Yohana Valeria Tognolo

A Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional esclareceu que o cálculo do VAT utiliza dados do último ano fiscal completo registrado no SICONF e informou que o órgão não dispõe de dados setoriais específicos dos municípios.

A Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional detalhou o papel operacional do órgão no Fundeb, destacando o processamento de dados fiscais para o cálculo e a viabilização da complementação da União, cujo repasse vem crescendo progressivamente conforme a legislação.