresentou 351 emendas coletivas ao Plano Nacional de Educação, visando garantir acesso, permanência e uma educação pública, laica e de qualidade.
O Representante do Fórum Nacional de Educação defende a articulação entre acesso, permanência e qualidade na educação infantil, destacando a necessidade de superar desigualdades regionais e socioeconômicas. Enfatiza a valorização profissional, a gestão democrática, a infraestrutura adequada, a regulação da formação docente e a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAC) para garantir o financiamento efetivo das metas educacionais.
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