Patricia de Oliveira Arantes

A Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do FNDE destaca que a gestão prioriza a assistência técnica aos entes federados para destravar obras paralisadas, através do reajuste de valores e reprogramação de saldos. Ressalta ainda a flexibilização do uso de recursos do salário-educação para alimentação, a modernização de projetos de infraestrutura e o fortalecimento do suporte técnico para garantir a execução eficiente dos repasses na educação básica.

A Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do FNDE destacou a nova portaria que flexibiliza o uso de recursos do Fundeb, permitindo que estados e municípios os apliquem como contrapartida em obras e reformas estruturais na educação básica através do PAC e do PAR.