CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado abordou a pauta da Frente Parlamentar do Táxi, discutindo a transferência de titularidade, financiamento para taxistas autônomos e a situação dos taxistas no Rio Grande do Sul. Mencionou apoio necessário para aqueles que enfrentam dificuldades, especialmente após a paralisação. Reiterou pedidos de ajuda ao governo e ressaltou a importância de iniciativas adicionais. Finalizou agradecendo e se despedindo.

Participante pede que todos se apresentem com nome, sobrenome e cidade ou entidade. Anuncia a distribuição do link da transmissão ao vivo e destaca a importância de dar espaço às lideranças. Passa a palavra para Erasto e Luizinho.

O Participante destacou a importância da reunião e expressou preocupação com a transferência de titularidade no serviço de táxi. Criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que desvaloriza o trabalho dos taxistas. Alertou sobre os riscos para o futuro do táxi e o impacto nas famílias envolvidas, pedindo apoio das casas legislativas para uma solução.

Sou André Oliveira, tá? Eu queria passar uma coisa pra vocês o seguinte, é que toda vez que a gente passar a palavra, eu vou pedir que vocês passem a, falem nome com sobrenome e a cidade de onde vocês vêm ou o nome da entidade para que possa ser colocado ali na na legenda da transmissão. Daqui a pouquinho eu vou pegar o link aqui e vou distribuir aqui nos grupos Erasto, a gente passa aí aqui conforme a gente for falando a gente vai repassando o link dessa transmissão ao vivo pra que a gente possa repassar. Como a gente tem feito a reunião da Frente Parlamentar, a gente sempre vai tocando aqui os assuntos pra que dê tempo né, a gente tenta dar o maior espaço a todas as lideranças. Compondo aqui a nossa mesa, passar a palavra aqui pro pro Erasto que está aí mais perto do do microfone, nosso presidente da FrenaAtaxi, em seguida pro Luizinho e depois a gente vai abrindo aí a sessão pros demais, pode ser? Bom dia Erasto. Bom dia, bom dia a todos os presentes, obrigado

Participante agradeceu a presença de todos, especialmente da diretoria da federação e do presidente da Confederação Nacional dos Taxistas. Destacou o compromisso em resolver a questão das transferências de alvarás, que é delicada, mas acredita em uma solução favorável. Agradeceu novamente.

Participante agradece Luizinho e registra a presença de representantes da OCB, mencionando Marcos Bezerra, Henrique Alves e Niuri, convidando Marcos a se juntar a ele.

Participante expressa honra em estar presente e menciona colaboração com amigos. Fala sobre a iminente votação da reforma tributária que afeta cooperativas de táxi, destacando a necessidade de proteção ao ato cooperativo. Critica a tributação dupla entre cooperativas e pede mudanças no projeto para salvaguardar as cooperativas de táxi no Brasil. Agradece ao final.

Participante destaca a importância da união entre entidades em um momento difícil para os taxistas, abordando a transferência de titularidade e o PL 394/2022. Apresenta a necessidade de um projeto que efetivamente garanta direitos e agradece à AbraCont Tax pela colaboração. Solicita ao doutor Fábio Godoy que compartilhe sua visão sobre a transferência de titularidade.

Participante aborda projetos de lei sobre direitos dos taxistas, destacando o PL 680 para transferência de direitos sem data fixa e o PL 394 sobre outorga para diversas categorias. Menciona proposta de redução da base de cálculo do imposto de renda para taxistas e desafios do cooperativismo, além da necessidade de regulamentação favorável.

Participante destaca a importância da participação e esclarecimento de questões.

Participante cumprimenta a mesa e destaca a doação de taxímetros para ajudar colegas. Expõe preocupação com a falta de fiscalização dos municípios em relação à legislação. Solicita mais discussões sobre o cumprimento da lei para soluções.

Que nenhum município que eu saiba faz a sua parte. Está bom obrigado Fernando. Olha já

Participante destacou a presença do deputado federal e a importância da Frente Parlamentar do taxista. Agradeceu pelo apoio recebido e comentou sobre projetos em tramitação, como a transferência de titularidade e regulamentação de aplicativos. Mencionou desafios enfrentados pelos municípios na aplicação das leis e ressaltou a necessidade de encontrar soluções até abril de 2025. Convidou o deputado a se pronunciar.

