
Participante falou sobre a reunião do dia quatro de julho, abordando a venda casada de seguros e a abertura de contas, destacando a necessidade de conta no Banco do Brasil para aceitação de declaração. Informou que o ministro não conhecia a situação e que a nova lei, a medida provisória, será normatizada pelo ministério, o que deve resolver o problema.
Participante agradece e menciona uma pergunta sobre financiamento.
Do CNPJ claro que os dois é ligado com o outro. Boa. Fala
O Participante discute a questão do CPF dos taxistas, mencionando que muitos não têm conta bancária significativa e recebem valores acima do permitido para isenção do imposto de renda. Ele ressalta que, embora o faturamento seja maior, a tributação é baseada em um valor menor, e essa situação é conhecida pelo ministério.
Participante mencionou sobre o saldo médio bancário e como gerentes podem autorizar operações, independente do banco. Ele comentou sobre a situação dos taxistas no Rio Grande do Sul, mencionando que o presidente da confederação falou sobre o número de táxis ineficientes e a proposta de um projeto de crédito sem juros, com valores de até cento e vinte mil. O secretário Renato ficou de se posicionar, em parceria com o deputado Pimenta, buscando uma solução favorável para a região.
Participante trouxe questões sobre o MEI em São Paulo, mencionando isenções de IPVA, ICMS e IPI. Ele destacou a necessidade de aprovação no ministério e a regulamentação pela FEBRABAN. A aprovação da emenda do Zaratini poderia incluir o CPF, visando um limite de cento e vinte mil.
O Participante questionou sobre o limite de faturamento do MEI e esclareceu que, para o financiamento do procred, não haverá restrição se o taxista provar capacidade financeira para quitar as parcelas, independentemente do teto do MEI. Ele enfatizou a importância da comprovação através do imposto de renda.
A taxa de juros é elevada, mas é a situação atual. Há uma carência de seis por cento, além da Selic.
Participante mencionou que a taxa de juros para financiamento deve ser cerca de seis por cento ao ano mais a Selic, totalizando em torno de um ponto e ponto dois, ressaltando que isso é alto.
Participante fala sobre reunião com o ministro, abordando a medida provisória Procred 360 para taxistas. Financiamento de até R$ 120 mil exige comprovação de capacidade de pagamento, sem necessidade de garantia do carro. Há preocupações com a distribuição dos empréstimos, que podem beneficiar grandes empresas. O governo quer garantir acesso a microempresários, mas o processo está dificultado pela falta de comunicação entre o ministério e a Febraban.
O Participante comentou sobre a lei que isenta o IPI para táxis e como isso beneficia taxistas na aquisição de veículos. Ele mencionou que, com a aprovação da lei, os taxistas podem comprar veículos com isenção se a prefeitura autorizar. No entanto, a questão da isenção estadual é mais complexa, mas estão trabalhando para resolver.
Participante agradeceu a presença de todos, especialmente da diretoria da federação e do presidente da Confederação Nacional dos Taxistas. Destacou o compromisso em resolver a questão das transferências de alvarás, que é delicada, mas acredita em uma solução favorável. Agradeceu novamente.
Participante destacou crescimento extraordinário de taxas portuárias nos últimos dez anos, triplicando-se.
Participante destaca a necessidade de trabalhar com consciência e profissionalismo, mencionando a obrigatoriedade de ligar o taxímetro assim que embarcar passageiros, exceto em cidades sem essa tecnologia.
Hoje o táxi e-hailing visto como transporte individual; discordâncias surgem quando se tenta implementar em áreas de funcionamento bem-sucedido; histórico de conflitos com táxis e ônibus; Catanduva ganhou liminar contra mototáxi no passado; experiência pessoal de indenização; agradece a todos e mantém a federação e confederação à disposição.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.