COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

1 jul. 2025 11:08 às 14:51

Sobre o Evento

Comissão discute financiamento e infraestrutura da educação básica para o PNE 2024-2034. Participação de vários representantes do governo e entidades educacionais.

#20
Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional Yohana Valeria Tognolo
Yohana Valeria Tognolo

Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional

Resumo Inteligente

A Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional esclareceu que o cálculo do VAT utiliza dados do último ano fiscal completo registrado no SICONF e informou que o órgão não dispõe de dados setoriais específicos dos municípios.

01 de jul, 14:57