O Deputado expressa apoio aos taxistas, discute a necessidade de mudanças nas regras do CONFAZ para permitir que eles adquiram veículos com benefícios desde o início da profissão e defende a regulamentação do setor. Critica a exploração dos trabalhadores por aplicativos e destaca a importância de fortalecer a profissão de taxista, abordando preocupações com a segurança e direitos dos profissionais. Oferece colaboração para resolver os problemas enfrentados pela categoria.

Deputado da da Gubert. Já licença minutinhos. Claro. Deputado em

O Participante comentou sobre a lei que isenta o IPI para táxis e como isso beneficia taxistas na aquisição de veículos. Ele mencionou que, com a aprovação da lei, os taxistas podem comprar veículos com isenção se a prefeitura autorizar. No entanto, a questão da isenção estadual é mais complexa, mas estão trabalhando para resolver.

Participante destacou a deficiência na fiscalização de aplicativos de transporte, a falta de regulamentação e a presença de motoristas piratas, criando conflitos. Enfatizou a necessidade de ações conjuntas para melhorar a segurança e mencionou irresponsabilidades, como motoristas inapta. Concluiu com a urgência do tema.

O Deputado enfatizou a urgência das votações antes do recesso, abordando a reforma tributária, a transferência de titularidade e a regulamentação dos motoristas de aplicativo, destacando a necessidade de união entre parlamentares em defesa dos taxistas.

Participante mencionou a importância do ato cooperativo na reforma, ressaltando a questão das transferências e hereditariedade. Informou sobre a ordem das falas e pediu para que os participantes se identificassem.

Participante agradeceu a presença de representantes e destacou a importância da PL 680 sobre transferências de permissões, pedindo mobilização unificada dos taxistas e associações antes do prazo de abril de 2025. Solicitou apoio para mobilização em Brasília e discussão de novas propostas com parlamentares, enfatizando a situação crítica da categoria.

Muito bem colocado. Pedi licença pra pra eu poder me tirar. Tem alguém que quer fazer

O Deputado mencionou a possibilidade de sair e deixar um representante, além de falar sobre boa relação com Mauro Benivis para buscar ajuda.

Obrigado deputado Negoberto, você

Participante fala sobre a importância da mobilização na indústria do táxi e menciona a presença de representantes do setor. Indica a sequência de oradores, incluindo Carlos da fábrica de taxímetros e Alessandro Facholi.

Participante destaca a importância de aproveitar a reunião da Frente Parlamentar para debater assuntos críticos antes do recesso do Congresso e das eleições municipais. Sugere que os participantes se aprofundem nas pautas, especialmente sobre a reforma tributária, para que as questões sejam resolvidas e encaminhadas eficientemente.

Participante falou sobre a reunião, a exposição pública das pautas e a contratação de um relações governamentais. Destacou a organização do trabalho e a necessidade de aproveitar oportunidades nos gabinetes, mencionando a divisão de tarefas.

O Participante destacou a importância da reunião sobre assuntos do táxi, especialmente a transferência de alvará e o tombamento do táxi como patrimônio imaterial para proteger a profissão. Mencionou a resistência a tentativas de extinção do serviço, como a retirada do taxímetro e a desregulamentação. Também pediu que o presidente Luiz Antônio atualizasse sobre a linha de crédito especial para taxistas autônomos. Agradeceu a atenção de todos.

Boa tarde a todos.

Participante destaca a importância de uma reivindicação mais forte e organizada dos taxistas, com manifestações em Brasília e nos municípios. Sugere melhor divulgação para que a classe política reconheça a relevância da categoria. Agradece pela oportunidade de falar.

Participante destacou o empenho de uma empresa em ajudar colegas do Rio Grande do Sul e mencionou que Carlos, da Taxímetro, pode fornecer mais informações sobre a proposta de ajuda.

