COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)
Debate sobre metas do novo Plano Nacional de Educação foca em financiamento escolar
Sobre o Evento
Comissão discute financiamento e infraestrutura da educação básica para o PNE 2024-2034. Participação de vários representantes do governo e entidades educacionais.
Mostrando 2 falas de Yohana Valeria Tognolo neste evento
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Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional
A Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional detalhou o papel operacional do órgão no Fundeb, destacando o processamento de dados fiscais para o cálculo e a viabilização da complementação da União, cujo repasse vem crescendo progressivamente conforme a legislação.
Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional
A Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional esclareceu que o cálculo do VAT utiliza dados do último ano fiscal completo registrado no SICONF e informou que o órgão não dispõe de dados setoriais específicos dos municípios.
