Affonso Nina

O Presidente da BRASSCOM defende que legislações sobre IA devem considerar o impacto desproporcional sobre pequenas empresas e startups, propondo uma classificação de risco clara e objetiva para evitar a insegurança jurídica e inviabilizar a inovação no setor.

O Presidente da BRASSCOM defende a distinção entre risco e impacto na legislação, focando esforços regulatórios nos cenários de alta probabilidade e graves consequências.

O Presidente da BRASSCOM aponta que a definição técnica de inteligência artificial proposta é excessivamente ampla, mas defende um alinhamento com padrões internacionais, como o da OCDE, para evitar uma legislação brasileira incompatível com o cenário global.

O Presidente - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais - BRASSCOM defende uma legislação sobre inteligência artificial que seja dinâmica, leve e focada na ética, priorizando o desenvolvimento econômico, a inclusão social e o posicionamento geopolítico do Brasil. Ressalta que a regulamentação deve evitar burocracias excessivas, garantir segurança jurídica para investimentos e integrar-se a políticas de Estado, reconhecendo que a evolução tecnológica é constante e exige um ciclo legislativo de atualização permanente.