Participante, diretor da UEL TAXIMTROS, destacou sua longa experiência no setor de táxis e sua preocupação com as demandas dos taxistas. Relatou a doação de duzentos e cinquenta taxímetros para taxistas afetados por enchentes em Porto Alegre, ressaltando a importância da ferramenta de trabalho para a recuperação deles. Pediu ajuda ao deputado federal para resolver entraves na instalação dos taxímetros, agradecendo pela atenção e solidariedade.

Deputado menciona o EPTC, comparando-o a um órgão de Porto Alegre. Relata boa relação com a Secretaria de Fazenda e se oferece para ajudar com informações detalhadas.

Participante cumprimenta Claudiano, taxista e liderança da cidade de Paraíba do Sul, Rio de Janeiro.

Participante expressou preocupação com a questão da hereditariedade e abordou a dificuldade de taxistas prestarem serviço de transporte escolar para alunos autistas no Rio de Janeiro, devido à legislação. Pediu a inclusão dos taxistas nesse serviço e agradeceu a oportunidade de falar.

O Deputado destaca a importância de organizar o pedido e a necessidade de diálogo com o secretário de educação, ressaltando que o projeto beneficiará o estado do Rio.

O Participante destacou a importância de oferecer serviços e transporte adequados para crianças em todo o Brasil. Agradeceu pela oportunidade.

Participante abordou a situação dos taxistas no Rio Grande do Sul, destacando a preocupação com a quarentena dos veículos e as dificuldades na troca de carros devido à perda da isenção. Solicitou tratamento especial para acesso à isenção e ressaltou a importância de linhas de crédito para aquisição de novos veículos e manutenção do sustento. Agradeceu pela doação que auxilia os taxistas.

O Deputado parabenizou uma empresa por ajudar taxistas do Rio Grande do Sul e expressou decepção com a falta de participação de fiscais em movimentos. Sugeriu descentralizar reuniões, organizando-as nos estados com o apoio dos sindicatos, para permitir maior envolvimento dos taxistas. Ressaltou seu apoio à frente e a importância da participação ativa da categoria.

Participante parabeniza pela ajuda a taxistas e expressa decepção com a falta de participação de alguns colegas. Sugere descentralizar reuniões para permitir que taxistas de diferentes estados participem e conheçam o trabalho realizado. Oferece apoio e reconhece a importância da mobilização da categoria.

Obrigado Marquinhos. Quem é o próximo inscrito? Tá. A gente tem o,

Participante relatou reunião com o ministro e outros sobre créditos e liberação de financiamento, destacando a importância das informações para taxistas.

Participante fala sobre reunião com o ministro, abordando a medida provisória Procred 360 para taxistas. Financiamento de até R$ 120 mil exige comprovação de capacidade de pagamento, sem necessidade de garantia do carro. Há preocupações com a distribuição dos empréstimos, que podem beneficiar grandes empresas. O governo quer garantir acesso a microempresários, mas o processo está dificultado pela falta de comunicação entre o ministério e a Febraban.

A referência da taxa de juro vai ser por onde? O Inácio, a taxa de

Participante mencionou que a taxa de juros para financiamento deve ser cerca de seis por cento ao ano mais a Selic, totalizando em torno de um ponto e ponto dois, ressaltando que isso é alto.

A taxa de juro é aceitável, com uma carência de seis por cento, além da Selic.

A taxa de juros é elevada, mas é a situação atual. Há uma carência de seis por cento, além da Selic.

Participante questiona sobre a relação entre o fundo proposto por Márcio França e as regras do MEI, especificamente em relação a empréstimos e benefícios para taxistas. Ele busca esclarecer se os taxistas com MEI seguirão as regras do MEI ou as diretrizes do ministério, levantando dúvidas sobre possíveis limitações de acesso a crédito.

O Participante questionou sobre o limite de faturamento do MEI e esclareceu que, para o financiamento do procred, não haverá restrição se o taxista provar capacidade financeira para quitar as parcelas, independentemente do teto do MEI. Ele enfatizou a importância da comprovação através do imposto de renda.

