Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona defende o uso da jurisdição indígena e de instrumentos internacionais para garantir a reparação integral, a preservação ambiental e a proteção dos direitos fundamentais contra ameaças externas.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona relata decisão judicial que anulou concessões estatais em território indígena por ausência de consulta, determinando a retirada de mineradores e a proteção dos direitos originários.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona defende a obrigatoriedade da consulta prévia e do consentimento livre e informado dos povos indígenas em projetos minerários, destacando a resistência jurídica e social dessas comunidades diante da invasão de seus territórios.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona defende a transição da subordinação para a autodeterminação indígena, reforçando que o controle sobre terras e recursos pertence aos povos originários. Destaca que, segundo a Corte Interamericana, a demarcação territorial é condição prévia para qualquer concessão a terceiros e reafirma a consulta prévia como princípio jurídico fundamental.

Os povos não podem ser trasladados pela força. Agora, 16.2.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona defende a autodeterminação dos povos indígenas no controle de seus territórios e modelos de desenvolvimento, em conformidade com o Convênio 169, contrapondo-se à imposição estatal.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona denuncia o deslocamento forçado de povos indígenas em prol de projetos extrativistas.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona defende a união dos povos indígenas contra o neocolonialismo corporativo, enfatizando a importância do conhecimento de instrumentos internacionais para a defesa de seus territórios.

A Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona denuncia a exploração mineral e petrolífera em territórios indígenas na América Latina, destacando a falta de consulta prévia, os graves danos ambientais e à saúde, e defende a aplicação dos padrões internacionais de direitos humanos para proteger essas populações.