COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

O Representante do Fórum Nacional de Educação defende o cumprimento da Constituição quanto à obrigatoriedade da educação, a melhoria nos dados estatísticos para o planejamento de vagas, o fortalecimento da gestão democrática escolar, a viabilização de financiamento para atingir 10% do PIB e a necessidade urgente de regulamentação, formação e valorização profissional dos trabalhadores da educação infantil.