O Participante destacou que o MEI pode comprar carros até 80 mil reais, com a obrigação de pagar IPVA. Embora haja desconto, não é isenção de impostos e é necessário comprovar o pagamento do IPVA em dia. Questionou sobre a situação do IPVA para taxistas.

Participante trouxe questões sobre o MEI em São Paulo, mencionando isenções de IPVA, ICMS e IPI. Ele destacou a necessidade de aprovação no ministério e a regulamentação pela FEBRABAN. A aprovação da emenda do Zaratini poderia incluir o CPF, visando um limite de cento e vinte mil.

Taxa de cinco por cento mais Selic, até cento e vinte mil, com comprovação de capacidade de pagamento.

Participante mencionou sobre o saldo médio bancário e como gerentes podem autorizar operações, independente do banco. Ele comentou sobre a situação dos taxistas no Rio Grande do Sul, mencionando que o presidente da confederação falou sobre o número de táxis ineficientes e a proposta de um projeto de crédito sem juros, com valores de até cento e vinte mil. O secretário Renato ficou de se posicionar, em parceria com o deputado Pimenta, buscando uma solução favorável para a região.

Participante ressalta que a comprovação de renda deve ser feita através da conta bancária do MEI e não da pessoa física.

O Participante discute a questão do CPF dos taxistas, mencionando que muitos não têm conta bancária significativa e recebem valores acima do permitido para isenção do imposto de renda. Ele ressalta que, embora o faturamento seja maior, a tributação é baseada em um valor menor, e essa situação é conhecida pelo ministério.

Participante mencionou a dificuldade em usar a conta jurídica e a preferência pelo uso do CPF.

Do CNPJ claro que os dois é ligado com o outro. Boa. Fala

Tinha uma pergunta, você tem uma colocação? Bom dia a todos, aliás boa tarde já né? Boa tarde.

Participante expressou satisfação em participar do evento e destacou a importância do diálogo entre os taxistas. Ele mencionou a falta de envolvimento da categoria em questões relevantes e sugeriu mobilizações para trazer representantes de todo o Brasil. Comentou sobre a necessidade de soluções para as transferências e sugeriu uma carência de três anos para novas compras, mantendo direitos para quem já possui.

Participante discute a redução do período de carência para facilitar a primeira compra.

Participante fala sobre o direito de permanecer por dois anos após a compra e ressalta a importância da troca. Ele se coloca à disposição para participar sempre que convocado.

Precisa ir? Então, não não tem mais uma fala? Opa. Danilo, nossas relações governamentais.

Participante comenta sobre a redução da quarentena da isenção de IPI e projetos relacionados ao estatuto do táxi. Destaca a necessidade de emenda para taxistas do Rio Grande do Sul e a importância de descentralizar debates. Sugere reuniões fora de Brasília para ouvir a categoria e melhorar a qualidade de vida dos taxistas. Agradece pelo trabalho do deputado Pedro Paulo.

Participante agradece e menciona uma pergunta sobre financiamento.

Participante relata dificuldades na obtenção de crédito devido à prática de venda casada por bancos, compartilhando sua experiência negativa com o Banco do Brasil. Ele sugere que, ao apresentar emendas para crédito, sejam criados textos que evitem essa exploração dos taxistas, que já enfrentam limites financeiros.

Participante falou sobre a reunião do dia quatro de julho, abordando a venda casada de seguros e a abertura de contas, destacando a necessidade de conta no Banco do Brasil para aceitação de declaração. Informou que o ministro não conhecia a situação e que a nova lei, a medida provisória, será normatizada pelo ministério, o que deve resolver o problema.

Participante informou sobre conversa com deputado Felipe Barros, que está em reunião sobre a reforma tributária com o presidente da casa, deputado Artur Lira.

O Deputado agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência, mencionando a necessidade de voltar às discussões sobre reformas. Destacou que os trabalhos no Parlamento serão prejudicados devido às eleições, mas que pretende marcar uma nova reunião para 5 de novembro. Se houver necessidade, poderão antecipar encontros. Ele também falou sobre a importância de comunicar os avanços da frente e finalizar agradecendo novamente a todos.