COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)
Debate sobre metas do novo Plano Nacional de Educação foca em financiamento escolar
Sobre o Evento
Comissão discute financiamento e infraestrutura da educação básica para o PNE 2024-2034. Participação de vários representantes do governo e entidades educacionais.
Mostrando 2 falas de Patricia de Oliveira Arantes neste evento
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Coordenadora- Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
A Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do FNDE destacou a nova portaria que flexibiliza o uso de recursos do Fundeb, permitindo que estados e municípios os apliquem como contrapartida em obras e reformas estruturais na educação básica através do PAC e do PAR.
Coordenadora- Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
A Coordenadora-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do FNDE destaca que a gestão prioriza a assistência técnica aos entes federados para destravar obras paralisadas, através do reajuste de valores e reprogramação de saldos. Ressalta ainda a flexibilização do uso de recursos do salário-educação para alimentação, a modernização de projetos de infraestrutura e o fortalecimento do suporte técnico para garantir a execução eficiente dos repasses na educação básica.
